Denúncias contra PMs crescem 28% na Justiça Militar de São Paulo

No ano que ficou marcado pelos confrontos entre manifestantes e policiais militares em São Paulo, denúncias contra PMs no Tribunal de Justiça Militar cresceram 28% de 2012 para 2013. Foram 75 casos a mais, puxados por acusações de lesão corporal e concussão (tirar vantagem pela função), segundo o Ministério Público Estadual, que resultaram em 341 processos.

Os dados não incluem os crimes dolosos praticados por PMs contra civis, que desde 1996 são levados ao Tribunal do Júri, na Justiça comum. Em 2013, o número de mortos por PMs em serviço, por sua vez, caiu 39% em relação ao ano anterior (de 546 para 335 vítimas).

“As denúncias de lesão corporal de natureza grave aumentaram bastante em 2013, mas ainda não é possível medir o real impacto dos protestos nisso. Mas recebemos investigações todos os dias e nunca vi um número tão grande de policiais condenados”, disse o promotor militar Cléber Vasconcelos.

Somente em 2012, quando foram oferecidas 266 denúncias pelo Ministério Público, em 72,2% dos julgamentos na área criminal finalizados naquele ano o PM foi condenado. O balanço de 2013 ainda não foi concluído, mas os dados de janeiro a setembro mostram que em 60% dos casos os PMs haviam sido julgados culpados.

As denúncias são resultado das investigações feitas dentro da própria corporação por meio de Inquérito Policial Militar (IPM). Mesmo com o aumento dos conflitos nas ruas e com os flagrantes de uso abusivo da força, o número de apurações caiu 12% no ano passado, de 2.715 inquéritos para 2.386, segundo dados da Corregedoria da PM.

Da mesma forma, o número de PMs demitidos por prática de crime ou transgressão de disciplina teve ligeira queda, de 365 policiais, em 2012, para 360 no ano passado, o que representa 0 3% do efetivo de 95 mil praças e oficiais.

Para especialistas, o índice poderia ser maior se 90% dos inquéritos não fossem dirigidos pelos superiores diretos dos investigados. A Corregedoria apura só 10%. “Assim não funciona. É um amigo investigando o outro”, disse o cientista político Guaracy Mingardi, integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.