TJ-RJ nega habeas corpus a pastor acusado de estupro

Os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negaram por unanimidade, na quarta-feira (5), habeas corpus impetrado em favor do pastor Marcos Pereira da Silva, de 56 anos, presidente da Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD). Em seu voto, o desembargador relator Gilmar Augusto Teixeira destacou a necessidade de garantia da ordem pública. O pedido de habeas corpus já havia sido negado liminarmente pela 8ª Câmara Criminal no dia 9 de maio.

Marcos Pereira está preso desde 7 de maio, acusado por dois crimes de estupro (contra fiéis de sua igreja) e coação no curso do processo (por ter ameaçado uma testemunha que depôs contra ele).

As denúncias do Ministério Público Estadual contra o pastor foram distribuídas para a 1ª e a 2ª Varas Criminais de São João de Meriti, cidade da Baixada Fluminense onde fica a sede da ADUD. O religioso teve a prisão preventiva decretada pelos dois juízos: no dia 2 de maio, pela 2ª Vara Criminal, e, no dia 8 de maio, pela 1ª Vara Criminal.

Em 9 de maio, a 3ª e a 8ª Câmaras Criminais do TJ-RJ negaram liminarmente dois pedidos de habeas corpus impetrados em favor do pastor. Na quarta-feira (5), a 8ª Câmara negou o mérito de um dos pedidos. O outro ainda será julgado pela 3ª Câmara.

O religioso ainda é investigado em outro inquérito da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) da Polícia Civil do Rio pelos crimes de associação para o tráfico, lavagem de dinheiro e quatro homicídios. Marcos Pereira nega todas as acusações.