{"id":7332,"date":"2025-01-05T16:40:00","date_gmt":"2025-01-05T19:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=7332"},"modified":"2024-12-28T16:12:21","modified_gmt":"2024-12-28T19:12:21","slug":"rio-grande-do-norte-da-um-passo-rumo-a-mobilidade-sustentavel-com-reducao-do-ipva-para-gnv","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/01\/05\/rio-grande-do-norte-da-um-passo-rumo-a-mobilidade-sustentavel-com-reducao-do-ipva-para-gnv\/","title":{"rendered":"Rio Grande do Norte d\u00e1 um passo rumo \u00e0 mobilidade sustent\u00e1vel com redu\u00e7\u00e3o do IPVA para GNV"},"content":{"rendered":"\n

Em uma iniciativa voltada para estimular o uso de combust\u00edveis menos poluentes e trazer al\u00edvio financeiro para propriet\u00e1rios de ve\u00edculos<\/a><\/strong> automotores, a governadora F\u00e1tima Bezerra sancionou uma lei que reduz pela metade o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para carros movidos a G\u00e1s Natural Veicular (GNV). A partir de 2025, a al\u00edquota do imposto ser\u00e1 reduzida de 3% para 1,5%. Essa altera\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 cerca de 55 mil propriet\u00e1rios de ve\u00edculos no estado, incluindo motoristas de aplicativos que dependem do GNV como uma alternativa econ\u00f4mica ao uso de gasolina e etanol.<\/p>\n\n\n\n

A presidente da Companhia Potiguar de G\u00e1s<\/a><\/strong>, Marina Melo, destacou que, al\u00e9m da economia financeira proporcionada aos motoristas, o GNV tem o benef\u00edcio de ser menos poluente. Al\u00e9m disso, a distribui\u00e7\u00e3o do g\u00e1s por gasodutos reduz a necessidade de transporte pesado de combust\u00edveis em estradas, contribuindo para uma log\u00edstica mais eficiente e segura.<\/p>\n\n\n\n

Como o IPVA para Ve\u00edculos El\u00e9tricos Ser\u00e1 Ajustado?<\/h2>\n\n\n\n

Em contrapartida, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do imposto para ve\u00edculos a GNV, os ve\u00edculos el\u00e9tricos come\u00e7ar\u00e3o a ser tributados com IPVA de forma progressiva. O cronograma prev\u00ea que a al\u00edquota inicial ser\u00e1 de 0,5% em 2025, aumentando gradativamente at\u00e9 atingir 1,5% em 2027. Essa medida alinha-se \u00e0s mudan\u00e7as sugeridas pela Emenda Constitucional n\u00ba 132\/23, que promove uma reforma tribut\u00e1ria para melhor adequar o sistema fiscal \u00e0s realidades econ\u00f4micas modernas. No Rio Grande do Norte, esse ajuste afetar\u00e1 uma frota crescente de mais de 2 mil ve\u00edculos el\u00e9tricos.<\/p>\n\n\n\n

\"As
Imagem Ilustrativa de Carros El\u00e9tricos – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ HenryStJohn<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais Outras Medidas Fiscais Foram Aprovadas?<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o no IPVA, a governadora sancionou a Lei Complementar 776\/2024, que inclui novos produtos na lista de itens cujo imposto ser\u00e1 destinado ao Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza. Itens como refrigerantes, bebidas energ\u00e9ticas e cosm\u00e9ticos agora est\u00e3o sujeitos a uma cobran\u00e7a de 2% extra. Essa medida visa ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o fiscal direcionada a combater a pobreza no estado.<\/p>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a significativa ocorreu com a Lei 12.205, que atualiza a regulamenta\u00e7\u00e3o sobre o Imposto Sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD), ajustando assim as exig\u00eancias tribut\u00e1rias conforme novas diretrizes econ\u00f4micas e sociais.<\/p>\n\n\n\n

Qual o Impacto Econ\u00f4mico e Ambiental das Novas Medidas?<\/h2>\n\n\n\n

A redu\u00e7\u00e3o do IPVA para ve\u00edculos a GNV representa um passo significativo em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de um transporte mais sustent\u00e1vel e acess\u00edvel. Para muitos motoristas, especialmente aqueles que trabalham em aplicativos, essa mudan\u00e7a pode traduzir-se em economia significativa ao longo do ano. Adicionalmente, o incentivo ao uso de ve\u00edculos que utilizam combust\u00edveis menos prejudiciais ao meio ambiente pode contribuir para uma diminui\u00e7\u00e3o nas emiss\u00f5es de poluentes no estado.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, a introdu\u00e7\u00e3o do IPVA para ve\u00edculos el\u00e9tricos destaca a necessidade de equilibrar benef\u00edcios ambientais com responsabilidade fiscal. Enquanto os carros el\u00e9tricos oferecem um caminho promissor para a sustentabilidade, a regulamenta\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria busca garantir uma contribui\u00e7\u00e3o equitativa para os cofres p\u00fablicos, refletindo as mudan\u00e7as no mercado automobil\u00edstico e nas necessidades fiscais.<\/p>\n\n\n\n

Em s\u00edntese, as novas medidas refletem uma tentativa de adaptar o sistema tribut\u00e1rio \u00e0s din\u00e2micas ambientais e econ\u00f4micas contempor\u00e2neas, incentivando pr\u00e1ticas mais sustent\u00e1veis e assegurando o suporte financeiro para iniciativas sociais, como o combate \u00e0 pobreza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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