10°/ 20°
Belo Horizonte,
31/JUL/2014
  • (1) Comentários
  • Votação:
  • Compartilhe:

De olhos fechados para as florestas » Governo Dilma criou somente 3 unidades de conservação de florestas Nos quase quatro anos de governo, só três unidades de conservação foram criadas e 164 mil hectares foram diminuídos de áreas protegidas já existentes. Especialistas criticam abandono

Étore Medeiros

Publicação: 27/04/2014 06:00 Atualização: 27/04/2014 08:07

Somente na Floresta Nacional do Tapajós (PA), que permite a exploração sustentável do meio ambiente, 17.851 hectares foram reduzidos (	Étore Medeiros/CB/D.A Press)
Somente na Floresta Nacional do Tapajós (PA), que permite a exploração sustentável do meio ambiente, 17.851 hectares foram reduzidos

Brasília
– A poucos meses do fim do mandato, Dilma Rousseff (PT) caminha a passos largos para se tornar a presidente que menos criou unidades de conservação (UC), em comparação com as gestões de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). Desde 2011, foram apenas três novas UCs, contra 81 de FHC e 77 de Lula. A área protegida por Dilma é pouco maior do que a região que será alagada pela usina de Belo Monte (PA). Além da ínfima ampliação, ambientalistas reclamam da política de redução de unidades e da falta de incentivos para efetivar o desenvolvimento sustentável, um dos objetivos das unidades conservadas.


A comparação com os antecessores é arrasadora. Segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), em oito anos, FHC criou 21,5 milhões de hectares (ha) de área preservada. Em dois mandatos, Lula efetivou a proteção de 26,7 milhões de ha. As três UCs assinadas por Dilma desde 2011 – uma no Rio Grande do Norte e duas no Paraná – totalizam somente 44.033ha. Ainda que se somem às cinco ampliações de áreas protegidas, o período Rousseff chegaria a um incremento de 231 mil ha. Abatidos os 164 mil ha desafetados, isto é, que perderam o caráter de espaços protegidos, o saldo de Dilma é de apenas 66,7 mil novos ha em unidades de conservação – pouco mais que os 51,6 mil ha do reservatório de Belo Monte. Quase nada de ganho (0,08%) se comparado aos 75 milhões de hectares de UCs já existentes em 2011.


“Foi o governo que menos olhou para a questão das áreas protegidas. Mesmo pensando em todos os ganhos desde 2004, como uma série de políticas públicas para a Amazônia, sentimos que houve uma certa perda. Percebemos que a área ambiental não foi tão priorizada”, observa Elis Araújo, pesquisadora do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). “Houve um decréscimo no ritmo de criação concreta das UCs nos últimos três anos, a despeito do fato de o ICMBio continuar realizando estudos para propor novas unidades”, argumenta Marcelo Cavallini, da coordenação de criação de unidades de conservação do ICMBio.

Desafetações Em 2012, foi sancionada a redução de sete UCs na região do Rio Tapajós – com a contrapartida da ampliação de duas delas. A manobra agilizou o licenciamento ambiental do complexo de usinas hidrelétricas previstas para a bacia do rio amazônico. “Um então diretor do ICMBio mencionou em reunião conosco que, para eles, a desafetação tinha sido uma vitória: se não o fizessem, seriam obrigados a licenciar usinas dentro de UCs, o que seria uma derrota maior. Isso demonstra o tipo de pressão que é feita, onde não há opção de negociar”, critica Adriana Ramos, secretária-executiva adjunta do ISA. Somente entre 1981 e 2012, o Brasil alterou 93 UCs, o que resultou em uma perda de 5,2 milhões de hectares protegidos, uma área maior que o estado do Rio de Janeiro, segundo o Imazon.


Técnicos do ICMBio admitem que “interesses antagônicos e quase inconciliáves” pesam muito nas decisões de proteger ou desproteger o meio ambiente. “Todas as desafetações vêm motivadas por outros usos econômicos para as áreas protegidas, o que fere a lógica de se antecipar a qualquer tipo de uso para garantir a integridade daquele território com uma UC”, argumenta Adriana. O pouco investimento nas áreas estabelecidas faz com que se esqueça que as UCs podem “contribuir com a conservação e gerar renda”, observa. Se de um lado existem “os interesses econômicos, seja de grandes obras ou do agronegócio”, acrescenta, do outro está o “interesse público: mananciais aquíferos, espécies importantes, qualidade da água e do ar. Mas é como se não custasse nada a ninguém desproteger uma área”, lamenta.
Segundo estudos do Imazon, a simples sinalização da possibilidade de redução de uma área protegida já costuma ter impacto sobre o meio ambiente. “Na maioria dos casos verificados, é o mesmo comportamento: quando se inicia o processo para alterar os limites há uma expectativa grande sobre quanto será liberado em área para ocupação. As pessoas desmatam para pressionar, para a desafetação ser maior”, explica Elis Araújo.

Diferentes modalidades As florestas nacionais, os parques nacionais e as áreas de proteção ambiental estão entre as categorias de unidades de conservação que permitem a exploração sustentável do meio ambiente. Seja pelo aproveitamento dos recursos naturais, seja pela exploração turística, elas têm por objetivo o desenvolvimento socioeconômico com respeito à natureza. Já nas unidades de proteção integral, como as reservas biológicas e as estações ecológicas, a fauna e a flora devem permanecerem intocadas, sendo permitidas, no máximo, atividades de pesquisa científica.

Tags:

Esta matéria tem: (1) comentários

Autor: sebastião costa
Unidade de conservação, ela criou só três. Mas, BOLSAS... milhões. Ano de eleição... | Denuncie |

Comentar

Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha

Caso você não tenha cadastro,
Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »

Envie sua história efaça parte da rede de conteúdo do grupo Diários Associados.
Clique aqui e envie seu vídeo, foto, podcast ou crie seu blog. Manifeste seu mundo.