O procurador da República Eduardo Santos de Oliveira pediu à Justiça Federal que interrompa, a partir de hoje, a produção de óleo e gás da petroleira Chevron na bacia de Campos, litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. Ele alega que a companhia norte-americana não atua de forma segura na exploração petrolífera.
A Chevron é a operadora do campo de Frade, de onde, desde o dia 7 de novembro, vaza petróleo após um acidente em um dos 12 poços da companhia na região. A produção nos demais postos não foi interrompida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O procurador pediu liminar para cancelar a atividade. Se a empresa não suspender, no caso de emissão da liminar, ele quer a aplicação de multa diária no valor de R$ 500 milhões.
O Ministério Público Federal em Campos move ação civil pública contra a Chevron e a empresa Transocean, responsável pela perfuração. O procurador pede indenização de R$ 20 bilhões por danos ambientais e sociais causados pelo derramamento de óleo. Segundo o procurador, os valores foram estipulados com base em indenizações pagas em acidentes ambientais causados pela indústria do petróleo desde a década de 80 no Equador, Alasca e Golfo do México.
"Adotamos padrões internacionais. O óleo continua vazando e ninguém sabe quando vai parar. Esse acidente pode ter proporções muito maiores", afirmou. Em nota, a Chevron informa que não foi notificada sobre a ação. "Desde o início, a Chevron respondeu de forma responsável ao incidente no Campo de Frade e atua com transparência junto a todas as autoridades brasileiras. A fonte do óleo foi interrompida em quatro dias e a empresa continua a progredir significativamente na contenção de qualquer afloramento de óleo residual", diz o comunicado.