Brasil vive clima de extremos

Brasília – Todos os anos, em diferentes meses e regiões, brasileiros revivem o pesadelo já conhecido das chuvas e da estiagem — fenômenos climáticos recorrentes no país. Nos primeiros cinco meses deste ano, agricultores do Sul do Brasil e do Nordeste tiveram prejuízos com a seca, enquanto o Sudeste e o Norte foram castigados pelas enchentes. Desde abril, o cenário nas duas regiões ao norte é devastador. Faltando pouco mais de um mês para a realização da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que vai discutir, entre outros temas, o desequilíbrio climático causado pelo aquecimento global, voltou a ganhar holofotes.

De acordo com o último balanço da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), 704 municípios nordestinos tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional devido à pior seca das últimas quatro décadas. A pasta fez também o reconhecimento de 48 cidades do Norte por causa dos efeitos das enchentes. A solução do governo federal para amenizar as consequências foi autorizar o repasse de aproximadamente R$ 88 milhões para os estados do Norte e R$ 3 bilhões para o Nordeste.

A atual situação nessas partes do país, bem como as chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro no início de 2011 e em Santa Catarina em 2008 e 2011, evidencia a falta de planejamento do governo federal para lidar com desastres já anunciados, baseados em prognósticos. O especialista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Mozar Salvador garante que esses fenômenos são repetidos e potencializados por eventos conhecidos, como o La Niña, caracterizado pelo resfriamento anormal das águas do Oceano Pacífico. Ele explica, porém, que não é possível determinar um ciclo exato para o fenômeno, que pode ocorrer de dois a cinco anos. A duração também varia. Segundo o meteorologista, o La Niña está há mais de 18 meses ocasionando mudanças climáticas no Brasil. O fenômeno foi responsável também pela estiagem do início do ano no Sul (leia memória).

Para a coordenadora nacional do movimento Articulação no Semiárido (ASA), Cristina Nascimento, o problema está longe de ser solucionado. Segundo ela, o investimento público não pode ser meramente emergencial, como é de costume. “O debate de combate à seca precisa ser feito em parceria com a formulação de políticas públicas. Mais uma vez, o governo estimula o que chamamos de indústria da seca, com a distribuição de água por carro-pipa, entre outras ações. Isso muitas vezes só ajuda a fortalecer os políticos locais”, critica.

ELEIÇÕES

Cristina alerta para o perigo de candidatos municipais se “aproveitarem” do momento de dificuldade e da distribuição de recursos para se fortalecerem. Ela explica que, em casos assim, o acesso à água é encarado como um benefício, quando na verdade é um direito do cidadão. “A sociedade civil, bem como o próprio governo federal, precisa monitorar a aplicação desses investimentos. É preciso checar a veracidade dessas proposições e a execução de cada uma”, defende Cristina.

De acordo com o artigo 5º da Lei nº 12.340/2010, sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil, o Ministério da Integração Nacional precisa acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos aos entes federados. Em caso de má aplicação do dinheiro, a pasta pode suspender os repasses. A norma ainda prevê que os beneficiários das transferências devem apresentar ao ministério a prestação de contas do total dos recursos recebidos.