Ambas as partes chegaram a um denominador comum na reunião realizada na última quarta-feira (10). Contudo, a decisão precisa ainda ser homologada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Além disso, no encontro, o Sindicordas obteve a concordância da associação para homologar o seguro de vida dos trabalhadores durante os festejos. Um avanço para esses profissionais que são essenciais no controle dos blocos e trio elétricos de um do carnavais mais importantes do Brasil, o de Salvador.
O acordo definiu o valor diário mínimo a ser recebido de R$ 80, representando um aumento de 34% em comparação com 2023. No ano passado, cerca de 15 mil profissionais receberam no mínimo R$ 60 por diária, incluindo o transporte.
"Levando em conta blocos de samba, afros, de porte menor, a gente estabeleceu o mínimo, que é R$ 80, sabido que alguns podem pagar R$ 90, R$ 100, acima do piso. (...) Pra dar condições aos blocos pequenos, que não têm condição de pagar, fizemos esse acordo pra que a gente não desequilibrasse a economia local", afirma Matias Santos, presidente do Sindicordas, ao g1.
"Os blocos dizem que a retomada do Carnaval ainda está em crise, aonde o circuito Dodô, da Barra - Ondina, vai ter poucos blocos com cordas circulando. O restante vai ser independente", completou.
Inicialmente, o sindicato pediu o valor de R$ 150 por dia trabalhado. De acordo com o sindicalista, o valor considera as horas extras, o deslocamento e a própria característica do trabalho braçal. No entanto, o valor não foi aceito pelos blocos.
Mesmo com o valor abaixo do solicitado, Matias diz que a categoria garantiu outros benefícios. Blocos como Camaleão, Nana Banana, Fissura e Muquiranas se comprometeram com um plano de ação para valorizar os cordeiros em serviço.
Na prática, isso significa o pagamento de mais R$ 50 por dia trabalhado ou a entrega de cestas básicas. O Sindicordas ainda tem reivindicações pendentes com a Prefeitura de Salvador. Ele pede que a gestão municipal organize um ponto de apoio para os cordeiros nos circuitos da folia.
"Para que o cordeiro tenha um local para se vestir, trocar de roupa, um complemento alimentício. A gente sabe que um biscoito e duas águas não são suficientes. A gente também provoca a prefeitura no sentido de questionar: "pra onde vai a contrapartida social do poder público?"., explicou Matias.
No momento, o desejo da categoria, pautada pelo Sindicordas, é incluir os cordeiros no grupo de beneficiários dos recursos atraídos com a festa.
Atualmente, cada cordeiro recebe os equipamentos de segurança, como luva e protetor auricular e tem direito a três garrafas de água gelada, um suco gelado e um pacote biscoito industrializado.
Segundo o dirigente, a profissão temporária dos cordeiros só teve seus direitos mínimos oficializados em 2017, quando foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público do Trabalho, o Sindicorda e os blocos.
Na ocasião, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) — que estabelece condições de trabalhos aos cordeiros — foi elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), com a participação da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT).
Os cordeiros são uma espécie de segurança, contratados para segurar as cordas que cercam os integrantes do bloco de trio. Muitos desses profissionais utilizam o momento da folia para ter a oportunidade de renda extra. Eles são os trabalhadores que separam as pessoas que estão com o bloco (de abadá) dos "pipocas", aqueles que acompanham livremente a folia.
A contratação de cordeiros passou a ser regulada por um documento permanente e extensivo a qualquer evento que tenha a participação das entidades carnavalescas de Salvador.
Apenas as cláusulas econômicas, que versam sobre o valor mínimo da diária e do transporte até os locais de desfile são acordadas ano a ano entre trabalhadores e empregadores em acordo formal comunicado ao MPT.
“O que estamos pedindo é o básico. Os cordeiros querem uma remuneração melhor, querem um lanche adequado e nutritivo para aguentar as 10h de circuito, mais água no circuito, queremos que a Prefeitura faça a contrapartida social, que não existe. São uma série de situações que a gente tem que jogar no colo do gestor do Carnaval, é essa provocação que a gente faz com a Prefeitura”, ressaltou Matias Santos, presidente do Sindicorda., ao site Bahia Notícias.
Embora haja disputa entre os trabalhadores e os blocos para o acerto do valor mínimo de uma diária, os abadás no carnaval de 2024 custarão de R$210 a R$4.270,00 por pessoa, em mais de um dia de festa. O valores do ingresso dos camarotes custa entre R$1.970 e R$13.200.
"Os blocos pequenos não têm condições de pagar acima do teto, os blocos grandes, por exemplo, vão pagar R$ 100, a gente estabelece o mínimo e quem pode pagar mais dá mais”, disse em entrevista ao A Tarde.
Recentemente, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, citou o decreto que regulamenta e disciplina o trabalho dos cordeiros, mas ressaltou que medidas podem ser adotadas, sobretudo por causa da onda de calor. Um exemplo é o oferecimento de camisas UV, protetor solar e outros mecanismos para suavizar o problema.
Em cada bloco, o trabalho na avenida leva no mínimo quatro horas. Contudo, a chegada no circuito da festa é pelo menos quatro horas antes do início do desfile. Um trabalho pesado feito por aproximadamente 15 mil pessoas.
Os nove blocos de samba desfilam com média de 500 cordeiros cada um. A associação que representa esses blocos diz que não tem como pagar diária de R$ 150 para os 4,5 mil homens e mulheres que puxam os foliões na quinta e sexta na avenida.
De acordo com Sindicato dos Cordeiros no Carnaval, neste ano, muitos cordeiros desmaiaram ou passaram mal durante o trabalho. Em entrevista ao g1, após o carnaval 2023, a profissional Maria Aparecida Moreira explicou sobre as dificuldades do trabalho durante os desfiles dos blocos e trio elétricos.
"Mandam a gente sair de casa 10h, quando vai ver o bloco é 15h, 16h, 19h. Aí tem um lanchinho: um suco, um guaranazinho e um biscoito, Minha irmã passou mal, teve sede, não tinha água. Nesse dia eu nem trabalhei pra dar socorro a ela", relatou a cordeira Maria Aparecida Moreira.