{"id":63597,"date":"2025-06-19T19:38:00","date_gmt":"2025-06-19T22:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=63597"},"modified":"2025-06-18T21:33:17","modified_gmt":"2025-06-19T00:33:17","slug":"trabalhadores-descobrem-que-podem-sair-do-emprego-sem-perder-tudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/06\/19\/trabalhadores-descobrem-que-podem-sair-do-emprego-sem-perder-tudo\/","title":{"rendered":"Trabalhadores descobrem que podem sair do emprego sem perder tudo"},"content":{"rendered":"\n

O acordo de demiss\u00e3o, introduzido pela Reforma Trabalhista em 2017<\/strong>, \u00e9 uma alternativa legal para o encerramento do contrato de trabalho. Essa modalidade permite que empregador e empregado cheguem a um consenso sobre o t\u00e9rmino do v\u00ednculo empregat\u00edcio, estabelecendo condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a rescis\u00e3o. O objetivo principal \u00e9 proporcionar mais flexibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para ambas as partes durante o processo de desligamento.<\/p>\n\n\n\n

Por meio desse acordo, o trabalhador pode solicitar a sa\u00edda do emprego sem perder totalmente os direitos trabalhistas, enquanto a empresa reduz alguns custos rescis\u00f3rios. A formaliza\u00e7\u00e3o do acordo de demiss\u00e3o deve seguir regras estabelecidas pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho<\/strong> (CLT<\/a>), garantindo que n\u00e3o haja preju\u00edzo significativo para o empregado e que a empresa cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o processo de acordo de demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n
\n
\"Cresce
Trabalhadores – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ Krakenimages.com<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O procedimento do acordo de demiss\u00e3o exige que tanto o empregado quanto o empregador manifestem sua vontade de encerrar o contrato de forma consensual. Ap\u00f3s a concord\u00e2ncia, \u00e9 necess\u00e1rio registrar a decis\u00e3o por escrito, detalhando as condi\u00e7\u00f5es da rescis\u00e3o, como valores a serem pagos e direitos preservados. Esse registro serve como prote\u00e7\u00e3o para ambas as partes, evitando questionamentos futuros.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o, o empregador realiza o pagamento das verbas rescis\u00f3rias, que incluem metade do aviso pr\u00e9vio indenizado e metade da multa do FGTS<\/a><\/strong>. O trabalhador tamb\u00e9m pode sacar at\u00e9 80% do saldo do FGTS<\/strong>, mas n\u00e3o tem direito ao seguro-desemprego. O processo deve ser realizado de acordo com os prazos legais, normalmente at\u00e9 dez dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os principais benef\u00edcios do acordo de demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Entre as vantagens do acordo de demiss\u00e3o, destaca-se a possibilidade de o trabalhador negociar sua sa\u00edda sem abrir m\u00e3o de parte significativa dos direitos trabalhistas. Diferente do pedido de demiss\u00e3o tradicional, o empregado recebe parte do aviso pr\u00e9vio e da multa do FGTS<\/strong>, al\u00e9m de poder movimentar parte do saldo do fundo. Isso proporciona maior flexibilidade para quem deseja encerrar o v\u00ednculo, mas n\u00e3o quer perder benef\u00edcios importantes.<\/p>\n\n\n\n

Para as empresas, o acordo representa uma alternativa para reduzir custos rescis\u00f3rios e evitar disputas judiciais, j\u00e1 que o processo \u00e9 realizado de forma consensual e documentada. A modalidade tamb\u00e9m contribui para um ambiente de trabalho mais transparente, pois o desligamento ocorre de maneira clara e acordada entre as partes.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as desvantagens do acordo de demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

Apesar dos benef\u00edcios, o acordo de demiss\u00e3o apresenta algumas limita\u00e7\u00f5es. O trabalhador, por exemplo, n\u00e3o tem acesso ao seguro-desemprego, benef\u00edcio importante para quem busca estabilidade financeira ap\u00f3s o desligamento. Al\u00e9m disso, os valores recebidos a t\u00edtulo de aviso pr\u00e9vio e multa do FGTS <\/strong>s\u00e3o reduzidos pela metade, o que pode impactar o planejamento financeiro do empregado.<\/p>\n\n\n\n

Do ponto de vista do empregador, \u00e9 necess\u00e1rio garantir que o acordo seja feito de forma transparente e documentada, para evitar questionamentos futuros sobre coa\u00e7\u00e3o ou irregularidades. Caso o processo n\u00e3o seja conduzido corretamente, pode haver riscos de a\u00e7\u00f5es trabalhistas e multas administrativas.<\/p>\n\n\n\n

Quais direitos o trabalhador mant\u00e9m no acordo de demiss\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

No acordo de demiss\u00e3o, o empregado preserva alguns direitos, mesmo com a rescis\u00e3o consensual. Entre eles est\u00e3o o recebimento do saldo de sal\u00e1rio, f\u00e9rias vencidas e proporcionais acrescidas de um ter\u00e7o, al\u00e9m do d\u00e9cimo terceiro proporcional. Esses valores s\u00e3o garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o e devem ser pagos integralmente, independentemente da modalidade de desligamento.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o trabalhador tem direito a sacar at\u00e9 80% do saldo do FGTS<\/strong>, conforme previsto na CLT<\/strong>. No entanto, como mencionado anteriormente, n\u00e3o h\u00e1 acesso ao seguro-desemprego, e o aviso pr\u00e9vio e a multa do FGTS <\/strong>s\u00e3o pagos pela metade. Essas condi\u00e7\u00f5es devem ser informadas claramente ao empregado antes da assinatura do acordo.<\/p>\n\n\n\n

Quando o acordo de demiss\u00e3o \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n

O acordo de demiss\u00e3o pode ser a alternativa mais adequada em situa\u00e7\u00f5es em que tanto o empregado quanto o empregador desejam encerrar o contrato de trabalho de forma amig\u00e1vel. Essa modalidade \u00e9 indicada, por exemplo, quando o trabalhador tem novos projetos ou oportunidades e n\u00e3o deseja romper o v\u00ednculo de maneira unilateral, preservando parte dos direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Para as empresas, o acordo \u00e9 interessante quando h\u00e1 necessidade de ajustes no quadro de funcion\u00e1rios sem recorrer a demiss\u00f5es unilaterais, que podem gerar custos mais elevados e poss\u00edveis disputas judiciais. A escolha por essa modalidade deve ser feita de forma consciente, considerando os pr\u00f3s e contras, e sempre respeitando as normas estabelecidas pela CLT<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O acordo de demiss\u00e3o, introduzido pela Reforma Trabalhista em 2017, \u00e9 uma alternativa legal para o encerramento do contrato de trabalho. Essa modalidade permite que empregador e empregado cheguem a um consenso sobre o t\u00e9rmino do v\u00ednculo empregat\u00edcio, estabelecendo condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para a rescis\u00e3o. O objetivo principal \u00e9 proporcionar mais flexibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para […]<\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":58455,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28,1],"tags":[1052,2287,2079],"class_list":["post-63597","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-clt","tag-demissao","tag-reforma-trabalhista"],"yoast_head":"\nTrabalhadores descobrem que podem sair do emprego sem perder tudo - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Saiba como funciona o acordo de demiss\u00e3o, quais direitos s\u00e3o preservados e como fazer de forma legal e segura.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/06\/19\/trabalhadores-descobrem-que-podem-sair-do-emprego-sem-perder-tudo\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Trabalhadores descobrem que podem sair do emprego sem perder tudo - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Saiba como funciona o acordo de demiss\u00e3o, quais direitos s\u00e3o preservados e como fazer de forma legal e segura.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/06\/19\/trabalhadores-descobrem-que-podem-sair-do-emprego-sem-perder-tudo\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-06-19T22:38:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-06-19T00:33:17+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/descanso_1749537517084.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Ingrid Diniz\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Ingrid Diniz\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"5 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Trabalhadores descobrem que podem sair do emprego sem perder tudo - Estado de Minas - Em foco","description":"Saiba como funciona o acordo de demiss\u00e3o, quais direitos s\u00e3o preservados e como fazer de forma legal e segura.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/06\/19\/trabalhadores-descobrem-que-podem-sair-do-emprego-sem-perder-tudo\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Trabalhadores descobrem que podem sair do emprego sem perder tudo - Estado de Minas - Em foco","og_description":"Saiba como funciona o acordo de demiss\u00e3o, quais direitos s\u00e3o preservados e como fazer de forma legal e segura.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/06\/19\/trabalhadores-descobrem-que-podem-sair-do-emprego-sem-perder-tudo\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2025-06-19T22:38:00+00:00","article_modified_time":"2025-06-19T00:33:17+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/descanso_1749537517084.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Ingrid Diniz","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Ingrid Diniz","Est. tempo de leitura":"5 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/06\/19\/trabalhadores-descobrem-que-podem-sair-do-emprego-sem-perder-tudo\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/06\/19\/trabalhadores-descobrem-que-podem-sair-do-emprego-sem-perder-tudo\/","name":"Trabalhadores descobrem que podem sair do emprego sem perder tudo - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/06\/19\/trabalhadores-descobrem-que-podem-sair-do-emprego-sem-perder-tudo\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/06\/19\/trabalhadores-descobrem-que-podem-sair-do-emprego-sem-perder-tudo\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/descanso_1749537517084.jpg","datePublished":"2025-06-19T22:38:00+00:00","dateModified":"2025-06-19T00:33:17+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/649e610b4eb8fff87ff394e54fe17b2b"},"description":"Saiba como funciona o acordo de demiss\u00e3o, quais direitos s\u00e3o preservados e como fazer de forma legal e segura.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/06\/19\/trabalhadores-descobrem-que-podem-sair-do-emprego-sem-perder-tudo\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/06\/19\/trabalhadores-descobrem-que-podem-sair-do-emprego-sem-perder-tudo\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/06\/19\/trabalhadores-descobrem-que-podem-sair-do-emprego-sem-perder-tudo\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/descanso_1749537517084.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/descanso_1749537517084.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"Homem deitado em sof\u00e1 amarelo - Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ Y-Boychenko"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/06\/19\/trabalhadores-descobrem-que-podem-sair-do-emprego-sem-perder-tudo\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Trabalhadores descobrem que podem sair do emprego sem perder tudo"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/649e610b4eb8fff87ff394e54fe17b2b","name":"Ingrid Diniz","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a3baa1449ec5c39b4c42babc9d4f3951?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/a3baa1449ec5c39b4c42babc9d4f3951?s=96&d=mm&r=g","caption":"Ingrid Diniz"},"sameAs":["https:\/\/www.em.com.br\/"],"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/ingridmyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63597","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=63597"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63597\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":63673,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/63597\/revisions\/63673"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58455"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=63597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=63597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=63597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}