{"id":77703,"date":"2025-07-18T19:38:00","date_gmt":"2025-07-18T22:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=77703"},"modified":"2025-07-17T19:37:19","modified_gmt":"2025-07-17T22:37:19","slug":"salario-maternidade-garante-renda-e-amplia-direitos-para-novas-familias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/18\/salario-maternidade-garante-renda-e-amplia-direitos-para-novas-familias\/","title":{"rendered":"Sal\u00e1rio-maternidade garante renda e amplia direitos para novas fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"\n

O sal\u00e1rio-maternidade<\/a><\/strong> \u00e9 um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio essencial que visa resguardar a renda de trabalhadores durante o per\u00edodo de licen\u00e7a parental. Sua cobertura vai al\u00e9m do concedido \u00e0s mulheres gestantes, contemplando tamb\u00e9m adotantes e, em algumas situa\u00e7\u00f5es, homens. A compreens\u00e3o abrangente desse t\u00f3pico \u00e9 crucial para que todas as pessoas eleg\u00edveis possam usufruir de seus direitos de maneira eficiente e correta.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira assegura que tanto as m\u00e3es biol\u00f3gicas quanto aquelas que adotam crian\u00e7as possam realizar a solicita\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-maternidade, garantindo, assim, a assist\u00eancia em um momento de tantas mudan\u00e7as. Recentemente, evolu\u00e7\u00f5es no entendimento dos direitos parental estenderam essa possibilidade a homens, em casos espec\u00edficos, mostrando um avan\u00e7o significativo na adapta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas \u00e0s novas configura\u00e7\u00f5es familiares contempor\u00e2neas.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n\n\n
\n
\"Direito
Mulher gr\u00e1vida trabalhando de casa – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ konstantynov<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O benef\u00edcio do sal\u00e1rio-maternidade aplica-se a diversas categorias. As trabalhadoras empregadas, contribuindo ao INSS <\/strong>regularmente, t\u00eam direito ao recebimento autom\u00e1tico do benef\u00edcio. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m outras classes de segurados que devem saber de seus direitos, como as contribuintes individuais, facultativas e desempregadas, desde que cumpram os requisitos de car\u00eancia exigidos.<\/p>\n\n\n\n

Ademais, os homens que acabam de adotar ou que perdem a m\u00e3e biol\u00f3gica da crian\u00e7a rec\u00e9m-nascida, possuem condi\u00e7\u00f5es para o recebimento do sal\u00e1rio-maternidade. Essa amplia\u00e7\u00e3o contempla as necessidades familiares contempor\u00e2neas, oferecendo suporte financeiro em situa\u00e7\u00f5es de perda ou ado\u00e7\u00e3o por parte de homens solteiros, ou mesmo em parcerias homoafetivas.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os requisitos para solicitar o benef\u00edcio?<\/h2>\n\n\n\n

Para ter acesso ao sal\u00e1rio-maternidade, a pessoa interessada precisa estar dentro dos requisitos da lei previdenci\u00e1ria, que incluem a realiza\u00e7\u00e3o de um determinado n\u00famero de contribui\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias ao INSS<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Trabalhadoras formais, por exemplo, encontram-se geralmente em conformidade com os crit\u00e9rios, enquanto categorias como desempregados e contribuintes facultativos precisam verificar especificamente quantas contribui\u00e7\u00f5es j\u00e1 realizaram para garantir direito ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Como solicitar o sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n\n\n\n

A solicita\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-maternidade pode ser feita de forma pr\u00e1tica atrav\u00e9s do portal do Meu INSS<\/a><\/strong>, facilitando o acesso ao benef\u00edcio sem necessidade de deslocamento. Para tanto, \u00e9 fundamental ter em m\u00e3os documentos como RG, CPF, certid\u00e3o de nascimento da crian\u00e7a ou documenta\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de comprovantes relativos ao INSS<\/strong>, quando aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Atualiza constantemente as plataformas e pol\u00edticas de atendimento, a Previd\u00eancia Social<\/a><\/strong> prop\u00f5e que o procedimento seja cada vez mais descomplicado, favorecendo o atendimento remoto e agilizando o processamento do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Em que situa\u00e7\u00f5es um homem pode receber o sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n\n\n\n

Homens passam a ter direito ao sal\u00e1rio-maternidade principalmente em contextos de ado\u00e7\u00e3o, quando assumem unilateralmente a guarda da crian\u00e7a ou por falecimento da m\u00e3e durante o parto. Nesses casos, o benef\u00edcio \u00e9 um reconhecimento do papel social dos homens na parentalidade, servindo como um suporte justo a uma realidade familiar que est\u00e1 em constante transforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Diante dessas transforma\u00e7\u00f5es, \u00e9 not\u00e1vel como o sistema previdenci\u00e1rio brasileiro avan\u00e7a no sentido da inclus\u00e3o e de atender as diversas configura\u00e7\u00f5es familiares com equidade, promovendo seguran\u00e7a financeira em momentos de grande transi\u00e7\u00e3o pessoal e familiar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio essencial que visa resguardar a renda de trabalhadores durante o per\u00edodo de licen\u00e7a parental. Sua cobertura vai al\u00e9m do concedido \u00e0s mulheres gestantes, contemplando tamb\u00e9m adotantes e, em algumas situa\u00e7\u00f5es, homens. A compreens\u00e3o abrangente desse t\u00f3pico \u00e9 crucial para que todas as pessoas eleg\u00edveis possam usufruir de seus direitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":54996,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28,1],"tags":[259,174,12371],"class_list":["post-77703","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-beneficio","tag-inss","tag-salario-maternidade-2"],"yoast_head":"\nSal\u00e1rio-maternidade garante renda e amplia direitos para novas fam\u00edlias - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Pais adotivos, m\u00e3es biol\u00f3gicas e at\u00e9 desempregados podem ter acesso ao sal\u00e1rio-maternidade. Descubra se voc\u00ea se enquadra nas regras.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/18\/salario-maternidade-garante-renda-e-amplia-direitos-para-novas-familias\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Sal\u00e1rio-maternidade garante renda e amplia direitos para novas fam\u00edlias - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Pais adotivos, m\u00e3es biol\u00f3gicas e at\u00e9 desempregados podem ter acesso ao sal\u00e1rio-maternidade. Descubra se voc\u00ea se enquadra nas regras.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/18\/salario-maternidade-garante-renda-e-amplia-direitos-para-novas-familias\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-07-18T22:38:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-07-17T22:37:19+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/bolsa-familia_1748976654013.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ingrid Diniz\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ingrid Diniz\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Sal\u00e1rio-maternidade garante renda e amplia direitos para novas fam\u00edlias - Estado de Minas - Em foco","description":"Pais adotivos, m\u00e3es biol\u00f3gicas e at\u00e9 desempregados podem ter acesso ao sal\u00e1rio-maternidade. Descubra se voc\u00ea se enquadra nas regras.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/18\/salario-maternidade-garante-renda-e-amplia-direitos-para-novas-familias\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Sal\u00e1rio-maternidade garante renda e amplia direitos para novas fam\u00edlias - Estado de Minas - Em foco","og_description":"Pais adotivos, m\u00e3es biol\u00f3gicas e at\u00e9 desempregados podem ter acesso ao sal\u00e1rio-maternidade. Descubra se voc\u00ea se enquadra nas regras.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/18\/salario-maternidade-garante-renda-e-amplia-direitos-para-novas-familias\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2025-07-18T22:38:00+00:00","article_modified_time":"2025-07-17T22:37:19+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/bolsa-familia_1748976654013.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ingrid Diniz","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Ingrid Diniz","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/18\/salario-maternidade-garante-renda-e-amplia-direitos-para-novas-familias\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/18\/salario-maternidade-garante-renda-e-amplia-direitos-para-novas-familias\/","name":"Sal\u00e1rio-maternidade garante renda e amplia direitos para novas fam\u00edlias - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/18\/salario-maternidade-garante-renda-e-amplia-direitos-para-novas-familias\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/18\/salario-maternidade-garante-renda-e-amplia-direitos-para-novas-familias\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/bolsa-familia_1748976654013.jpg","datePublished":"2025-07-18T22:38:00+00:00","dateModified":"2025-07-17T22:37:19+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/649e610b4eb8fff87ff394e54fe17b2b"},"description":"Pais adotivos, m\u00e3es biol\u00f3gicas e at\u00e9 desempregados podem ter acesso ao sal\u00e1rio-maternidade. Descubra se voc\u00ea se enquadra nas regras.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/18\/salario-maternidade-garante-renda-e-amplia-direitos-para-novas-familias\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/18\/salario-maternidade-garante-renda-e-amplia-direitos-para-novas-familias\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/18\/salario-maternidade-garante-renda-e-amplia-direitos-para-novas-familias\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/bolsa-familia_1748976654013.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/bolsa-familia_1748976654013.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"Governo n\u00e3o paga d\u00e9cimo terceiro do Bolsa Fam\u00edlia, mas mant\u00e9m benef\u00edcios regulares - Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ AllaSerebrina"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/18\/salario-maternidade-garante-renda-e-amplia-direitos-para-novas-familias\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Sal\u00e1rio-maternidade garante renda e amplia direitos para novas fam\u00edlias"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/649e610b4eb8fff87ff394e54fe17b2b","name":"Ingrid Diniz","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a3baa1449ec5c39b4c42babc9d4f3951?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a3baa1449ec5c39b4c42babc9d4f3951?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ingrid Diniz"},"sameAs":["https:\/\/www.em.com.br\/"],"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/ingridmyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77703","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=77703"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77703\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":77718,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/77703\/revisions\/77718"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/54996"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=77703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=77703"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=77703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}