{"id":9758,"date":"2025-01-18T16:40:00","date_gmt":"2025-01-18T19:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=9758"},"modified":"2025-01-10T22:20:39","modified_gmt":"2025-01-11T01:20:39","slug":"iptu-e-ipva-em-atraso-saiba-como-evitar-multas-e-juros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/01\/18\/iptu-e-ipva-em-atraso-saiba-como-evitar-multas-e-juros\/","title":{"rendered":"IPTU e IPVA em atraso? Saiba como evitar multas e juros!"},"content":{"rendered":"\n

O Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores<\/a><\/strong> (IPVA) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) s\u00e3o duas importantes obriga\u00e7\u00f5es fiscais no Brasil que incidem sobre propriedades. O primeiro \u00e9 de compet\u00eancia estadual, enquanto o segundo \u00e9 de responsabilidade municipal. Cada um deles possui prazos espec\u00edficos e consequ\u00eancias para inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

A inadimpl\u00eancia desses tributos pode gerar consequ\u00eancias significativas, incluindo multas e a inclus\u00e3o do devedor em cadastros de d\u00edvidas do estado ou munic\u00edpio. Com a aproxima\u00e7\u00e3o de 2025, \u00e9 crucial compreender os calend\u00e1rios de pagamento e as penalidades associadas a atrasos.<\/p>\n\n\n\n

O Que Acontece com as D\u00edvidas de IPTU N\u00e3o Pagas?<\/h2>\n\n\n\n

No caso do IPTU, n\u00e3o pagar uma ou mais parcelas do imposto pode resultar na inscri\u00e7\u00e3o do contribuinte no Cadastro Informativo Municipal<\/a><\/strong> (CADIN) e na D\u00edvida Ativa do Munic\u00edpio. A cobran\u00e7a dessa d\u00edvida pode resultar em a\u00e7\u00f5es judiciais, com despesas adicionais e, em alguns casos, at\u00e9 a penhora de bens do devedor.<\/p>\n\n\n\n

Para realizar o acerto de d\u00edvidas j\u00e1 inscritas na D\u00edvida Ativa, os contribuintes podem acessar portais online espec\u00edficos para consultar o montante devido e escolher a melhor forma de pagamento, seja \u00e0 vista ou parcelado. No munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo, h\u00e1 funcionalidades no site que facilitam a obten\u00e7\u00e3o da segunda via de boletos j\u00e1 corrigidos para pagamento em atraso.<\/p>\n\n\n\n

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Dinheiro – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rmcarvalhobsb<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como Pagar o IPTU Atrasado?<\/h2>\n\n\n\n

Contribuintes que atrasam o pagamento do IPTU podem enfrentar multas di\u00e1rias. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, a multa por atraso \u00e9 de 0,33% ao dia, limitada a 20%. Ap\u00f3s o m\u00eas do vencimento, al\u00e9m da multa, s\u00e3o acrescidos juros de mora de 1% ao m\u00eas e atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Boletos originais enviados pela Prefeitura n\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidos para pagamentos atrasados. \u00c9 necess\u00e1rio buscar uma segunda via do boleto, que j\u00e1 conter\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores. Alternativamente, o pagamento pode ser realizado por meios eletr\u00f4nicos, como caixas autom\u00e1ticos ou internet banking, que tamb\u00e9m calculam e incluem os acr\u00e9scimos legais at\u00e9 a data de pagamento.<\/p>\n\n\n\n

Quais as Consequ\u00eancias do N\u00e3o Pagamento do IPVA?<\/h2>\n\n\n\n

O IPVA \u00e9 o imposto estadual cobrado anualmente dos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos. Assim como o IPTU, o n\u00e3o pagamento desse imposto pode resultar na inclus\u00e3o do devedor no cadastro de inadimplentes do estado. Al\u00e9m disso, valores em atraso podem ser inscritos na D\u00edvida Ativa, resultando em a\u00e7\u00f5es judiciais e poss\u00edveis penhoras.<\/p>\n\n\n\n

Em S\u00e3o Paulo, quando duas ou mais parcelas do IPVA n\u00e3o s\u00e3o pagas, o contribuinte perde o direito ao parcelamento, devendo quitar o montante restante de uma s\u00f3 vez. Esse pagamento \u00fanico considera a data de vencimento da \u00faltima parcela n\u00e3o quitada, com juros e multas adicionais aplicados a partir dessa data.<\/p>\n\n\n\n

Qual a Import\u00e2ncia de Manter os Tributos em Dia?<\/h2>\n\n\n\n

O pagamento pontual de tributos como IPVA e IPTU \u00e9 crucial para evitar complica\u00e7\u00f5es legais e financeiras, assim como penalidades. Al\u00e9m das consequ\u00eancias diretas sobre o n\u00e3o cumprimento, como multas e processos, a d\u00edvida ativa pode impactar significativamente o patrim\u00f4nio pessoal dos propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, estar atento aos prazos, utilizar as ferramentas dispon\u00edveis para regulariza\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, optar pelo parcelamento ou consulta de d\u00e9bitos de forma antecipada s\u00e3o passos importantes para cumprir essas obriga\u00e7\u00f5es fiscais de maneira eficiente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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