A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira uma operação de busca e apreensão na casa de Sérgio Nogueira Seabra, secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União (CGU). A ação fez parte da Operação Sinapse, deflagrada pela PF contra o desvio de verbas na educação técnica no Paraná. Antes de ir para a CGU, Seabra era assessor de Controle do Ministério da Educação (MEC) e acompanhava auditorias da controladoria em órgãos do setor.
O mandado contra o secretário foi expedido por suspeitas, do delegado responsável, de vazamento de informações. Isso em consequência de gravações de conversas telefônicas mantidas por ele na época em que estava no MEC. Segundo a CGU, foi de iniciativa de Seabra a solicitação para que se realizasse auditoria no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), o que deu origem à Operação Sinapse.
Nessa operação, a PF prendeu nesta quinta-feira 18 pessoas em Curitiba e Cascavel, no Paraná, e em São Carlos e Sorocaba, no interior paulista. Todas são acusadas de integrarem uma quadrilha especializada em desviar recursos públicos. O prejuízo com as fraudes pode ter atingido R$ 6,6 milhões só no setor de ensino a distância do IFPR.
Segundo o delegado Felipe Hayashi, que coordenou a ação, havia várias frentes de atuação. “Eram desviados recursos por meio de inúmeras práticas criminosas, desde superfaturamento até distribuição de verbas a empresas de fachada, empresas que efetivamente não prestavam serviços. E identificamos também que esses recursos destinados a empresas retornavam a funcionários públicos por meio de propina”, disse.
As investigações começaram em março de 2012 e algumas evidências indicam que as fraudes tiveram início em 2009. É o que mostram os termos de parceria firmados entre o IFPR e duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Esses projetos para cursos a distância do IFPR eram superfaturados e os serviços previstos em contrato não eram prestados. Ainda nesse período, a quadrilha conseguiu que alguns de seus integrantes fossem aprovados em concursos públicos para o IFPR de forma fraudulenta.
Para encobrir essas ações, a quadrilha falsificava contratos e prestações de contas, e pagava propina a funcionários da autarquia federal e integrantes das Oscips. Mesmo com a análise preliminar que indica desvios de R$ 6,6 milhões, há a possibilidade de o valor aumentar, conforme o resultado da análise do material apreendido.
“Nós recolhemos mais evidências mediante esses mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos três carros de luxo com indicativo de que foram adquiridos por esses desvios de recursos, e são valores que podem chegar a quase R$ 500 mil (foram apreendidos um Porsche Cayman, um Mercedes-Benz e um Range Rover)”, concluiu o delegado. As pessoas detidas responderão por formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, estelionato e crimes contra Lei de Licitações.
Outro lado
Em comunicado, o IFPR informou que todos os documentos pedidos pela polícia foram entregues e a entidade zela pelo ensino. “Desde 2011, a atual gestão toma providências internas para verificar a regularidade e averiguar todos os convênios firmados.” Por nota, a CGU, em Brasília, afirmou que não há nenhum elemento concreto que “possa indicar conduta irregular do então assessor de Controle Interno do MEC e atual Secretário de Prevenção da CGU”. “Mas apenas mera ilação, da parte da autoridade policial, feita a partir dessas conversas telefônicas grampeadas”, ressaltou.