{"id":69255,"date":"2025-07-01T14:38:00","date_gmt":"2025-07-01T17:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=69255"},"modified":"2025-06-30T18:06:19","modified_gmt":"2025-06-30T21:06:19","slug":"3-requisitos-para-conseguir-o-auxilio-doenca-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/07\/01\/3-requisitos-para-conseguir-o-auxilio-doenca-do-inss\/","title":{"rendered":"3 requisitos para conseguir o aux\u00edlio-doen\u00e7a do INSS"},"content":{"rendered":"\n

O aux\u00edlio-doen\u00e7a, atualmente conhecido como aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria, \u00e9 um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social<\/strong> (INSS<\/a>) aos trabalhadores que se encontram temporariamente incapacitados para o trabalho devido a doen\u00e7a ou acidente. Este benef\u00edcio \u00e9 fundamental para garantir a subsist\u00eancia do segurado durante o per\u00edodo em que ele n\u00e3o pode exercer suas atividades laborais. Compreender como solicitar esse aux\u00edlio e quem tem direito a ele \u00e9 essencial para aqueles que enfrentam problemas de sa\u00fade que impactam sua capacidade de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Para ter direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a, o segurado deve cumprir alguns requisitos, como ter qualidade de segurado, ou seja, estar contribuindo para o INSS<\/strong>, e cumprir a car\u00eancia m\u00ednima de 12 contribui\u00e7\u00f5es mensais, salvo em casos de acidentes de qualquer natureza ou doen\u00e7as graves especificadas em lei. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar a incapacidade tempor\u00e1ria por meio de laudo m\u00e9dico.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os requisitos para solicitar o aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n
\n
\"Mudan\u00e7a
Papel escrito INSS – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ fernandokazuo<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

Os requisitos para solicitar o aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/a> incluem estar inscrito no INSS <\/strong>e ter contribu\u00eddo por, no m\u00ednimo, 12 meses, exceto em casos de acidente ou doen\u00e7as graves. A qualidade de segurado \u00e9 mantida por um per\u00edodo mesmo ap\u00f3s a interrup\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es, conhecido como “per\u00edodo de gra\u00e7a<\/strong>“. Este per\u00edodo varia de 12 a 36 meses, dependendo da situa\u00e7\u00e3o do segurado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 imprescind\u00edvel apresentar um atestado m\u00e9dico que comprove a incapacidade para o trabalho. Este documento deve ser emitido por um profissional de sa\u00fade e, posteriormente, o segurado passar\u00e1 por uma per\u00edcia m\u00e9dica realizada pelo INSS <\/strong>para validar a condi\u00e7\u00e3o de incapacidade tempor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 feito o agendamento da per\u00edcia m\u00e9dica no INSS?<\/h2>\n\n\n\n

O agendamento da per\u00edcia m\u00e9dica no INSS<\/strong> pode ser realizado de forma online, atrav\u00e9s do site ou aplicativo “Meu INSS<\/strong>“, ou pelo telefone 135. Durante o agendamento, o segurado deve escolher a data e a ag\u00eancia do INSS <\/strong>onde deseja realizar a per\u00edcia. \u00c9 importante estar atento \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para apresentar no dia da avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No dia da per\u00edcia, o segurado deve comparecer com documentos pessoais, como RG <\/strong>e CPF<\/strong>, al\u00e9m do atestado m\u00e9dico e exames que comprovem a incapacidade. A per\u00edcia \u00e9 um procedimento essencial para a concess\u00e3o do benef\u00edcio, pois \u00e9 por meio dela que o INSS <\/strong>avalia a real condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do segurado.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

O aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 destinado a trabalhadores que contribuem para o INSS <\/strong>e que, por motivo de doen\u00e7a ou acidente, est\u00e3o temporariamente incapacitados para o trabalho. Isso inclui empregados com carteira assinada, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais e facultativos, al\u00e9m de segurados especiais, como agricultores familiares.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante destacar que, para empregados com carteira assinada, os primeiros 15 dias de afastamento s\u00e3o de responsabilidade do empregador. A partir do 16\u00ba dia, o INSS <\/strong>assume o pagamento do benef\u00edcio, desde que o segurado atenda aos requisitos necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 calculado o valor do aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

O valor do aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 calculado com base na m\u00e9dia dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o do segurado. O INSS <\/strong>considera os 80% maiores sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o desde julho de 1994 ou desde o in\u00edcio das contribui\u00e7\u00f5es, caso o segurado tenha come\u00e7ado a contribuir ap\u00f3s essa data. A m\u00e9dia aritm\u00e9tica desses valores \u00e9 utilizada para determinar o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

O valor do aux\u00edlio-doen\u00e7a corresponde a 91%<\/strong> dessa m\u00e9dia, respeitando o teto do INSS<\/strong>. \u00c9 importante que o segurado esteja ciente de que o valor do benef\u00edcio pode ser inferior ao sal\u00e1rio que recebia antes do afastamento, devido \u00e0 forma de c\u00e1lculo adotada pelo INSS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios para solicitar o aux\u00edlio-doen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

Para solicitar o aux\u00edlio-doen\u00e7a, o segurado deve apresentar documentos pessoais, como RG<\/strong>, CPF <\/strong>e carteira de trabalho, al\u00e9m do n\u00famero do PIS\/PASEP<\/a><\/strong>. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio fornecer o atestado m\u00e9dico que comprove a incapacidade para o trabalho, juntamente com exames e laudos complementares, se houver.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental que todos os documentos estejam atualizados e leg\u00edveis para evitar problemas durante a an\u00e1lise do pedido. O segurado deve manter c\u00f3pias de todos os documentos apresentados, pois eles podem ser solicitados novamente em caso de revis\u00e3o ou recurso.<\/p>\n\n\n\n

O que fazer se o pedido de aux\u00edlio-doen\u00e7a for negado?<\/h2>\n\n\n\n

Se o pedido de aux\u00edlio-doen\u00e7a for negado, o segurado tem o direito de recorrer da decis\u00e3o. O recurso pode ser feito atrav\u00e9s do site “Meu INSS<\/strong>” ou diretamente em uma ag\u00eancia do INSS<\/strong>. \u00c9 importante apresentar novos documentos ou laudos m\u00e9dicos que possam comprovar a incapacidade para o trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o segurado pode buscar assist\u00eancia jur\u00eddica para auxiliar no processo de recurso. Em alguns casos, \u00e9 poss\u00edvel solicitar uma nova per\u00edcia m\u00e9dica, caso haja novos elementos que justifiquem a reavalia\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do segurado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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