O Tribunal de Justiça de Pernambuco vai formalizar parceria com a Rede de Proteção Social da Criança e do Adolescente para realizar um programa de ações visando garantir a convivência familiar a crianças a partir da vida intra-uterina. O termo de cooperação técnica deverá ser assinado nesta terça-feira, no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), na Rua Fernandes Vieira, bairro da Boa Vista.
A iniciativa faz parte do Programa Acolher, da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude. O objetivo é reduzir o número de abandonos, entregas informais e adoções ilegais de crianças através da assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade. A expectativa é padronizar os procedimentos de atendimento às mulheres e os relacionamentos com a rede social de proteção dos municípios integrantes do programa.