Menina gerada pela tia é registrada em Goiás

Goiânia – A Justiça de Goiás pôs fim a um ano e oito meses de angústia do casal Ériko Gomes, de 35 anos, e Jordana Oliveira, de 30, e concedeu o direito dos pais biológicos de registrar a filha, Soraya, gerada na barriga “emprestada” de uma irmã de Ériko. Doações temporárias de útero são autorizadas quando a doadora tem grau de parentesco de até segundo grau com a mãe biológica. Nos demais casos, há necessidade de um parecer do Conselho Regional de Medicina – que não foi informado desse procedimento. A expectativa é que o alvará judicial autorizando o registro definitivo seja expedido até hoje.

“No mesmo dia iremos ao cartório e finalmente teremos uma vida normal. Finalmente ela terá o direito que todo cidadão tem, que é o registro”, disse a mãe biológica. A geração da criança no ventre da irmã de Ériko, Dulcenilda Gomes, de 40, foi a solução encontrada pelo casal, que vive junto há sete anos em Goiânia, para ter um filho. Após o casamento, Jordana descobriu que não podia engravidar. Dulcenilda, ainda grávida de seu terceiro filho, se ofereceu para “emprestar” a barriga para uma inseminação artificial.

Soraya nasceu em abril de 2011. Desde então, a criança só tem a declaração de nascido vivo expedida pela maternidade, na qual é registrada como filha da doadora da barriga. Ériko conta que a ausência de documentação criou dificuldades para realizar tarefas como ir ao médico e viajar com a criança.

Para a defensora pública Liliane Wascheck, que acompanhou o caso, houve demora no processo porque no Brasil não há lei específica para esse tipo de situação. “Foi um grande ato de amor”, disse a defensora.