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postado em 28/06/2014 07:00 / atualizado em 27/06/2014 14:10

Elionice Silva

Jair Amaral/EM/D.A Press

Muitas pessoas acham que corrupção é só aquilo que sai na imprensa. Mas se esquecem, até mesmo por comodidade, dos pequenos atos de corrupção que são praticados no dia a dia. Contra tais práticas, a Controladoria Geral da União (CGU) lançou ano passado campanha de sucesso pelas redes sociais. Na prática, é uma campanha contra o lado perverso do famoso "jeitinho brasileiro", aquele mesmo do comercial de TV que ensinava que o importante era "levar vantagem em tudo" e que pode estar na raiz da corrupção que é mostrada pela imprensa.

Você já furou fila? Aceitou troco errado? Bateu ponto para colega? Pediu recibo a mais para motorista de táxi? Falsificou carteira de estudante? Se respondeu sim, saiba que você faz parte da imensa legião de brasileiros que, diariamente, rotineiramente, pratica a pequena corrupção. Aquela que não vai para os jornais, mas que, do ponto de vista conceitual, tem o mesmo sentido da corrupção que é noticiada pela imprensa. Em comum está o fato de que ambas trazem prejuízo para alguém. O que diferencia uma da outra é o tamanho do prejuízo causado.

Atitudes com estas estão na mira de entidades públicas e empresariais que trabalham a ética em empresas, no serviço público e no dia a dia das pessoas. O objetivo é mostrar que na raiz da corrupção brasileira estaria o velho "jeitinho", que, por muito tempo, foi enaltecido como sendo a capacidade do brasileiro de driblar as adversidades, mas que, nos últimos anos, virou sinônimo de esperteza, no mau sentido. Quando esse "jeitinho" é exercido por alguém que tem poder, ele se materializa na famosa pergunta: "Você sabe com quem está falando?", que, no entender do antropólogo Roberto DaMatta, representa o lado perverso da malandragem.

CGU/Assessoria de Imprensa/Divulgação
Quem experimentou na pele os dois lados do "jeitinho" brasileiro foi o ex-jogador de futebol Gérson. Em 1976, ele fez campanha para a marca de cigarro Vila Rica, cujo slogan enaltecia que "o mais importante é levar vantagem em tudo, certo?". A vantagem era apenas uma referência ao preço do cigarro, menor que o da concorrência. Era um "jeitinho" com o sentido positivo, pois incentivava a opção pelo produto de menor custo. Mas não teve jeito. O conselho dado por Gérson no comercial passou a valer para tudo e ficou conhecido como a "Lei de Gérson". Mais tarde, o jogador se arrependeu de ter associado sua imagem àquela ideia. Houve até um segundo anúncio, que tentava, de certa forma, desfazer o equívoco do anterior. Mas não houve jeito. A mensagem não colou. O estrago já estava feito.

Quase três décadas depois, a Controladoria Geral da União (CGU), que é conhecida pelo rigor com que trata corruptos e corruptores no uso dos recursos públicos federais, inovou ao lançar, pelas redes sociais, a bem-humorada campanha "Pequena corrupção - diga não!" A iniciativa teve como base uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Ibope em 2012, que apontou 10 tipos de corrupção que o brasileiro admite fazer no dia a dia: não dar nota fiscal, não declarar Imposto de Renda, tentar subornar o guarda para evitar multas, aceitar troco errado, furar fila, comprar produtos pirateados, bater ponto pelo colega no trabalho, falsificar assinatura, roubar sinal de TV a cabo e falsificar carteirinha de estudante.

Em apenas uma semana, o conteúdo teve 200 mil compartilhamentos, um recorde nas redes sociais. "Percebemos que as pessoas fizeram questão de responder sobre os atos de corrupção cotidianos, principalmente porque queriam marcar sua oposição a essas práticas", assinala a coordenadora da assessoria de imprensa da CGU, responsável pela campanha, Thaisis Barboza.

Baixa visibilidade

No geral, as pequenas corrupções não são notícia. Apenas alguns casos viram exceção, como o da médica Tebuane Nunes Ferreira, que, em março do ano passado, foi presa em flagrante por fraudar, utilizando dedo falso de silicone, os registros de ponto de três colegas médicos do Samu em Ferraz de Vasconcelos, município da Região Metropolitana de São Paulo. No geral, as pequenas corrupções não viram notícia e acontecem rotineiramente. Um exemplo disso é a fraude no uso do talão do estacionamento rotativo, que se dá quando o motorista deixa a chave com o flanelinha e acerta com ele de só colocar o talão quando a fiscalização se aproximar. Isso, sem falar na rasura proposital da data e da hora para, com isso, ter direito a permanecer estacionado por mais tempo.

"Nossa missão é assegurar a fluidez no trânsito, democratizando o espaço com o uso do rotativo, já que não há vagas de estacionamento disponíveis para todos", afirma Júlio César Pereira, coordenador de Atividades Especializadas no Trânsito da Guarda Municipal de Belo Horizonte. Segundo ele, a incompreensão disso por parte de muitos motoristas é um dos fatores que dificultam o trabalho dos guardas. Júlio César afirma desconhecer tentativas de suborno aos agentes. Mas reconhece que muitos motoristas chegam ao limite disso quando, por exemplo, são flagrados dirigindo e falando ao celular ao mesmo tempo. "Dois entre três destes infratores, quando perceberam que tiveram a placa anotada pelo agente de trânsito, voltam para reclamar que não falavam ao celular", diz ele.

Elionice Silva/Divulgação

Os motoristas de táxi também sofrem pequenas tentativas de suborno no dia a dia. Ocorrem quando o passageiro, ao fim da corrida, pede um recibo de um valor maior para apresentar à empresa, embolsando a diferença. Segundo José Luiz da Fonseca, motorista de táxi há 35 anos em Belo Horizonte, três em cada 10 passageiros que pedem recibo praticam essa tentativa de corrupção. Já acostumado a esse tipo de assédio, que considera uma desonestidade, José Luiz diz que prefere usar o equipamento eletrônico do próprio taxímetro, que, ao fim da corrida, emite o recibo apenas pelo valor real da corrida.

A falsificação de carteiras de estudante para ter direito à meia-entrada em espetáculos culturais pode ser vista como uma transgressão juvenil, sem maiores consequências para o país. Mas não é dessa forma que ela é classificada pelas empresas de entretenimento e pela União Nacional de Estudantes (UNE). Para Silvia Rabello, presidente do Sindicato Interestadual de Cinema Audiovisual (Sicav), que representa as empresas em todos os estados onde não existe sindicato local de exibidores, como Minas Gerais, a falsificação de carteira de estudante é extremamente lesiva ao setor porque é a bilheteria que remunera o produtor. "Esse prejuízo se soma ao valor das meias-entradas ampliadas para outros segmentos da sociedade, como o dos idosos", queixa-se Silvia Rabello. Especificamente no caso do cinema, além do prejuízo causado pelas meias-entradas adquiridas com carteiras de estudante falsas, há o que é proveniente de outro tipo de pequena corrupção: a compra de DVDs piratas ou o download ilegal de filmes. Segundo Silvia Rabello, na primeira versão do filme Tropa de elite, cerca de um milhão de pessoas compraram ingressos. O mercado foi inundado por uma avalanche de cópias piradas e downloads ilegais. Na segunda versão, os produtores se acercaram de tecnologias contra a pirataria. O resultado, segundo ela, foi que o número de expectadores subiu para 11 milhões.

Para o diretor financeiro da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruno Corrêa, falsificar carteira de estudante é um procedimento grave. "Quem tenta adquirir uma carteira de estudante falsa sem ser estudante não faz diferente de quem tenta tirar um RG falso", afirma o dirigente da UNE. Ele orienta os estudantes a fazer somente carteiras das entidades nacionais, como a UNE, União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), que são emitidas por meio de um sistema já adequado à nova legislação. Sem isso, ele admite que ficava impossível controlar a emissão de carteiras de estudante nos cerca de três mil estabelecimentos de ensino superior existentes no país.

Quem também sofre com as pequenas corrupções são as empresa concessionárias de TV a cabo. De acordo com a Associação Brasileira de TVs por Assinatura (ABTA), além dos cerca de 18,5 milhões de usuários legais, existem cerca de dois milhões de terminais clandestinos, que roubam os sinais e respondem por uma sangria de cerca de R$ 100 milhões por mês às empresas operadoras. O coordenador da Comissão de Inteligência Antifraude da ABTA, Antônio Salles, diz que na base da pirataria do sinal de TV está o desrespeito pelos direitos intelectuais dos autores, mesmo entendimento da presidente do Sicav, Silvia Rabello, para o baixo reconhecimento nacional da importância do setor audiovisual para a composição do PIB brasileiro. Segundo Rabello, há um grande desconhecimento acerca do o potencial de geração de riquezas do setor, já que um filme lançado recentemente recebeu R$ 4 milhões de incentivos governamentais e rendeu, na primeira bilheteria, R$ 10 milhões em impostos. "Compare nossos incentivos com aqueles dados à indústria automobilística", sugere.

Para entender o fenômeno da pirataria, Salles traça comparações com países desenvolvidos. "Estive na Escandinávia para ver como funciona a tecnologia robusta daqueles países e, ao perguntar a um diretor de operações sobre pirataria, ouvi dele que não havia isso lá." Ele diz que esse aspecto cultural lhe chamou a atenção, assim como a tecnologia avançada. "Há uma percepção clara do lícito e do ilícito. Quem usa paga", conclui. O argumento de que o serviço é caro e, por isso, mais sujeito ao roubo não se justificaria, segundo o empresário. Ele informa que o valor da mensalidade dos canais fechados vem caindo, situando-se hoje entre o 20º e o 30º lugar no mundo.

Empresa limpa


Na batalha contra a pequena corrupção, além da CGU, está o Instituto Ethos, que é responsável pelo projeto Empresa Limpa. O objetivo é fazer com que, também de baixo para cima, tal como quer a CGU, a cultura da corrupção seja extirpada dos ambientes de trabalho e da rotina das empresas. Essa mobilização começou em 2006, quando o Ethos se juntou a outras instituições, como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC) e o Comitê Brasileiro do Pacto Global, e lançou o projeto Empresa Limpa, que tem hoje 256 associadas. Entre os compromissos firmados estão o da disseminação das informações sobre a legislação e o de orientar os funcionários sobre princípios legais aplicáveis às atividades da empresa, a vedação ao suborno e a transparência na doação de recursos a campanhas eleitorais.

Instituto Ethos/Assessoria de Imprensa/Divulgação
Jorge Abrahão, diretor-presidente do Instituto Ethos, afirma que a maioria das empresas não pratica atos de corrupção ou induz à disseminação dessa cultura. Entre as que fazem parte da minoria - ou seja, daquelas acostumadas a práticas pouco éticas -, um dos principais fatores que pesam, segundo Abrahão, é a falta de uma cultura ética disseminada integralmente em todos os setores da empresa, como algo institucional. Segundo ele, as empresas que incorporam políticas e ferramentas anticorrupção podem verificar queda nos ganhos de imediato, por se negarem a fazer negócios de maneira corrupta. "Porém, com a legislação mais rígida, a empresa que pensa em longo prazo provavelmente terá mais ganhos do que perdas (no sentido de não ser punida pela legislação), e também gerará maior confiança no mercado e influenciará outros a fazer o mesmo, no que tange à competição justa", afirma o diretor-presidente do Instituto Ethos.

Duas empresas ouvidas pela reportagem confirmaram a adesão - que é opcional - a pactos pela ética e pela integridade nos seus negócios. A fabricante de bebidas AmBev, associada ao Projeto Empresa Limpa, do Instituto Ethos, informou que mantém um código de conduta de negócios, com políticas claras que são de conhecimento de todos os funcionários. Ainda segundo a companhia, qualquer denúncia sobre um item em desacordo com o código pode ser feita com confidencialidade pelos canais de ouvidoria, e-mail, website e telefone. "A partir daí, os casos são investigados e tratados sob a supervisão de um comitê de ética, que é responsável pelo código de conduta de negócios", informa a empresa.

Sidney Lopes/EM/D.A.Press
A empresa de biotecnologia GranBio optou por se cadastrar em várias frentes pela integridade nos negócios. Está inscrita no Cadastro Empresa Pró-ética da CGU, no projeto Empresa Limpa e, desde o ano passado, é membro da Iniciativa de Parceria contra a Corrupção, do Fórum Econômico Mundial. O código de conduta é o instrumento que a companhia usa para proibir práticas antiéticas. Há, inclusive, treinamentos anticorrupção, que incluem orientação sobre como agir em casos de conflitos de interesse; regras relativas a doações, patrocínios e oferta e recebimento de presentes, por exemplo. Há, também, regras para relações com clientes, fornecedores e agentes públicos. O comitê de ética se reúne a cada trimestre, segundo a assessoria, "com autonomia e independência para investigar, apurar, julgar e punir possíveis violações e, dependendo da gravidade do que for apurado, o funcionário pode receber advertência ou até mesmo ser desligado da empresa".

A mineradora inglesa Anglo American tem uma política própria, denominada Business Integrity, com normas de conduta para seus empregados, que não podem receber ou oferecer presentes ou entretenimentos a seus clientes e fornecedores. As normas da empresa também proíbem o pagamento de propina ou facilitação para seus públicos estratégicos. Tampouco doações a campanhas eleitorais. De acordo com a Anglo, as normas estão em consonância com a Lei Anticorrupção Brasileira (Lei 12.846/12) e com sua congênere inglesa, a UK Bribery Act. Outra empresa que também proíbe que seus funcionários recebam ou ofereçam presentes é a indústria de roupas Dudalina. Quando algum deles participa de reunião com agente público, alguém treinado no Plano de Treinamento de Ética para Colaboradores da empresa também participa da reunião. Diferentemente da Anglo, a Dudalina faz doações a candidatos. Estas, porém, têm que ser aprovadas pelo Conselho de Administração.

Ainda que muitas empresas tenham políticas próprias nessa área ou estejam associadas ao projeto Empresa Limpa, há um dado que, no entender de Jorge Abrahão, justifica o estado de alerta em relação ao assunto. Ele foi obtido em pesquisa realizada em 2013 pela consultoria de gestão de riscos ICTS sobre o perfil ético dos profissionais que trabalham nas corporações brasileiras. A pesquisa revelou que 69% dos funcionários teriam "flexibilidade" para agir de forma ética ou antiética, de acordo com as circunstâncias. "Muitas vezes a falta de política por parte da empresa é que gera esta flexibilidade. As pessoas ficam muito mais seguras quando elas sabem como devem agir em determinadas situações", afirma o diretor-presidente do Ethos.

Você é corrupto?

Responda se adota tais práticas no dia a dia

Roubo de sinal de TV a cabo
( ) Sim ( ) Às vezes ( ) Não

Falsificação de carteira de estudante
( ) Sim ( ) Às vezes ( ) Não

Adulteração de cartão de estacionamento rotativo
( ) Sim ( ) Às vezes ( ) Não

Compra de produtos falsificados
( ) Sim ( ) Às vezes ( ) Não

Bater ponto pelo colega
( ) Sim ( ) Às vezes ( ) Não

Furar fila
( ) Sim ( ) Às vezes ( ) Não

Tentar subornar o guarda para evitar multa
( ) Sim ( ) Às vezes ( ) Não

Colar na prova
( ) Sim ( ) Às vezes ( ) Não

Apresentar atestado médico falso
( ) Sim ( ) Às vezes ( ) Não

Fazer "gato" na rede de energia elétrica
( ) Sim ( ) Às vezes ( ) Não

Conheça seu perfil

Ótimo cidadão

Se você respondeu "não" de oito a 10 perguntas, parabéns! Você é um ótimo cidadão, cumpridor de seus deveres e uma verdadeira barreira contra a corrupção. Continue assim. Você e o país só têm a ganhar.

Um bom cidadão

Se pelo menos sete de suas respostas foram "não", o parabéns é menos efusivo, porque você é um daqueles que cometem pequenos deslizes. É bom ficar atento.

Na tábua da beirada
Se você marcou "às vezes" a pelo menos cinco respostas, faça uma autocrítica. Você está indeciso entre o bem e o mal. É daquelas pessoas que uma hora vão para um lado e outra hora vão para o outro. Numa dessas, você pode se dar mal.

Péssimo exemplo
Se você marcou "sim" a mais de cinco questões, você é um péssimo exemplo, não só para o país, mas também para a sua família. Na prática de uma dessas "pequenas corrupções" você pode até ser preso. Mas ainda dá tempo de se recuperar. Reveja seus hábitos diários. Pode até ser difícil no início. Mas, no final, você verá que valeu a pena.
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