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Mais um fiscal de SP é suspeito de corrupção

Agência Estado

Publicação: 13/03/2014 22:49 Atualização:

São Paulo, 13 - O Ministério Público Estadual e a Controladoria-Geral do Município investigam um fiscal da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo suspeito de manter dez empresas em nomes de “laranjas” e injetar nelas recursos obtidos de forma ilícita na Prefeitura. Daniel Amandio Pardal não teria ligação direta com a máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS), suspeita de desviar R$ 500 milhões da Prefeitura, mas ocupava a mesma função dos auditores presos em novembro.

O MPE investiga cerca de 50 servidores das Finanças por suspeita de enriquecimento ilícito. A diferença é que, no caso de Pardal, a apuração é também criminal: ele é suspeito de lavagem, transferindo dinheiro obtido ilicitamente para suas empresas. A suspeita, segundo o Ministério Público Estadual, é de que ele tenha acumulado patrimônio de R$ 30 milhões, divididos em veículos e bens de suas empresas. A investigação tem foco nele. Os eventuais parceiros não eram servidores, segundo a investigação.

O fiscal nega participação em esquemas ilícitos, afirma que as empresas estavam no nome de seu pai e diz que seu patrimônio é de R$ 2,6 milhões - dinheiro obtido licitamente, segundo diz. As empresas são do ramo de locação de veículos e estacionamentos. Uma delas, a Dez Emergências, que faz locação de ambulâncias, tem contratos com a Secretaria da Saúde, conforme levantamento do Estado. Entre os anos de 2010 e 2013, ela recebeu cerca de R$ 4,1 milhões pelos contratos. A Dez está no nome do pai e da ex-mulher de Pardal, que também são investigados pelo MPE.

Em depoimento prestado em novembro, a ex-mulher de Pardal, Gina Cecília Fabiano Pardal, afirmou que o suspeito “era o efetivo administrador” das empresas que ela mantinha em sociedade com o pai dele, já morto. No depoimento, ela disse que o fiscal “chegou a colocar dinheiro nas empresas e justificava que havia recebido diferenças da Prefeitura de São Paulo”.

“Esses valores giravam em torno de R$ 40 mil e foram utilizados para dar entrada na compra de veículos para aumento da frota. Em outras oportunidades, Daniel (Pardal) injetava dinheiro na empresa e justificava que havia emprestado do pai. Nesse caso, os valores eram maiores, em torno de R$ 200 mil.” Apesar disso, ela disse não saber detalhar quais seriam os esquemas ilícitos do fiscal.

O salário bruto do suspeito, segundo o site de transparência da Prefeitura, é de R$ 22.884,56. A reportagem contatou o advogado que acompanhou o depoimento da ex-mulher, mas ele afirmou que não a defendia mais. O Estado não conseguiu localizá-la - depois da separação, o casal briga na Justiça pela posse das empresas.

Investigação.

A Prefeitura de São Paulo tem um grande número de denúncias anônimas contra o fiscal, que começaram na década de 1990. A investigação atual partiu da Controladoria-Geral do Município, que desde o ano passado vem comparando dados sobre a renda e o patrimônio dos servidores públicos - uma política para identificar eventuais servidores que praticavam atos de corrupção.

No caso de Pardal, no entanto, apesar do grande número de empresas em nome de seus parentes, os investigadores da Controladoria notaram que o fiscal também manteria seus bens no nome de outras pessoas, o que dificulta a investigação - tanto que o fiscal ainda não foi afastado. No caso da máfia do ISS, o Ministério Público conseguiu apurar um patrimônio de R$ 80 milhões em nome dos suspeitos - mas a investigação ainda não terminou.

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