Câmara de SP investigará gasto de vereadores

São Paulo, 25 - A Presidência da Câmara de São Paulo promete investigar os gastos da verba de gabinete do vereadores. A decisão foi tomada após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que alguns dos parlamentares gastam parte da verba em despesas particulares. “Caso haja comprovação (...), os valores serão ressarcidos pelos respectivos mandatos parlamentares”, disse, por meio de nota, o presidente da Casa, José Américo (PT).

A reportagem apurou também que a Presidência começa a articular um processo de melhoria na verificação das notas fiscais apresentadas na prestação de contas dos parlamentares. José Américo e o secretário-geral administrativo da Casa, Rodrigo Ravena, trataram do assunto em reunião, ontem. Assim que definirem os pontos a serem aprimorados, a proposta deve seguir para o plenário.

O Estado publicou no domingo, 23, uma reportagem com o resultado da análise de cada uma das 7.960 notas fiscais apresentadas no primeiro ano da atual legislatura, averiguando como cada parlamentar paulistano gasta recursos públicos. O levantamento mostrou casos de quem aluga carro pelo dobro do preço oficial, compra papel higiênico para escritório político, contrata advogado em vez de recorrer aos 32 procuradores da Câmara Municipal e encomenda brindes para agradar a seu eleitorado. Entre os pedidos de reembolso feitos em 2013, há a compra de material escolar, como giz de cera e tinta guache, flores e notas fiscais que indicam variação de até 30% na compra de um mesmo produto dentro de 30 dias, como um litro de etanol.

No ano passado, os 55 vereadores paulistanos foram reembolsados em R$ 9 milhões para custear despesas de gabinete.

RESPOSTAS

O vereador Rubens Calvo (PMDB) procurou o Estado ontem para esclarecer o uso de sua BMW particular no mandato. Ele informou que durante o período em que solicitou reembolso de notas referentes à limpeza do veículo, o mesmo estava a serviço de seu gabinete. Na época, ele havia abdicado do direito de utilizar um veículo locado pela Câmara.

“Sempre fui honesto e lutei pelo bom senso no uso do dinheiro público”, disse o vereador. “Meu mandato é limpo e todas as minhas despesas estão em conformidade com a lei.”

Ele contou que comumente utiliza seu carro para socorrer doentes - além de vereador, Calvo é médico. Em uma dessas vezes, o passageiro teria vomitado durante o trajeto. Foi por causa disso, segundo relatou, que ele precisou gastar R$ 180 em uma higienização completa.

Masataka Ota (PROS), citado na reportagem por gastar R$ 5,3 mil por mês com o aluguel de um Toyota Corolla - mais que o dobro dos R$ 2,6 mil do Fiat Linea oferecido pela Câmara - afirmou, em nota, que no momento o contrato de locação de seu veículo “está sendo revisto e, se necessário, será rompido”.

Aurélio Miguel (PR), que relatou compra para seu gabinete de material escolar, criticou a reportagem por meio de nota. Por fim, o vereador Aurélio Nomura (PSDB) afirmou ontem por meio de nota que “todos os gastos realizados pelo meu gabinete estão absolutamente dentro da legalidade e da transparência”. Segundo ele, todas as despesas são encaminhadas ao setor de prestação de contas da Câmara Municipal e comprovadas por notas fiscais e recibos. Ele usou parte da verba de gabinete para pagar conta de telefone de seu escritório político.

As informações são do jornal

O Estado de S. Paulo.