Mulher que xingou menina de "preta e horrorosa" pode pegar três anos de prisão por injúria

O delegado responsável pelo caso vai indiciar por injúria a avó que ofendeu a criança na escola. A pena para o crime pode variar de um a três anos de reclusão e multa. Somente a Justiça vai determinar se será necessária prisão

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Euler Júnior/EM DA Press

O delegado Juarez Gomes da 4ª Delegacia de Polícia de Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, concluiu o inquérito sobre a denúncia de racismo contra uma menina de 4 anos no Centro de Educação Infantil Emília. Ele vai indiciar por injúria, Maria Pereira da Silva, acusada de invadir a escola e chamar a garota de “negra e preta horrorosa e feia”. Maria teria ficado insatisfeita porque o neto dançou quadrilha com a menina negra. Ainda na tarde desta sexta-feira, o delegado vai enviar o inquérito para a Justiça.

O caso foi denunciado pela professora Denise Cristina Pereira Aragão, que pediu demissão da escola porque não houve posicionamento da diretora, Joana Reis Belvino. Denise relatou as ofensas para a mãe da menina, Fátima Viana Souza, que procurou a polícia. Outra professora, Irlene Alves de Oliveira, também presenciou o episódio. Todas as envolvidas prestaram depoimento durante esta semana e a acusada negou os xingamentos.

O delegado esteve, desde sempre, convicto da atuação por injúria, mesmo com a tentativa da defesa de Fátima Viana em provar crime de racismo. “A última testemunha (Irlene) disse que no momento de destempero, a avó chegou a falar que todo preto tem que morrer, mas essa frase não foi repetida pelas outras testemunhas”, relata Gomes.

Com o indiciamento por injúria qualificada com utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, conforme o Código Penal,  a punição para Maria Pereira pode variar de um a três anos de prisão e multa. Somente a Justiça vai determinar se será necessária prisão ou se ela responderá em liberdade.

Segundo relatos da mãe da criança, a festa junina aconteceu em 7 de julho. Como é tradição nas escolas, a filha dançou quadrilha com um colega de sala. No dia 10, a avó do menino foi até a escola e ofendeu a garota. Muito abalada, a criança passou mal no outro dia, mas a mãe só ficou sabendo do caso quando a professora Denise Cristiana comunicou à família.

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