{"id":83519,"date":"2025-07-30T19:38:00","date_gmt":"2025-07-30T22:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=83519"},"modified":"2025-07-29T19:45:31","modified_gmt":"2025-07-29T22:45:31","slug":"auxilio-doenca-para-mei-e-possivel-sim-veja-como-garantir-o-seu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/30\/auxilio-doenca-para-mei-e-possivel-sim-veja-como-garantir-o-seu\/","title":{"rendered":"Aux\u00edlio-doen\u00e7a para MEI \u00e9 poss\u00edvel sim! Veja como garantir o seu"},"content":{"rendered":"\n

O aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria, anteriormente conhecido como aux\u00edlio-doen\u00e7a, \u00e9 um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio acess\u00edvel aos Microempreendedores Individuais<\/strong> (MEI<\/a>) que estejam regularizados e em dia com suas contribui\u00e7\u00f5es mensais. Este benef\u00edcio \u00e9 garantido pela lei, por meio do pagamento do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional<\/strong> (DAS<\/a>), que re\u00fane a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e impostos espec\u00edficos dos MEIs<\/strong>. A conclus\u00e3o do per\u00edodo de car\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 imprescind\u00edvel para a libera\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio, que se destina a empreendedores impossibilitados de exercer suas atividades profissionais temporariamente devido a doen\u00e7as ou acidentes.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria \u00e9 considerado fundamental para manter o equil\u00edbrio financeiro do microempreendedor em momentos inesperados de afastamento do trabalho. Durante o per\u00edodo de recebimento do benef\u00edcio, o MEI <\/strong>conta com respaldo financeiro, protegendo tanto sua atividade empresarial quanto seu sustento familiar.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria?<\/h2>\n\n\n
\n
\"INSS
Idosos usando um tablet – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ HayDmitriy<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Todo microempreendedor individual devidamente registrado, e que tenha cumprido a car\u00eancia de contribui\u00e7\u00f5es, pode requerer o benef\u00edcio em casos de incapacidade tempor\u00e1ria para o trabalho. O requisito b\u00e1sico \u00e9 que o empreendedor esteja impossibilitado de exercer suas atividades habituais por mais de 15 dias. Assim como ocorre com trabalhadores no regime CLT<\/strong>, o MEI <\/strong>deve apresentar laudo m\u00e9dico que ateste sua condi\u00e7\u00e3o durante uma per\u00edcia realiz\u00e1vel por \u00f3rg\u00e3os competentes do INSS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Vale destacar que o cumprimento do per\u00edodo de car\u00eancia, que corresponde a 12 contribui\u00e7\u00f5es mensais consecutivas, \u00e9 obrigat\u00f3rio. Casos de acidente de qualquer natureza ou doen\u00e7as graves podem, em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, abreviar esta car\u00eancia, segundo avalia\u00e7\u00e3o do INSS<\/strong>. Dessa forma, o benef\u00edcio torna-se mais acess\u00edvel para MEIs que enfrentam emerg\u00eancias imprevis\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Como realizar a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio?<\/h2>\n\n\n\n

A solicita\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio pode ser feita por meio do telefone 135 ou atrav\u00e9s do portal \u201cMeu INSS<\/strong>\u201d. Em algumas situa\u00e7\u00f5es, pode ser necess\u00e1rio agendar previamente um atendimento presencial em uma ag\u00eancia da Previd\u00eancia Social<\/strong>. \u00c9 importante que o pedido seja formalizado em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s o afastamento inicial, caso contr\u00e1rio, o pagamento do benef\u00edcio pode sofrer atraso.<\/p>\n\n\n\n

No ato da solicita\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental apresentar todos os documentos comprobat\u00f3rios, tais como exames m\u00e9dicos, relat\u00f3rios e documentos pessoais. A transpar\u00eancia e a organiza\u00e7\u00e3o no envio das informa\u00e7\u00f5es contribuem para a agilidade da an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio pelo INSS<\/strong>, evitando atrasos desnecess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS)?<\/h2>\n\n\n\n

O DAS <\/strong>\u00e9 um documento essencial para a regulariza\u00e7\u00e3o do Microempreendedor Individual<\/strong>, sendo utilizado para o pagamento de tributos e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias. O c\u00e1lculo do DAS <\/strong>inclui 5% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo vigente, acrescido de impostos espec\u00edficos dependendo da atividade exercida pelo MEI<\/strong>. Manter o DAS <\/strong>em dia \u00e9 fundamental para garantir direitos como o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria, al\u00e9m de outros benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

O pagamento correto e regular do DAS <\/strong>assegura que o microempreendedor esteja em situa\u00e7\u00e3o regular perante a Receita Federal<\/strong> e o INSS<\/strong>. Caso haja atrasos ou inadimpl\u00eancias, o MEI <\/strong>poder\u00e1 ter dificuldades no acesso a benef\u00edcios, al\u00e9m de poss\u00edveis multas e perda de direitos, incluindo o pr\u00f3prio aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Por que \u00e9 importante manter contribui\u00e7\u00f5es em dia?<\/h2>\n\n\n\n

Manter as contribui\u00e7\u00f5es mensais em dia n\u00e3o apenas garante o acesso a benef\u00edcios como o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria<\/strong>, mas tamb\u00e9m assegura aposentadoria futura e outros direitos previdenci\u00e1rios. A regularidade nas contribui\u00e7\u00f5es \u00e9 a garantia de seguran\u00e7a financeira do empreendedor diante de eventuais imprevistos de sa\u00fade que possam impossibilitar seu trabalho temporariamente.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a contribui\u00e7\u00e3o regular fortalece a prote\u00e7\u00e3o social do microempreendedor, garantindo que ele esteja amparado em diferentes est\u00e1gios de sua vida profissional. Em momentos de afastamento, seja por doen\u00e7a ou acidente, o valor recebido pode ser fundamental para manter o padr\u00e3o de vida e cumprir com obriga\u00e7\u00f5es pessoais e profissionais.<\/p>\n\n\n\n

A import\u00e2ncia da orienta\u00e7\u00e3o profissional ao MEI<\/h2>\n\n\n\n

Para garantir todos os direitos e evitar transtornos no momento do afastamento, \u00e9 recomend\u00e1vel que o MEI <\/strong>busque orienta\u00e7\u00e3o com contadores ou especialistas em previd\u00eancia. Esses profissionais podem ajudar a manter a documenta\u00e7\u00e3o em ordem, esclarecer d\u00favidas sobre car\u00eancia e contribui\u00e7\u00f5es e orientar nos procedimentos corretos para solicita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

O aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria \u00e9 um dos benef\u00edcios mais relevantes para os microempreendedores, destacando-se como uma seguran\u00e7a indispens\u00e1vel no equil\u00edbrio entre sa\u00fade e trabalho. Cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es fiscais e buscar sempre informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis s\u00e3o atitudes que resultam em mais tranquilidade e prote\u00e7\u00e3o para o empreendedor em momentos delicados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria, anteriormente conhecido como aux\u00edlio-doen\u00e7a, \u00e9 um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio acess\u00edvel aos Microempreendedores Individuais (MEI) que estejam regularizados e em dia com suas contribui\u00e7\u00f5es mensais. Este benef\u00edcio \u00e9 garantido pela lei, por meio do pagamento do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional (DAS), que re\u00fane a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e impostos espec\u00edficos dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":83488,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28,1],"tags":[1622,174,865],"class_list":["post-83519","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-auxilio-doenca","tag-inss","tag-meis"],"yoast_head":"\nAux\u00edlio-doen\u00e7a para MEI \u00e9 poss\u00edvel sim! Veja como garantir o seu - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"MEIs podem contar com aux\u00edlio financeiro do INSS em caso de afastamento. Entenda os crit\u00e9rios e como garantir o benef\u00edcio.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/30\/auxilio-doenca-para-mei-e-possivel-sim-veja-como-garantir-o-seu\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Aux\u00edlio-doen\u00e7a para MEI \u00e9 poss\u00edvel sim! Veja como garantir o seu - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"MEIs podem contar com aux\u00edlio financeiro do INSS em caso de afastamento. Entenda os crit\u00e9rios e como garantir o benef\u00edcio.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/30\/auxilio-doenca-para-mei-e-possivel-sim-veja-como-garantir-o-seu\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-07-30T22:38:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-07-29T22:45:31+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/enxaqueca_1753818648603.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ingrid Diniz\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ingrid Diniz\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Aux\u00edlio-doen\u00e7a para MEI \u00e9 poss\u00edvel sim! Veja como garantir o seu - Estado de Minas - Em foco","description":"MEIs podem contar com aux\u00edlio financeiro do INSS em caso de afastamento. Entenda os crit\u00e9rios e como garantir o benef\u00edcio.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/30\/auxilio-doenca-para-mei-e-possivel-sim-veja-como-garantir-o-seu\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Aux\u00edlio-doen\u00e7a para MEI \u00e9 poss\u00edvel sim! Veja como garantir o seu - Estado de Minas - Em foco","og_description":"MEIs podem contar com aux\u00edlio financeiro do INSS em caso de afastamento. Entenda os crit\u00e9rios e como garantir o benef\u00edcio.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/30\/auxilio-doenca-para-mei-e-possivel-sim-veja-como-garantir-o-seu\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2025-07-30T22:38:00+00:00","article_modified_time":"2025-07-29T22:45:31+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/enxaqueca_1753818648603.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ingrid Diniz","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Ingrid Diniz","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/30\/auxilio-doenca-para-mei-e-possivel-sim-veja-como-garantir-o-seu\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/30\/auxilio-doenca-para-mei-e-possivel-sim-veja-como-garantir-o-seu\/","name":"Aux\u00edlio-doen\u00e7a para MEI \u00e9 poss\u00edvel sim! Veja como garantir o seu - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/30\/auxilio-doenca-para-mei-e-possivel-sim-veja-como-garantir-o-seu\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/30\/auxilio-doenca-para-mei-e-possivel-sim-veja-como-garantir-o-seu\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/enxaqueca_1753818648603.jpg","datePublished":"2025-07-30T22:38:00+00:00","dateModified":"2025-07-29T22:45:31+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/649e610b4eb8fff87ff394e54fe17b2b"},"description":"MEIs podem contar com aux\u00edlio financeiro do INSS em caso de afastamento. Entenda os crit\u00e9rios e como garantir o benef\u00edcio.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/30\/auxilio-doenca-para-mei-e-possivel-sim-veja-como-garantir-o-seu\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/30\/auxilio-doenca-para-mei-e-possivel-sim-veja-como-garantir-o-seu\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/30\/auxilio-doenca-para-mei-e-possivel-sim-veja-como-garantir-o-seu\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/enxaqueca_1753818648603.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/enxaqueca_1753818648603.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"Dor invis\u00edvel que impacta corpo e mente - Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ HayDmitriy"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/30\/auxilio-doenca-para-mei-e-possivel-sim-veja-como-garantir-o-seu\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Aux\u00edlio-doen\u00e7a para MEI \u00e9 poss\u00edvel sim! Veja como garantir o seu"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/649e610b4eb8fff87ff394e54fe17b2b","name":"Ingrid Diniz","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a3baa1449ec5c39b4c42babc9d4f3951?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a3baa1449ec5c39b4c42babc9d4f3951?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ingrid Diniz"},"sameAs":["https:\/\/www.em.com.br\/"],"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/ingridmyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83519","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=83519"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83519\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":83541,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/83519\/revisions\/83541"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/83488"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=83519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=83519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=83519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}