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Compra de playgrounds é investigada em São Roque

Agência Estado

Publicação: 28/03/2014 14:49 Atualização:

Sorocaba, 28 - O Ministério Público Estadual (MPE) investiga licitação aberta pela prefeitura de São Roque, na região de Sorocaba (SP), para a compra de 100 playgrounds para as escolas do município. Algumas exigências do edital, como a de que o brinquedo tivesse, além de escorregadores, ponte tubular, escaladores e "duas flores com uma borboleta" em acrílico, chamaram a atenção do MPE. De acordo com a Câmara Municipal, que formou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o caso, apenas uma empresa fabrica playground com essa característica incomum. A quantidade de equipamentos também chamou a atenção porque toda a rede municipal possui 53 escolas.

Embora a licitação, do tipo pregão, estipulasse uma quantia maior, a prefeitura adquiriu apenas dez playgrounds, pagando R$ 106 mil cada um. O vereador Israel Francisco de Oliveira (PSDB), que integra a comissão, acredita que o município pagou muito caro pelo equipamento. "Numa pesquisa que fizemos, o valor de cada unidade está em torno de R$ 40 mil." A promotora de Justiça Suzana Peyrer Laino Ficker já pediu informações à prefeitura e à empresa fornecedora do equipamento.

Em nota, a prefeitura informou que oito empresas participaram do pregão e a vencedora apresentou o menor preço. Segundo a nota, esse modelo de licitação permite cotar um lote maior de unidades, que ficam reservadas para compras futuras. "Foram registradas 100 unidades de playgrounds, porém só foram adquiridas dez", informa. Segundo a prefeitura, foram escolhidos modelos em conformidade com as normas técnicas e que oferecem segurança para as crianças. Durante audiência na Câmara, o diretor de Educação Élio Carlos Branco disse que o edital se baseou em catálogos do produto enviados por vários fabricantes.

Câmara.

O Ministério Público de São Roque investiga também denúncia de possível superfaturamento na construção do prédio da Câmara Municipal. Diversos materiais lançados no relatório de despesas da obra não foram utilizados no prédio. A Câmara pagou por mictórios em aço inox e vasos sanitários acessíveis a deficientes físicos, mas esses equipamentos não foram instalados.

O edifício tem grande parte da estrutura em vidro de oito milímetros de espessura, mas o valor pago corresponde a vidros de 12 milímetros, que são mais caros. A Câmara também pagou pela instalação de porcelanato, mas foi instalado piso comum. O MP solicitou uma vistoria técnica no prédio e aguarda o laudo. A Câmara informou que se manifestará após a conclusão das investigações pela Promotoria.

#ET

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