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Reitor da USP vira réu em ação por improbidade

Agência Estado

Publicação: 10/12/2013 09:56 Atualização:

O reitor da Universidade de São Paulo (USP), João Grandino Rodas terá de responder por supostos contratos ilegais e uso de verba de gabinete para promoção pessoal em uma ação de improbidade proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE). Ontem, 9, a defesa preliminar do reitor foi rejeitada. Com isso, ele se tornou réu no processo e poderá ter de pagar R$ 3.354.996 ao Estado. Além disso, fica passível de multa, penas de cassação de direitos políticas e perda de função pública.

A acusação do MPE foi revelada pela reportagem em setembro. Cabe ainda recurso contra a decisão, dada pelo juiz Domingos de Siqueira Frascino, da 11.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

O contrato foi firmado quando Rodas era diretor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em 2009. Trata-se de um acordo de doação de R$ 1 milhão a um auditório, feito pela família do banqueiro Pedro Conde, ex-aluno do curso.

A contrapartida da faculdade era que o local tivesse o nome de “Sala Pedro Conde”, o que depois acabou não sendo cumprido, por causa das críticas da comunidade universitária. A família conseguiu na Justiça, em 2012, reaver o dinheiro dado à USP. Segundo o MPE, Rodas também aceitou doações para reforma de uma outra sala, que teria o nome do escritório Pinheiro Neto.

Outra irregularidade que também faz parte da cobrança da Promotoria seriam os gastos com panfletos contra o diretor Antonio Magalhães Gomes Filho, seu sucessor na Faculdade de Direito. Conforme o promotor Antonio Silvio Marques, autor da ação, o gabinete do reitor fez 6 mil exemplares, a R$ 5.319,61.

Na época em que a ação foi proposta, o reitor declarou que os contratos não foram ilegais. “Muito pelo contrário, só houve benefícios para a USP”, afirmou. A impressão dos boletins foi justificada por ele como uma publicação voltada a diferentes câmpus da universidade e, naquela edição, o alvo era a Faculdade de Direito.

‘Expediente burocrático’

A reportagem procurou o advogado de Rodas, mas não houve resposta até a noite de ontem. A Reitoria diz que a decisão de rejeitar a defesa é “mero expediente burocrático”.

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