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Agência reguladora mantém multas a MetrôRio e Supervia

Agência Estado

Publicação: 06/02/2014 17:37 Atualização:

Rio, 06 - A agência reguladora de transportes do Rio (Agetransp) manteve multa de R$ 1 milhão a concessionária MetrôRio por paralisação durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), em julho de 2013. A concessionária de trens Supervia também teve mantidas quatro multas que, somadas, ultrapassam R$ 225 mil. Os valores correspondem à data de aplicação de cada multa e ainda serão atualizados. A decisão foi tomada em reunião do conselho diretor da Agetransp realizada nesta quinta-feira, 06, para avaliar os cinco recursos das empresas.

No dia 23 de julho de 2013, a circulação nas linhas 1 e 2 do metrô foi suspensa porque um trem colidiu com o cabo de energia que era usado para alimentar a subestação retificadora Uruguai. No entanto, a colisão só aconteceu porque uma parte do cabo foi deixada na via, o que provocou o desligamento do sistema energético subterrâneo. A empresa foi punida em R$ 1.082.624,00.

No recurso apresentado à Agetransp, a MetrôRio alega que a responsabilidade seria da Siemens, empresa contratada para realização do serviço. Para o relator do processo, conselheiro Arthur Bastos, a concessionária deve responder pelos atos da subsidiária. Bastos também ressalta que "a paralisação ocorreu por 2h e 20 minutos, período extremamente longo, principalmente por ter ocorrido durante um importante evento religioso, que reunia milhões de pessoas na cidade do Rio de Janeiro".

Trens

A Supervia também teve quatro multas reavaliadas. A punição mais recente é de 29 de outubro de 2013, próximo à estação Silva Freire, no subúrbio. A Supervia foi multada em R$ 30.625,00, por permitir o desembarque de passageiros na linha férrea depois que um trem quebrou. A concessionária alegou que o problema foi causado pelo desarmamento dos disjuntores elétricos, 50 minutos antes. Para o relator Cesar Mastrangelo, a concessionária assumiu os riscos de qualquer incidente já que estava ciente das irregularidades do sistema energético.

A concessionária foi punida duas vezes em R$ 71.538,00 por uma ocorrência em 02 de outubro e outra em 07 de agosto de 2012. O primeiro caso é referente ao desarme de uma subestação do ramal Saracuruna, decorrente da avaria de um trem perto da estação Jardim Primavera. A relatora do processo, conselheira Aparecida Gama, considerou os prejuízos aos usuários, os atrasos nas partidas dos trens e a interrupção total da circulação dos trens por mais de seis horas entre as estações Saracuruna e Gramacho, na Baixada Fluminense. No segundo, houve descarrilamento de um trem no ramal Belford Roxo, também na Baixada.

Em 06 de maio de 2009, houve um descarrilamento perto da estação do Méier, zona norte, que gerou multa de R$ 51.904,00. A relatora Aparecida considerou que houve quebra de cláusulas contratuais, pois o incidente afetou a regularidade e continuidade do serviço. Para a agência, o descarrilamento foi decorrente do mal estado de conservação e manutenção do truque (conjunto de rodas) ou de seus componentes.

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