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Ceará e Piauí travam disputa territorial no Supremo Tribunal Federal


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Divulgação/Assembleia Legislativa do Ceará

O litígio, que foi parar no Supremo Tribunal Federal, envolve um território de 3.000 Km², o dobro do tamanho da cidade de São Paulo.

Rosinei Coutinho/SCO/STF

A área abrange nove municípios do Piauí e 13 do Ceará, com população total estimada em 25 mil pessoas.

Reprodução/Senado Federal

A Procuradoria-Geral do Piauí protocolou ação no STF em 2011 pedindo que haja uma definição dos limites entre os estados.

Governo do Piauí

A Ação Civil Originária (ACO) 1831 tem relatoria da ministra Cármen Lúcia e deve ter um desfecho ainda em 2024.

Divulgação/STF

Uma região montanhosa chamada Serra da Ibiapaba está no centro da pendenga territorial.

Moacir Ximenes/Wikimedia Commons

Para o Piauí, a fronteira entre os estados encontra-se no alto da Ibiapaba

TUBS - Wikimédia Commons

O Ceará, por sua vez, defende que a divisa está no sopé da serra.

wikimedia commons tubs

O Piauí anexou 17 documentos à ação no STF, incluindo um mapa datado de 1760.

Henrique Antonio Galúcio/Governo do Reino de Portugal

O mapa, de autoria do engenheiro Henrique Antonio Galúcio, demarca a fronteira entre os estados no alto da Serra da Ibiapaba.

Arquivo Histórico do Exército/Wikimedia Commons

Os dois lados acessaram documentos nos arquivos da Coroa em Portugal, da Torre do Tombo, em Lisboa, para defender suas teses.

Carlos Luis M C da Cruz/Wikimedia Commons

O Ceará também apresentou ao STF documentação histórica para se contrapor à reivindicação do Piauí.

- Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil

Em 2019, a ministra Carmen Lúcia pediu ao Exército uma perícia técnica para determinar a qual dos estados pertence a região.

Rafaela Biazi na Unsplash

Em 2012, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apresentou à Câmara de Conciliação do STF um estudo técnico concluindo que a “posse tradicional” deveria prevalecer.

Agência IBGE Notícias

Como o Piauí não aceitou os termos na Câmara de Conciliação, a ministra acionou o Exército para a realização da perícia técnica.

Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O início da controvérsia data de 1758, quando o Brasil ainda estava sob domínio da coroa portuguesa. Um decreto do imperador Dom Pedro II de 22 de outubro de 1880 acirrou a disputa territorial. A carta régia modificou os limites fronteiriços entre Ceará e Piauí.

Museu Histórico Nacional/Wiikimedia Commons

Em 1920, Piauí e Ceará assinaram um termo, mediado pelo então presidente da República, Epitácio Pessoa, concordando com a realização de um estudo técnico na região para encerrar a questão. Porém, ele nunca saiu do papel.

Reprodução/Defensoria Pública do Ceará

A área em litígio é rica em recursos naturais, hídricos e minerais, com potencial para gerar dividendos turísticos e advindos do agronegócio aos estados.

Moacir Ximenes/Wikimedia Commons

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