{"id":91482,"date":"2025-08-14T13:50:00","date_gmt":"2025-08-14T16:50:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=91482"},"modified":"2025-08-14T13:58:03","modified_gmt":"2025-08-14T16:58:03","slug":"lei-maria-da-penha-reforcada-tornozeleira-para-quem-pratica-violencia-segundo-promotor-de-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/08\/14\/lei-maria-da-penha-reforcada-tornozeleira-para-quem-pratica-violencia-segundo-promotor-de-justica\/","title":{"rendered":"Lei Maria da Penha refor\u00e7ada: \u201ctornozeleira para quem pratica viol\u00eancia\u201d, segundo promotor de justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Kleytionne Na Lei (@kleytionne.na.lei), promotor de Justi\u00e7a, explica que a Lei n\u00ba 15.125\/2025 trouxe mudan\u00e7as importantes \u00e0 Lei Maria da Penha. A nova legisla\u00e7\u00e3o autoriza ju\u00edzes a determinarem o uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas para agressores que estejam sob medidas protetivas e garante \u00e0s v\u00edtimas dispositivos de alerta em caso de aproxima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o promotor, essa medida visa aumentar a seguran\u00e7a das v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, permitindo uma resposta mais r\u00e1pida das autoridades e reduzindo o risco de reincid\u00eancia e feminic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n

O que muda com a nova lei?<\/h2>\n\n\n\n

Antes, a Lei Maria da Penha previa medidas protetivas como o afastamento do agressor do lar, proibi\u00e7\u00e3o de contato e restri\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o. Com a nova lei, passa a ser poss\u00edvel monitorar eletronicamente o agressor, fortalecendo o cumprimento dessas medidas.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as v\u00edtimas podem receber um dispositivo que emite um alerta caso o agressor se aproxime do per\u00edmetro estabelecido pela Justi\u00e7a. Isso permite que a pol\u00edcia seja acionada imediatamente.<\/p>\n\n\n\n

Por que essa medida aumenta a seguran\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

O uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas j\u00e1 se mostrou eficaz em outras situa\u00e7\u00f5es para monitorar o cumprimento de restri\u00e7\u00f5es judiciais. No contexto da viol\u00eancia dom\u00e9stica, essa tecnologia ajuda a prevenir novos ataques, pois oferece \u00e0s autoridades informa\u00e7\u00f5es em tempo real sobre a localiza\u00e7\u00e3o do agressor.<\/p>\n\n\n

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Tornozeleira el\u00e9trica – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ samael1986<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O dispositivo de alerta dado \u00e0 v\u00edtima tamb\u00e9m \u00e9 uma inova\u00e7\u00e3o importante, pois cria uma camada adicional de prote\u00e7\u00e3o, permitindo a\u00e7\u00f5es preventivas e n\u00e3o apenas reativas.<\/p>\n\n\n\n

Impactos esperados na sociedade<\/h2>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que a medida contribua para a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de feminic\u00eddio e viol\u00eancia dom\u00e9stica no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, pode servir como um fator de dissuas\u00e3o para potenciais agressores, sabendo que estar\u00e3o sob constante monitoramento.<\/p>\n\n\n\n

O sucesso dessa pol\u00edtica, no entanto, depende de infraestrutura adequada, treinamento das for\u00e7as de seguran\u00e7a e acompanhamento rigoroso por parte do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Fontes oficiais<\/h2>\n\n\n\n