{"id":66540,"date":"2025-06-25T22:38:00","date_gmt":"2025-06-26T01:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=66540"},"modified":"2025-06-24T21:43:47","modified_gmt":"2025-06-25T00:43:47","slug":"muita-gente-ainda-nao-sabe-que-pode-receber-salario-maternidade-mesmo-sem-estar-gravida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/06\/25\/muita-gente-ainda-nao-sabe-que-pode-receber-salario-maternidade-mesmo-sem-estar-gravida\/","title":{"rendered":"Muita gente ainda n\u00e3o sabe que pode receber sal\u00e1rio-maternidade mesmo sem estar gr\u00e1vida"},"content":{"rendered":"\n

O sal\u00e1rio-maternidade<\/a><\/strong> \u00e9 um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio que tem como objetivo garantir renda \u00e0 pessoa segurada durante o per\u00edodo em que est\u00e1 afastada do trabalho em raz\u00e3o do nascimento de filho, ado\u00e7\u00e3o ou guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o. No Brasil<\/strong>, esse direito \u00e9 assegurado pela legisla\u00e7\u00e3o e abrange diferentes situa\u00e7\u00f5es familiares, incluindo casos espec\u00edficos em que homens podem ser contemplados. A seguir, ser\u00e3o detalhados os principais aspectos desse benef\u00edcio, suas regras e quem pode solicit\u00e1-lo em 2025.<\/p>\n\n\n\n

Ao longo dos anos, o sal\u00e1rio-maternidade passou por adapta\u00e7\u00f5es para acompanhar as mudan\u00e7as sociais e familiares. Atualmente, o benef\u00edcio atende n\u00e3o apenas gestantes, mas tamb\u00e9m adotantes e, em algumas situa\u00e7\u00f5es, homens que assumem a responsabilidade legal pela crian\u00e7a. Com isso, busca-se promover a prote\u00e7\u00e3o social e a igualdade de direitos entre diferentes configura\u00e7\u00f5es familiares.<\/p>\n\n\n\n

Quem tem direito ao sal\u00e1rio-maternidade em 2025?<\/h2>\n\n\n
\n
\"O
Fam\u00edlia segurando casa de papel – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ alebloshka<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O sal\u00e1rio-maternidade \u00e9 destinado a seguradas do INSS<\/strong>, sejam elas empregadas com carteira assinada, trabalhadoras avulsas, contribuintes individuais, facultativas, empregadas dom\u00e9sticas ou seguradas especiais. Al\u00e9m das mulheres gestantes, o benef\u00edcio tamb\u00e9m pode ser solicitado por pessoas que adotam crian\u00e7as ou obt\u00eam guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o. Homens podem ter acesso ao sal\u00e1rio-maternidade em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como falecimento da m\u00e3e ou ado\u00e7\u00e3o por casal homoafetivo masculino.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os requisitos para solicitar o sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n\n\n\n

Para ter acesso ao sal\u00e1rio-maternidade, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir alguns requisitos b\u00e1sicos. Entre eles, destaca-se a qualidade de segurado do INSS <\/strong>e o cumprimento do per\u00edodo de car\u00eancia, que varia conforme a categoria do trabalhador. Empregadas com carteira assinada, por exemplo, n\u00e3o precisam cumprir car\u00eancia, enquanto contribuintes individuais e facultativos devem comprovar pelo menos 10 contribui\u00e7\u00f5es mensais. Em casos de ado\u00e7\u00e3o ou guarda judicial, os mesmos crit\u00e9rios s\u00e3o aplicados.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o sal\u00e1rio-maternidade para adotantes?<\/h2>\n\n\n\n

O benef\u00edcio tamb\u00e9m \u00e9 garantido para quem adota uma crian\u00e7a ou obt\u00e9m guarda judicial para fins de ado\u00e7\u00e3o. Nesses casos, o sal\u00e1rio-maternidade pode ser solicitado por qualquer um dos adotantes, independentemente do sexo, desde que seja segurado do INSS<\/strong>. O per\u00edodo de afastamento \u00e9 o mesmo concedido \u00e0s gestantes, variando de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. O objetivo \u00e9 proporcionar o mesmo amparo financeiro e o tempo necess\u00e1rio para adapta\u00e7\u00e3o da nova fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Em quais situa\u00e7\u00f5es os homens podem receber o sal\u00e1rio-maternidade?<\/h2>\n\n\n\n

Embora o benef\u00edcio seja tradicionalmente associado \u00e0s mulheres, h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que homens podem ser os titulares do sal\u00e1rio-maternidade. Isso ocorre, por exemplo, quando o segurado adota uma crian\u00e7a sozinho, em casos de falecimento da m\u00e3e durante o parto ou per\u00edodo de recebimento do benef\u00edcio, ou ainda em uni\u00f5es homoafetivas masculinas com ado\u00e7\u00e3o. Nessas hip\u00f3teses, o homem passa a ter direito ao afastamento remunerado, desde que cumpra os requisitos exigidos pelo INSS<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o valor do sal\u00e1rio-maternidade e como \u00e9 feito o pagamento?<\/h2>\n\n\n\n

O valor do sal\u00e1rio-maternidade varia conforme a categoria do segurado. Para empregadas com carteira assinada, o benef\u00edcio corresponde ao valor integral do sal\u00e1rio mensal. Para contribuintes individuais, facultativos e desempregados, o c\u00e1lculo \u00e9 feito com base na m\u00e9dia dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 meses. O pagamento \u00e9 realizado diretamente pelo INSS<\/strong>, exceto para empregadas de empresas, que recebem o valor diretamente do empregador, com posterior compensa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Previd\u00eancia Social<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Como solicitar o sal\u00e1rio-maternidade em 2025?<\/h2>\n\n\n\n

O pedido do sal\u00e1rio-maternidade pode ser feito de forma digital, por meio do portal ou aplicativo Meu INSS<\/strong>. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar documentos como certid\u00e3o de nascimento ou termo de ado\u00e7\u00e3o, carteira de trabalho, comprovantes de contribui\u00e7\u00e3o e documentos pessoais. O acompanhamento do processo tamb\u00e9m pode ser realizado online, facilitando o acesso ao benef\u00edcio. Em casos de d\u00favidas, o atendimento presencial nas ag\u00eancias do INSS <\/strong>permanece dispon\u00edvel, mediante agendamento pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

O sal\u00e1rio-maternidade representa uma importante garantia de prote\u00e7\u00e3o social para fam\u00edlias em diferentes configura\u00e7\u00f5es. Com regras atualizadas e procedimentos simplificados, o benef\u00edcio busca atender \u00e0s necessidades de gestantes, adotantes e, em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, homens que assumem a responsabilidade legal por uma crian\u00e7a. O acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e o cumprimento dos requisitos s\u00e3o fundamentais para assegurar esse direito em 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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