{"id":57958,"date":"2025-06-09T18:40:28","date_gmt":"2025-06-09T21:40:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=57958"},"modified":"2025-06-09T18:41:43","modified_gmt":"2025-06-09T21:41:43","slug":"nova-regra-sobre-feriado-pode-ser-adiada-novamente-e-impacta-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/06\/09\/nova-regra-sobre-feriado-pode-ser-adiada-novamente-e-impacta-brasileiros\/","title":{"rendered":"Nova regra sobre feriado pode ser adiada novamente e impacta brasileiros"},"content":{"rendered":"\n<p>O funcionamento do com\u00e9rcio em<a href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/06\/05\/junho-chega-com-4-feriados-que-prometem-mudar-a-rotina-de-milhoes-de-brasileiros\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> feriados <\/a>nacionais tem sido tema de debates frequentes no\u00a0<strong>Brasil<\/strong>, especialmente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de novas normas pelo governo federal. Em 2025, a discuss\u00e3o ganhou destaque devido \u00e0 possibilidade de mudan\u00e7as nas regras para supermercados, farm\u00e1cias, concession\u00e1rias de ve\u00edculos e outros estabelecimentos. O objetivo principal dessas altera\u00e7\u00f5es \u00e9 definir como deve ocorrer a abertura desses com\u00e9rcios em datas comemorativas, trazendo impactos diretos para empregadores e trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo as diretrizes propostas,&nbsp;<strong>apenas atividades comerciais que firmarem uma conven\u00e7\u00e3o coletiva entre representantes patronais e dos trabalhadores poder\u00e3o funcionar durante os feriados<\/strong>. Essa exig\u00eancia n\u00e3o se aplica a todos os setores, mas afeta diretamente o com\u00e9rcio varejista, que engloba desde mercados at\u00e9 lojas de autom\u00f3veis. A medida visa garantir que os direitos dos funcion\u00e1rios sejam respeitados, estabelecendo compensa\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios para aqueles que trabalham nesses dias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais setores do com\u00e9rcio s\u00e3o afetados pelas novas regras?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>A portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego publicada pelo governo federal em 2023 alterou a forma como o com\u00e9rcio pode operar em feriados<\/strong>. De acordo com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o,&nbsp;<strong>apenas 12 atividades comerciais, como supermercados, farm\u00e1cias e concession\u00e1rias, precisam de conven\u00e7\u00e3o coletiva para abrir nesses dias<\/strong>. Outros setores, como hot\u00e9is, constru\u00e7\u00e3o civil, call centers, ind\u00fastrias e servi\u00e7os de transporte, continuam liberados para funcionar sem a necessidade de acordo sindical.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/feriado_1743082507086-1024x576.jpg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Feriado &#8211; Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ zmijak<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Entre as atividades impactadas, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Com\u00e9rcio varejista de alimentos, como supermercados e mercados<\/li>\n\n\n\n<li>Farm\u00e1cias, inclusive as de manipula\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Concession\u00e1rias de ve\u00edculos<\/li>\n\n\n\n<li>Com\u00e9rcio em portos, aeroportos e rodovi\u00e1rias<\/li>\n\n\n\n<li>Revendedores de tratores, caminh\u00f5es e autom\u00f3veis<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Esses estabelecimentos precisar\u00e3o negociar diretamente com os sindicatos dos trabalhadores para definir condi\u00e7\u00f5es como remunera\u00e7\u00e3o extra, folgas compensat\u00f3rias e outros benef\u00edcios para quem atuar em feriados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que a negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 necess\u00e1ria para o trabalho em feriados?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>A exig\u00eancia de conven\u00e7\u00e3o coletiva para o funcionamento do com\u00e9rcio em feriados tem como base a prote\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas<\/strong>. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira, especialmente a Lei Federal 10.101\/2000,&nbsp;<strong>determina que a abertura nesses dias s\u00f3 pode ocorrer mediante acordo entre empregadores e sindicatos<\/strong>. Isso garante que os funcion\u00e1rios recebam compensa\u00e7\u00f5es adequadas, como pagamento em dobro, folgas em outros dias ou benef\u00edcios adicionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva fortalece o papel dos sindicatos, permitindo que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho sejam ajustadas conforme as necessidades de cada categoria. Para os empregadores, essa medida pode representar um aumento de custos, j\u00e1 que ser\u00e1 necess\u00e1rio remunerar os funcion\u00e1rios de forma diferenciada. Por outro lado, os trabalhadores ganham maior seguran\u00e7a e clareza sobre seus direitos ao atuar em datas comemorativas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como a mudan\u00e7a impacta empregadores e trabalhadores?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>Com a nova portaria, empresas do setor comercial precisam se organizar para cumprir as exig\u00eancias legais e evitar poss\u00edveis penalidades<\/strong>. O descumprimento das regras pode resultar em multas administrativas, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es trabalhistas. Para os empregadores, a principal preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada ao aumento dos custos operacionais, j\u00e1 que ser\u00e1 necess\u00e1rio oferecer remunera\u00e7\u00e3o extra ou benef\u00edcios aos funcion\u00e1rios que trabalharem em feriados.<\/p>\n\n\n\n<p>Do ponto de vista dos trabalhadores,&nbsp;<strong>a medida representa uma oportunidade de negocia\u00e7\u00e3o por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong>. Entre as poss\u00edveis compensa\u00e7\u00f5es est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>Folgas compensat\u00f3rias em outros dias da semana<\/li>\n\n\n\n<li>Pagamento de horas extras ou adicional de feriado<\/li>\n\n\n\n<li>Vale-alimenta\u00e7\u00e3o ou outros benef\u00edcios espec\u00edficos<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>Essas condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o definidas em conven\u00e7\u00e3o coletiva, levando em conta as particularidades de cada setor e regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/calendario_1749160041340-1024x576.jpg\" alt=\"\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">calend\u00e1rio &#8211; Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ mizar_219842<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que ainda pode mudar nas regras para o com\u00e9rcio em feriados?<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar da portaria estar prevista para entrar em vigor,\u00a0<strong>ainda h\u00e1 incertezas quanto \u00e0 sua aplica\u00e7\u00e3o<\/strong>.\u00a0<strong>O governo federal j\u00e1 adiou a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras algumas vezes, devido \u00e0 press\u00e3o de empres\u00e1rios, sindicatos patronais e parlamentares<\/strong>. O ministro do Trabalho,\u00a0<strong>Luiz Marinho<\/strong>, sinalizou que a entrada em vigor pode ser <a href=\"https:\/\/www.bbc.com\/portuguese\/articles\/cx2ed1rzykno\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">novamente postergada<\/a> at\u00e9 que haja consenso entre as partes envolvidas.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto isso, representantes do setor comercial e sindicatos continuam negociando propostas alternativas que possam equilibrar os interesses de empregadores e trabalhadores. O debate tamb\u00e9m envolve quest\u00f5es como o financiamento dos sindicatos, que perderam parte de sua receita ap\u00f3s a reforma trabalhista de 2017. A expectativa \u00e9 que, nos pr\u00f3ximos meses, sejam apresentadas novas solu\u00e7\u00f5es para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e condi\u00e7\u00f5es justas para todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O tema segue em discuss\u00e3o, com impacto direto no cotidiano de milh\u00f5es de trabalhadores e empres\u00e1rios em todo o pa\u00eds<\/strong>.&nbsp;<strong>A busca por um equil\u00edbrio entre o funcionamento do com\u00e9rcio e a prote\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas permanece como um dos principais desafios para o setor em 2025<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como o consumidor pode ser afetado pelas mudan\u00e7as no funcionamento do com\u00e9rcio em feriados?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>O consumidor pode ser impactado pela redu\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de funcionamento ou at\u00e9 fechamento de determinados estabelecimentos comerciais em feriados, caso a empresa n\u00e3o tenha firmado conven\u00e7\u00e3o coletiva<\/strong>. Isso pode afetar a disponibilidade de produtos e servi\u00e7os essenciais em algumas regi\u00f5es, especialmente em datas comemorativas de grande movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O funcionamento do com\u00e9rcio em feriados nacionais tem sido tema de debates frequentes no\u00a0Brasil, especialmente ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o de novas normas pelo governo federal. Em 2025, a discuss\u00e3o ganhou destaque devido \u00e0 possibilidade de mudan\u00e7as nas regras para supermercados, farm\u00e1cias, concession\u00e1rias de ve\u00edculos e outros estabelecimentos. 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