{"id":59041,"date":"2025-06-11T12:20:25","date_gmt":"2025-06-11T15:20:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=59041"},"modified":"2025-06-11T12:20:26","modified_gmt":"2025-06-11T15:20:26","slug":"familias-comemoram-novo-beneficio-na-conta-de-luz-que-comeca-em-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/06\/11\/familias-comemoram-novo-beneficio-na-conta-de-luz-que-comeca-em-julho\/","title":{"rendered":"Fam\u00edlias comemoram novo benef\u00edcio na conta de luz que come\u00e7a em julho"},"content":{"rendered":"\n

Em junho de\u00a02025<\/strong>, a\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL)<\/strong>, vinculada ao\u00a0Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME)<\/strong>, anunciou novas regras<\/a> para a\u00a0Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE)<\/strong>. A partir de\u00a05 de julho<\/strong>, fam\u00edlias de baixa renda inscritas no\u00a0Cadastro \u00danico (Cad\u00danico)<\/strong>\u00a0passam a ter direito \u00e0 gratuidade no consumo de at\u00e9 80 quilowatts-hora (kWh) por m\u00eas. A medida, estabelecida pela\u00a0Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.300\/2025<\/strong>, tem potencial para beneficiar cerca de 60 milh\u00f5es de pessoas em todo o\u00a0Brasil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo da iniciativa \u00e9 ampliar o acesso \u00e0 energia el\u00e9trica e aliviar o or\u00e7amento das fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis. Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, o desconto, que antes era progressivo e variava conforme o consumo, passa a ser integral para quem consome at\u00e9 o limite estabelecido.<\/strong> Caso o consumo ultrapasse 80 kWh, a cobran\u00e7a ser\u00e1 feita apenas sobre o excedente, tornando o benef\u00edcio mais simples e direto. Fam\u00edlias que atualmente est\u00e3o fora da faixa de gratuidade podem se organizar para reduzir o consumo mensal, adotando pequenas mudan\u00e7as no dia a dia, e assim passar a se beneficiar integralmente da Tarifa Social.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona a nova Tarifa Social de Energia El\u00e9trica?<\/h2>\n\n\n\n

A Tarifa Social<\/a> de Energia El\u00e9trica \u00e9 um programa criado para garantir que fam\u00edlias de baixa renda tenham acesso \u00e0 energia a pre\u00e7os reduzidos.\u00a0Com as mudan\u00e7as implementadas em 2025, o benef\u00edcio ficou ainda mais acess\u00edvel.<\/strong>\u00a0Agora, fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico, com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa, podem consumir at\u00e9 80 kWh por m\u00eas sem pagar nada por esse consumo.<\/p>\n\n\n\n

O funcionamento \u00e9 simples: se o consumo mensal da resid\u00eancia ficar dentro do limite de 80 kWh, n\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a.<\/strong> Caso ultrapasse esse valor, a conta de luz trar\u00e1 apenas o valor referente ao que exceder o limite. Por exemplo, se uma fam\u00edlia consumir 100 kWh, pagar\u00e1 apenas pelos 20 kWh excedentes. Essa mudan\u00e7a elimina a necessidade de c\u00e1lculos complexos de desconto em faixas, tornando o benef\u00edcio mais transparente. Para quem ainda n\u00e3o consegue ficar abaixo do limite, algumas pr\u00e1ticas simples podem ajudar a reduzir o gasto energ\u00e9tico, como trocar l\u00e2mpadas comuns por LED, desligar aparelhos da tomada quando n\u00e3o estiverem em uso, evitar banhos longos com chuveiro el\u00e9trico, utilizar eletrodom\u00e9sticos eficientes e aproveitar mais a luz natural durante o dia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"
Conta de luz – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rafapress<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as principais mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao modelo anterior?<\/h2>\n\n\n\n

Antes da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.300\/2025, a Tarifa Social aplicava descontos progressivos, que variavam de 10% a 65% dependendo da faixa de consumo.<\/strong> Havia tamb\u00e9m regras espec\u00edficas para grupos como quilombolas e ind\u00edgenas. Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, a gratuidade passou a ser total para o consumo de at\u00e9 80 kWh mensais, simplificando o acesso ao benef\u00edcio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Desconto integral:<\/strong>\u00a0O benef\u00edcio agora garante 100% de isen\u00e7\u00e3o para o consumo at\u00e9 o limite estabelecido.<\/li>\n\n\n\n
  • Redu\u00e7\u00e3o de custos para instala\u00e7\u00f5es trif\u00e1sicas:<\/strong>\u00a0Consumidores com esse tipo de liga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ter\u00e3o o custo de disponibilidade reduzido, assegurando a gratuidade dentro do limite.<\/li>\n\n\n\n
  • Fonte de recursos:<\/strong>\u00a0Os descontos s\u00e3o financiados pela Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE), mecanismo que garante a sustentabilidade do programa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Quem pode receber a Tarifa Social de Energia El\u00e9trica?<\/h2>\n\n\n\n

    O acesso ao benef\u00edcio \u00e9 destinado a fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico, com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa.<\/strong> Al\u00e9m disso, pessoas que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) tamb\u00e9m t\u00eam direito. Para solicitar, \u00e9 necess\u00e1rio manter o cadastro atualizado e informar \u00e0 distribuidora de energia el\u00e9trica local.<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Estar inscrito no Cad\u00danico.<\/li>\n\n\n\n
    2. Ter renda familiar de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa.<\/li>\n\n\n\n
    3. Ou ser benefici\u00e1rio do BPC.<\/li>\n\n\n\n
    4. Manter os dados cadastrais atualizados junto \u00e0 distribuidora.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Para quem ainda n\u00e3o est\u00e1 no perfil de consumo desejado para receber a gratuidade, vale observar que pequenas mudan\u00e7as nos h\u00e1bitos dom\u00e9sticos fazem diferen\u00e7a. Por exemplo, evitar deixar luzes acesas em ambientes desocupados, usar o ferro de passar roupas uma \u00fanica vez por semana e juntar v\u00e1rias pe\u00e7as, desligar aparelhos eletr\u00f4nicos em modo stand-by e priorizar equipamentos com selo de efici\u00eancia energ\u00e9tica s\u00e3o estrat\u00e9gias que permitem uma efetiva redu\u00e7\u00e3o de consumo e facilitam o acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

      Quando a gratuidade come\u00e7a a valer?<\/h2>\n\n\n\n

      A gratuidade para o consumo de at\u00e9 80 kWh por m\u00eas come\u00e7a a valer a partir de 5 de julho de 2025.<\/strong> A expectativa \u00e9 que a medida contribua para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza energ\u00e9tica, ampliando o acesso \u00e0 energia el\u00e9trica e promovendo maior justi\u00e7a social. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia seguir\u00e1 acompanhando a implementa\u00e7\u00e3o da medida e esclarecendo d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

      Com a nova Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, o governo federal busca fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o e \u00e0 seguran\u00e7a energ\u00e9tica, garantindo que milh\u00f5es de brasileiros possam ter acesso \u00e0 energia de forma mais justa e sustent\u00e1vel. E para quem ainda est\u00e1 acima do limite de consumo, adotar pr\u00e1ticas simples de economia pode ser o caminho para garantir esse importante benef\u00edcio e aliviar o or\u00e7amento familiar.<\/p>\n\n\n\n

      FAQ \u2013 D\u00favidas Frequentes sobre a Tarifa Social e Redu\u00e7\u00e3o do Consumo<\/h2>\n\n\n\n
        \n
      • 1. Fam\u00edlias com pessoas que possuem defici\u00eancia t\u00eam direito \u00e0 Tarifa Social de Energia El\u00e9trica?<\/strong>
        Sim. Fam\u00edlias que t\u00eam em sua composi\u00e7\u00e3o pessoas com defici\u00eancia, especialmente aquelas que necessitam do uso cont\u00ednuo de equipamentos el\u00e9tricos para tratamento, tamb\u00e9m podem ser inclu\u00eddas na Tarifa Social, desde que estejam inscritas no Cad\u00danico e sigam as regras de renda.<\/li>\n\n\n\n
      • 2. \u00c9 poss\u00edvel acumular o benef\u00edcio da Tarifa Social com outros descontos ou programas sociais de energia el\u00e9trica?<\/strong>
        A Tarifa Social pode ser acumulada com outros benef\u00edcios sociais do governo, como o Bolsa Fam\u00edlia, mas cada unidade consumidora s\u00f3 pode usufruir de um benef\u00edcio tarif\u00e1rio do setor el\u00e9trico por vez. Programas estaduais, quando existentes, podem ser complementares.<\/li>\n\n\n\n
      • 3. Qual o impacto no consumo de manter aparelhos eletr\u00f4nicos em stand-by?<\/strong>
        Deixar aparelhos como televisores, micro-ondas e computadores em modo stand-by pode representar at\u00e9 10% do consumo total de energia de uma casa. Desligar da tomada quando n\u00e3o est\u00e3o em uso \u00e9 uma maneira eficaz de economizar energia e ajudar a manter o consumo abaixo do limite da gratuidade.<\/li>\n\n\n\n
      • 4. Quais eletrodom\u00e9sticos consomem mais energia e merecem aten\u00e7\u00e3o especial?<\/strong>
        Em geral, chuveiros el\u00e9tricos, geladeiras antigas, ferros de passar e aparelhos de ar-condicionado representam os maiores vil\u00f5es do consumo dom\u00e9stico. Optar por modelos mais modernos, com selo Procel de efici\u00eancia energ\u00e9tica, e us\u00e1-los de forma racional pode ajudar a economizar de maneira significativa.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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