Pacote ferroviário pode sair até dia 15

O governo deverá dar um passo para destravar as concessões ferroviárias. Está prestes a ser lançada a regulamentação sobre o ponto mais polêmico do programa, o seguro garantia, na tentativa de contornar queixas do setor privado em relação ao chamado “risco Valec”. Também deverão ser divulgadas as normas de funcionamento dos operadores ferroviários independentes (OFIs), uma nova figura criada pelo governo. Serão autorizados, também, estudos para construção de novas linhas. Nos bastidores, circula que tudo deve ser anunciado até o dia 15.

Entre as novas linhas, estão um ramal de 1.050 quilômetros entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), e outro ligando Sapezal (MT) a Porto Velho (RO), uma linha de 1.100 km. Ambas coincidem com o projeto Pirarara, elaborado por quatro gigantes do agronegócio - Bunge, Cargill, Maggi e Dreyfus - mais a estruturadora de negócios Estação da Luz Participações (EDLP). O projeto foi informado em primeira mão pelo Estado no dia 23 de março.

“Estamos bastante animados”, disse o presidente da EDLP, Guilherme Quintella. Ele, o senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT) e o presidente da Bunge no Brasil, Pedro Parente, estiveram ontem (25) em Barcarena (PA), onde a presidente Dilma Rousseff inaugurou um terminal da empresa e ressaltou a necessidade de se investir em hidrovias e ferrovias. Ela citou os dois trechos de interesse do agronegócio em seu discurso.

O projeto Pirarara prevê três linhas férreas. Além das duas que terão os estudos autorizados, existe uma terceira, de 320 km, ligando Água Boa (MT) a Campinorte (GO). Esse trecho é o único que não bate com os planos do governo - que propõe um traçado semelhante, porém mais longo: Campinorte até Lucas do Rio Verde (MT).

Planos

Em entrevista publicada ontem pelo jornal Valor Econômico, o ministro dos Transportes, César Borges, disse que, apesar da proposta do agronegócio, vai prosseguir com os planos de licitar a ferrovia tal como proposto originalmente. Ou seja, o traçado mais longo.

Isso causou reações diferentes no grupo que propôs o projeto Pirarara. “Para nós, tanto melhor”, disse Quintella. Ele não vê contradição entre o plano do governo e o Pirarara. Maggi, por sua vez, não está convencido. “Não somos contra o governo seguir com os planos dele, mas vamos prosseguir os estudos e mostrar que o corredor que propomos é o mais viável.”

O governo espera também anunciar nos próximos dias duas peças que faltam para completar a regulamentação do novo modelo de ferrovias. As novas concessões separam a atividade ferroviária em duas: quem constrói e opera as linhas e quem transporta a carga. Hoje, os dois papéis são desempenhados pela mesma concessionária. Para atrair investimento para a construção e operação das linhas, o governo se comprometeu a comprar toda a capacidade de carga delas.

A outra regulamentação a ser anunciada é sobre o operador de carga ferroviária. Havia dúvidas sobre as condições sob as quais eles teriam acesso às linhas das concessões antigas, que são em outro modelo.