{"id":7882,"date":"2025-01-01T17:00:00","date_gmt":"2025-01-01T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=7882"},"modified":"2024-12-31T16:12:37","modified_gmt":"2024-12-31T19:12:37","slug":"reforma-no-beneficio-de-prestacao-continuada-bpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/01\/01\/reforma-no-beneficio-de-prestacao-continuada-bpc\/","title":{"rendered":"Reforma do BPC: o que muda para voc\u00ea?"},"content":{"rendered":"\n

O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC<\/a>) tem sido um foco significativo do pacote fiscal proposto pelo minist\u00e9rio da Fazenda sob a lideran\u00e7a de Fernando Haddad em 2024. Com o objetivo de controlar o crescente aumento dos gastos do governo federal, o pacote inclui diversas <\/a>mudan\u00e7as nas regras do programa social, que atende a idosos e pessoas com defici\u00eancia. O BPC \u00e9 um benef\u00edcio vital que oferece suporte financeiro para aquelas fam\u00edlias cuja renda mensal per capita \u00e9 menor que um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n\n\n\n

O projeto original submetido pelo governo visava ajustar o crit\u00e9rio de coabita\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise do c\u00e1lculo da renda familiar, permitindo exce\u00e7\u00f5es. No entanto, durante sua tramita\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados, certas altera\u00e7\u00f5es foram introduzidas para evitar perdas significativas entre os benefici\u00e1rios potenciais. Dessa forma, a vers\u00e3o final redefiniu como a renda familiar seria calculada para determinar a elegibilidade ao BPC.<\/p>\n\n\n\n

Quais foram as mudan\u00e7as propostas no c\u00e1lculo da renda familiar?<\/h2>\n\n\n\n

A principal altera\u00e7\u00e3o repousou sobre a defini\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo da renda familiar. Ao contr\u00e1rio do texto original, o novo formato considera apenas a renda das pessoas que coabitam na mesma resid\u00eancia. Isso significa que, sob as novas regras, o sal\u00e1rio de um c\u00f4njuge ou companheiro que n\u00e3o mora sob o mesmo teto n\u00e3o seria inclu\u00eddo no c\u00e1lculo de renda familiar. Essa mudan\u00e7a, argumentou o relator Isnaldo Bulh\u00f5es na C\u00e2mara, visava evitar que benefici\u00e1rios perdessem o apoio do BPC pelo simples fato de ter um parente com condi\u00e7\u00f5es financeiras melhores que, no entanto, n\u00e3o reside junto.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"
Dinheiro – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ sidneydealmeida<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e medidas de combate \u00e0 fraude<\/h2>\n\n\n\n

Com o intuito de minimizar fraudes, o governo tamb\u00e9m introduziu a obriga\u00e7\u00e3o de atualizar o registro dos benefici\u00e1rios a cada dois anos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico). Durante a revis\u00e3o no Legislativo, foi prevista a possibilidade de adiar o prazo para essa atualiza\u00e7\u00e3o, oferecendo um pouco mais de flexibilidade para as fam\u00edlias cumprirem com a exig\u00eancia. Al\u00e9m disso, a medida incluiu dispensas espec\u00edficas para pessoas idosas, com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade debilitadas, at\u00e9 que o poder p\u00fablico forne\u00e7a meios adequados para tal.<\/p>\n\n\n\n

A inclus\u00e3o de benefici\u00e1rios com graus distintos de defici\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n

Outra discuss\u00e3o central envolveu a concess\u00e3o do BPC a pessoas com defici\u00eancia. O texto final aprovado no Senado buscou tornar a an\u00e1lise mais inclusiva, considerando tamb\u00e9m aqueles com defici\u00eancias leves, al\u00e9m das moderadas e graves inicialmente descritas no projeto original. No entanto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, ao sancionar o projeto, vetou artigos que estabeleciam a necessidade de comprovar uma defici\u00eancia em grau moderado ou grave, ampliando assim o regime de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Impacto das novas regras do BPC para a popula\u00e7\u00e3o benefici\u00e1ria<\/h2>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as propostas no BPC, sancionadas em 2024, continuam a levantar discuss\u00f5es sobre seus poss\u00edveis impactos na popula\u00e7\u00e3o benefici\u00e1ria. Enquanto muitos cr\u00edticos argumentam que essas reformas visam garantir um uso mais eficiente dos recursos p\u00fablicos, h\u00e1 temores sobre a potencial exclus\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis devido a novas exig\u00eancias e crit\u00e9rios. No entanto, o governo segue defendendo que estas medidas buscam um equil\u00edbrio entre a sustentabilidade fiscal e a assist\u00eancia social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) tem sido um foco significativo do pacote fiscal proposto pelo minist\u00e9rio da Fazenda sob a lideran\u00e7a de Fernando Haddad em 2024. Com o objetivo de controlar o crescente aumento dos gastos do governo federal, o pacote inclui diversas mudan\u00e7as nas regras do programa social, que atende a idosos e […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":5003,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28],"tags":[2740,489,166,2257,1012],"class_list":["post-7882","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-austeridade-financeira","tag-beneficio-social","tag-lula","tag-pessoa-com-deficiencia","tag-reforma"],"yoast_head":"\nReforma do BPC: o que muda para voc\u00ea? - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A reforma no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, sancionada em 2024, alterou crit\u00e9rios de renda e coabita\u00e7\u00e3o para idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda. Confira!\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/01\/01\/reforma-no-beneficio-de-prestacao-continuada-bpc\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Reforma do BPC: o que muda para voc\u00ea? - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A reforma no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, sancionada em 2024, alterou crit\u00e9rios de renda e coabita\u00e7\u00e3o para idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda. Confira!\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/01\/01\/reforma-no-beneficio-de-prestacao-continuada-bpc\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-01-01T20:00:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2024-12-31T19:12:37+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/Idosos_1734194756779.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Kelvin\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Kelvin\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Reforma do BPC: o que muda para voc\u00ea? - Estado de Minas - Em foco","description":"A reforma no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, sancionada em 2024, alterou crit\u00e9rios de renda e coabita\u00e7\u00e3o para idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda. Confira!","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/01\/01\/reforma-no-beneficio-de-prestacao-continuada-bpc\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Reforma do BPC: o que muda para voc\u00ea? - Estado de Minas - Em foco","og_description":"A reforma no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, sancionada em 2024, alterou crit\u00e9rios de renda e coabita\u00e7\u00e3o para idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda. Confira!","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/01\/01\/reforma-no-beneficio-de-prestacao-continuada-bpc\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2025-01-01T20:00:00+00:00","article_modified_time":"2024-12-31T19:12:37+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/Idosos_1734194756779.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Kelvin","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Kelvin","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/01\/01\/reforma-no-beneficio-de-prestacao-continuada-bpc\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/01\/01\/reforma-no-beneficio-de-prestacao-continuada-bpc\/","name":"Reforma do BPC: o que muda para voc\u00ea? - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/01\/01\/reforma-no-beneficio-de-prestacao-continuada-bpc\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/01\/01\/reforma-no-beneficio-de-prestacao-continuada-bpc\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/Idosos_1734194756779.jpg","datePublished":"2025-01-01T20:00:00+00:00","dateModified":"2024-12-31T19:12:37+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/fb0a7f48c6fbb94b83f413a80f61917d"},"description":"A reforma no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, sancionada em 2024, alterou crit\u00e9rios de renda e coabita\u00e7\u00e3o para idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda. Confira!","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/01\/01\/reforma-no-beneficio-de-prestacao-continuada-bpc\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/01\/01\/reforma-no-beneficio-de-prestacao-continuada-bpc\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/01\/01\/reforma-no-beneficio-de-prestacao-continuada-bpc\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/Idosos_1734194756779.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/Idosos_1734194756779.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"Aponsetado - Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ AndrewLozovyi"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/01\/01\/reforma-no-beneficio-de-prestacao-continuada-bpc\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Reforma do BPC: o que muda para voc\u00ea?"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/fb0a7f48c6fbb94b83f413a80f61917d","name":"Kelvin","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e74f84337e6bf6c4c5e88fbdffa05270?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e74f84337e6bf6c4c5e88fbdffa05270?s=96&d=mm&r=g","caption":"Kelvin"},"sameAs":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco"],"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/kelvinmyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7882","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7882"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7882\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7886,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7882\/revisions\/7886"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5003"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7882"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}