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Prefeitura de SP cobra bônus de servidores da Educação

Agência Estado

Publicação: 17/02/2014 09:49 Atualização:

São Paulo, 17 - Por causa da quantidade de ausências no ano passado, 45% dos servidores da educação municipal de São Paulo terão de devolver dinheiro à Prefeitura. Dos 83 mil servidores da rede, 37,9 mil terão descontados valores de um bônus que havia sido adiantando em 2013. Em alguns casos, esses descontos chegam a R$ 1,2 mil, dependendo da quantidade de dias fora das escolas. Professores criticam a medida, que classificam como punitiva.

Os dados foram obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação. O desconto não será no salário, mas refere-se ao Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), cuja primeira parcela foi adiantada em junho de 2013. Em maio do ano passado, a gestão Fernando Haddad (PT) havia mudado o cálculo do prêmio, fazendo com que o volume de ausências responda a 90% do valor - a partir daquele momento. Antes, esses fatores representavam até metade do prêmio.

Os descontos foram divididos por faixas de valores. A maior parte, 23.537 servidores, terá descontos entre R$ 500 a R$ 960. Há quem tenha de devolver apenas R$ 12 e mais de 2,3 mil servidores terão de reembolsar valores entre R$ 1,002 mil e R$ 1,2 mil. Se apenas o valor mínimo de cada faixa fosse descontado, o montante representaria R$ 15 milhões. Os descontos ocorrem em uma época em que Prefeitura promove várias medidas de economia e o próprio prefeito tem reclamado publicamente da escassez de recursos.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a reformulação do cálculo do bônus foi uma tentativa de diminuir os altos índices de ausências na rede e de valorizar o educador que é assíduo. O maior volume de ausências (e dos descontos) ocorre entre os professores, prejudicando a educação dos alunos nas escolas. Apesar da medida, não houve reflexo nos índices de absenteísmo.

O secretário de Educação, Cesar Callegari, lamentou que a nova regra não tenha surtido o efeito esperado. “Não houve o impacto que imaginávamos. Mas temos um compromisso com a sociedade e esse volume de ausências não pode ser visto como natural”, disse.

Adiamento

O valor a ser devolvido depende da jornada de cada profissional e do número de ausências. Com a nova regra, o peso das faltas, mesmo que abonadas, passou a ser maior no cálculo da gratificação. O plano da Prefeitura era realizar os descontos em janeiro deste ano, mas haveria profissionais que ficariam em situação financeira complicada. Alguns deles, como agentes escolares, poderiam ficar sem salários. Um decreto emergencial foi publicado em janeiro, abrindo a possibilidade de fazer os acertos somente em junho. O PDE é sempre pago em duas parcelas. De acordo com a jornada dos profissionais, varia entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil.

Professora da rede municipal há 12 anos, Nelice Pompeu, de 40 anos, diz que a decisão da secretaria tem caráter punitivo. “Os professores não faltam porque querem, mas é um reflexo da carreira do professor”, diz ela, que critica a própria existência do bônus. “Devia ser incorporado ao salário.”

Ferramenta

Para Claudio Fonseca, presidente do Sinpeem, principal sindicato da categoria, o PDE não poderia ser usado como ferramenta de redução do absenteísmo. “Os índices de ausência do ano passado mostram que não deu certo. E a maioria das ausências é provocada por adoecimentos e violência”, diz.

A consultora em educação Ilona Becskeházy diz que, como o prêmio se mostrou insuficiente para diminuir as ausências, o poder público precisa implementar outras medidas a curto prazo. “Todas as pesquisas mostram que o tempo de estudo é essencial para o desempenho do aluno. Em qualquer repartição pública há controle eletrônico de presença. Por que com os professores é diferente?”, questiona Ilona.

“Não há controle social das faltas e o aluno, nesse quesito, acaba mais cobrado que o professor. A Secretaria Municipal da Educação espera que, com as medidas no novo programa educacional da cidade, iniciado neste ano, o absenteísmo deva cair. As informações são do jornal

O Estado de S. Paulo.

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