Paciente luta pela vida e por remédio

Nos cinco primeiros meses deste ano, o Ministério da Saúde publicou 10 novas consultas públicas para avaliar a inclusão de medicamentos no rol do Sistema Único de Saúde (SUS). Muita gente acha que o poder público ainda é lento no processo de atualização da lista das drogas distribuídas gratuitamente. “A incorporação da tecnologia precisa ser mais rápida”, defende o diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antônio Santini.

Independentemente das escolhas do governo, a Justiça tem forçado a aceleração do passo, determinando o fornecimento de medicamentos ainda excluídos da lista. Para atender essas sentenças, o Ministério da Saúde gastou R$ 266 milhões no ano passado, aumento de 1.555% em relação aos R$ 171,5 mil desembolsados em 2003. Parte disso não é gasta com os remédios, e sim com os processos judiciais. O que se argumenta é que a atualização mais rápida da lista poderia ser, pelo menos em parte, compensada pela economia com custos judiciais.

A maioria das requisições de medicamentos se relaciona ao tratamento de câncer. De acordo com o defensor público em Mato Grosso e presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), Gabriel Oliveira, também é comum a solicitação por medicamentos para doenças como asma e doença pulmonar obstrutiva crônica. Segundo ele, nesses casos o processo judicial sai mais caro para o governo do que o remédio. De acordo com Oliveira, o SUS não se pauta pela velocidade de inovação da indústria farmacêutica e só faz alterações na lista depois de muito apelo.

A professora Neila Wolff Silva Villamivar, de 42 anos, foi beneficiada por uma decisão da Justiça gaúcha. Lá, considera-se como causa ganha toda ação que pede uma droga específica para o tratamento de um tipo de câncer de mama. Se estivesse em outro estado, Neila poderia estar esperando uma resposta até hoje. Ela conta que descobriu a doença no fim de 2001, em um exame de rotina. Em janeiro, começou o tratamento no SUS, e em março fez a cirurgia. “Na primeira quinzena de abril, quando começaram as sessões de quimioterapia, a médica me disse que eu precisava de uma medicação cara que o SUS não oferecia, mas que eu poderia ter acesso se fosse à Defensoria Pública e entrasse na Justiça”, relata.

Neila, então, entrou com a ação no fim de abril e já se prepara para usar a medicação nas próximas sessões de quimioterapia. “Foi um alívio. Tenho dois filhos, de 7 e 10 anos, e preciso continuar lutando contra a doença”, desabafa. No caso da professora, serão administradas 18 doses. Cada uma custa cerca de R$ 10 mil.

A presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femana), Maira Caleffi, frisa que casos como o de Neila são frequentes. “É inaceitável que se tenha essa dificuldade para conseguir um medicamento e que seja preciso entrar com ação judicial para ter acesso a um remédio que está há 10 anos no mercado”.

Recentemente, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a diretora da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no SUS da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS, Clarice Alegre Petramale, afirmou que o órgão tem trabalhado para agilizar os processos de inclusão de medicamentos.