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MP diz que usinas agravam enchente Ministérios públicos Federal e de Rondônia recorrem à Justiça para suspender produção de Jirau e Santo Antônio

Daniela Garcia

Ana Pompeu - Correio Braziliense

Publicação: 08/03/2014 06:00 Atualização: 08/03/2014 06:09

Brasília – Diante da cheia histórica dos rios que cortam Rondônia – principalmente o Madeira –, uma ação civil pública na Justiça Federal pede a suspensão das atividades das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e organizações não governamentais acusam as empresas de serem responsáveis pelo alagamento de dezenas de cidades e distritos. As instituições também condenam a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela falta de fiscalização das usina. Mais de 2 mil famílias foram desalojadas no estado, segundo informações da Defesa Civil de Rondônia.

Na ação judicial, os órgãos pedem que a Justiça suspenda imediatamente as licenças ambientais das usinas até que sejam feitos novos estudos sobre o impacto das barragens. De acordo com o promotor Átila Augusto, do MP-RO, as análises deverão ser supervisionadas por outros órgãos públicos, como Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit). Caso seja comprovada a responsabilidade das usinas, o MPF e MP-RO também querem que as empresas e o Ibama compensem o dano moral coletivo, estimado em R$ 100 milhões, a serem revertidos para as vítimas das enchentes e para a reconstrução de casas.

Antes de entrar com a ação, juristas sobrevoaram as duas usinas e constataram que lagoas mantidas pelas empresas estão transbordando e, consequentemente, agravando a situação dos vilarejos próximos. “O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) já mandou que a usina de Santo Antônio desligasse as turbinas por motivo de segurança. Isso é um indício de que algo está errado”, argumentou o promotor Átila Augusto. A Usina de Jirau, que apresenta menor atividade hidroelétrica, continua em funcionamento.

Os problemas da enchente em Rondônia começaram há cerca de um mês, após o Rio Madeira romper a barreira dos 16,68 metros de profundidade. Na medição de ontem, o nível do rio passou de 16,88 m. A Defesa Civil informou que 2.201 famílias deixaram suas casas em decorrência dos alagamentos.

A dona de casa, Desuíta Almeida Nogueira, 43 anos, é uma das vítimas da cheia. Moradora de São Carlos, um distrito de Porto Velho, ela se alojou inicialmente na casa do vizinho com o marido e os cinco filhos. Mas a residência do amigo também foi invadida pela água, dias depois. “Perdi tudo: móveis, fogão, roupas”. Ela sempre morou na região e esta foi a primeira vez em que teve de abandonar a própria casa em época de cheia. Há uma semana, Desuita está abrigada em uma das salas de catequese da Paróquia São João Batista.

Segundo a Defesa Civil de Rondônia, todas as famílias estão abrigadas em igrejas e escolas das redes municipal e estadual. Um em cada quatro colégios públicos da capital não tem condições de acesso e, por isso, as aulas tiveram que ser suspensas. Os ministérios públicos Estadual e Federal expediram uma recomendação conjunta às secretarias de Educação do estado e da capital para que o início do ano letivo da rede pública na área rural de Porto Velho seja suspenso até que, no mínimo, 70% dos alunos tenham condições de frequentar as aulas.

Mirian Alen Herculano, de 27 anos, espera que a Secretaria de Educação adote a medida. Abrigada há uma semana com mais 80 famílias em uma igreja, ela explica que a escola das duas filhas está alagada. “Não é justo que elas percam o ano por causa disso”. No entanto, a Secretaria Municipal de Educação ainda não adotou a recomendação dos MPs.

Obras são do PAC Os consórcios responsáveis pela construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau preferiram não se manifestar sobre a ação que pede suspensão das atividades das duas usinas. Os MPs Federal e de Rondônia pedem à Justiça que as empresas sejam obrigadas a prestar ajuda imediata à população atingida pela cheia do Rio Madeira. A Santo Antônio Energia, responsável pela Usina Hidrelétrica Santo Antônio, informou que já está prestando socorro às vítimas, fornecendo combustível, cestas básicas, carne e água para as comunidades. Sobre a ação judicial, o consórcio alegou não ter sido notificado oficialmente.

A Energia Sustentável do Brasil, que controla a Usina de Jirau, limitou-se a dizer, por meio de, que só trata do tema na Justiça. Procurado pela reportagem, o Ibama não respondeu aos questionamentos levantados na ação civil pública.

A Usina de Santo Antônio foi uma das primeiras grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a entrar em operação. Instalada a 7km de Porto Velho, a usina iniciou a operação com duas turbinas em março de 2012. Atualmente, 20 turbinas estão em funcionamento. A Usina de Jirau (120km de Porto Velho) também integra o PAC e fornece energia desde setembro do ano passado, quando a primeira unidade geradora entrou em operação.
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