Paralisação relâmpago de rodoviários prejudica 20 mil em Sobradinho

Pelo menos 20 mil moradores de Sobradinho que dependem de ônibus tiveram dificuldade para cumprir os seus compromissos na manhã de ontem. Os passageiros, mais uma vez, foram os únicos prejudicados na queda de braço entre patrões e empregados. Desta vez, 150 rodoviários da Viva Brasília, do Grupo Amaral, paralisaram as atividades, deixando 45 veículos parados na garagem por mais de duas horas. Eles protestavam contra o atraso da empresa em repassar o dinheiro para custear despesas com os planos de saúde e odontológico.

Motoristas e cobradores reclamam que consultas médicas e internações podem ser canceladas, caso o débito não seja sanado nas operadoras. Por convenção coletiva, as viações recebem um montante do Transporte Urbano do DF (DFTrans), depositam na conta das empresas, que transferem para o Sindicato dos Rodoviários, responsável por fazer o pagamento aos estabelecimentos geradores dos planos.

Fontes ligadas ao DFTrans e à Secretaria de Transportes acreditam que a paralisação representa uma manobra dos empresários do setor para boicotar a licitação aberta pelo GDF, pois, segundos os dois órgãos, o GDF está dia com as contas. As rígidas regras do edital anunciado pelo governador Agnelo Queiroz (PT), no início do mês, devem excluir da concorrência praticamente todos os grupos que controlam hoje o milionário mercado dos coletivos no Distrito Federal (leia Para saber mais).

Mas, segundo o presidente do Sindicato dos Rodoviários, João Osório Neto, o Grupo Amaral acumula um calote de cinco meses. Por mês, devem ser pagos
R$ 165 por cada trabalhador para que ele tenha direito a utilizar a rede privada de saúde. As viações Planalto (Viplan) e Planeta também estão com os seus compromissos atrasados em quatro e três meses, respectivamente, de acordo com a entidade. A São José quitou a dívida ontem.

Se o impasse se prolongar, a categoria promete radicalizar, até mesmo com a decretação de uma greve. O último grande movimento ocorreu em 2009, quando os moradores ficaram três dias sem transporte público. “É um direito adquirido do trabalhador. Se isso não for resolvido, existe uma grande possibilidade de parar todo o sistema. Até hoje, o trabalhador não foi diretamente afetado porque o sindicato vinha custeando esse atraso, mas não temos mais recurso”, disse Osório.

O diretor Operacional do Grupo Amaral, Antônio Galdino, insiste que há prestações não pagas pelo GDF. “A reclamação dos trabalhadores procede, mas o atraso da verba só ocorreu porque o governo não fez o repasse nas datas corretas. Isso se transformou em uma bola de neve. Vamos conversar com o Sindicato dos Rodoviários para evitar que a situação fique pior”, resumiu Galdino.

Já o diretor da Planeta, Victor Foresti, afirmou que espera receber do GDF R$ 1,9 milhão, recurso que tem como destino pagar despesas de saúde dos rodoviários. “Não recebemos o repasse de alguns meses. Eles (governo) sempre nos pedem calma e dizem que vão pagar, mas até agora nada foi cumprido. Da mesma forma que a nossa empresa espera para receber do governo, o sindicato e os funcionários têm de ter paciência também.”

Autuação
O diretor técnico do DFTrans, Lúcio Lima, garantiu que todas as mensalidades referentes ao pagamento dos planos de saúde foram depositadas nas contas das empresas. “Temos planilhas que comprovam os pagamentos. Realmente, algumas empresas não estão repassando o dinheiro ao sindicato, o que é muito estranho, tendo em vista que o governo está honrando, sem atraso, todos os compromissos”, destacou.

Lúcio recebeu com surpresa a notícia da paralisação relâmpago em Sobradinho. Ele acredita que o não repasse da verba ao sindicato pode ser uma manobra de pessoas interessadas em atrapalhar a licitação que, se ocorrer sem percalços, vai reformular o sistema do DF em janeiro de 2012. “Os pagamentos são feitos quinzenalmente, todas as planilhas estão fechadas. Vivemos um período sensível na área do transporte público, em que uma licitação pode deixar de fora do processo várias empresas. É possível que haja um movimento silencioso, no sentido de criar um factoide para burlar a entrada de outros concorrentes no mercado.”

O Grupo Amaral será autuado por conta da paralisação que prejudicou os moradores de Sobradinho. “Não importa o motivo. O fato é que milhares de usuários ficaram prejudicados porque dezenas de ônibus não saíram. Se a permissionária cumpriu a convenção coletiva é outra história. O nosso dever é fiscalizar e autuar quem descumprir as regras”, ressaltou Lúcio Lima.

Multas
Um dos motivos que levou o GDF a anunciar a licitação para renovar 100% dos ônibus do DF é a precariedade da frota, hoje estimada em 3,9 mil veículos. Do total, muitos rodam com pneus carecas, extintores vencidos e assentos quebrados. Por conta disso, o DFTrans aplicou, em 2011, 7.706 autos de infração às empresas. Mesmo com a punição, os empresários do ramo se mostraram incapazes de melhorar o sistema.

O que diz a lei

O artigo 262 do Código de Penal Brasileiro pune de dois a cinco anos de prisão quem “expor a perigo outro meio de transporte público, impedir-lhe ou dificultar-lhe o funcionamento”. Já o artigo 39 do Código de Trânsito Brasileiro destaca que fica vedado ao fornecedor “colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço em desacordo com as normas expedidas pelos órgãos oficiais competentes”.