{"id":47048,"date":"2025-05-15T18:40:34","date_gmt":"2025-05-15T21:40:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=47048"},"modified":"2025-05-15T18:40:35","modified_gmt":"2025-05-15T21:40:35","slug":"lei-obriga-e-amplia-acesso-a-medicamentos-em-todo-o-pais-e-brasileiros-comemoram","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/05\/15\/lei-obriga-e-amplia-acesso-a-medicamentos-em-todo-o-pais-e-brasileiros-comemoram\/","title":{"rendered":"Lei obriga e amplia acesso a medicamentos em todo o pa\u00eds e brasileiros comemoram"},"content":{"rendered":"\n

A prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos por enfermeiros \u00e9 uma pr\u00e1tica respaldada legalmente no Brasil <\/strong>h\u00e1 quase quatro d\u00e9cadas. Institu\u00edda pela Lei n\u00ba 7.498, de 1986<\/a><\/strong>, essa prerrogativa permite que profissionais de enfermagem com forma\u00e7\u00e3o superior prescrevam medicamentos dentro de protocolos e rotinas previamente estabelecidos por institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica ou privada. Mais do que uma medida t\u00e9cnica, essa autoriza\u00e7\u00e3o representa um avan\u00e7o estrat\u00e9gico no acesso da popula\u00e7\u00e3o a tratamentos de sa\u00fade eficazes, seguros e r\u00e1pidos.<\/p>\n\n\n\n

Em um pa\u00eds com dimens\u00f5es continentais e profundas desigualdades no acesso \u00e0 sa\u00fade, permitir que enfermeiros prescrevam \u00e9 ampliar as portas do cuidado, sobretudo em comunidades afastadas e regi\u00f5es com escassez de m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n

Um modelo validado mundialmente<\/h2>\n\n\n\n

A pr\u00e1tica n\u00e3o \u00e9 exclusividade brasileira. Em diversos pa\u00edses desenvolvidos, como Reino Unido, Canad\u00e1, Austr\u00e1lia e Estados Unidos<\/strong>, a prescri\u00e7\u00e3o por enfermeiros j\u00e1 \u00e9 reconhecida como uma solu\u00e7\u00e3o efetiva para melhorar o atendimento em sa\u00fade prim\u00e1ria e descentralizar os cuidados. No Brasil, essa tend\u00eancia internacional \u00e9 refor\u00e7ada por posicionamentos institucionais, como o Parecer 03\/2023<\/a><\/strong> do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)<\/strong>, que consolida evid\u00eancias, experi\u00eancias e fundamentos legais que legitimam a prescri\u00e7\u00e3o por esses profissionais.<\/p>\n\n\n\n

O papel estrat\u00e9gico do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong> n\u00e3o apenas reconhece, como apoia formalmente a prescri\u00e7\u00e3o por enfermeiros, especialmente no \u00e2mbito da Pol\u00edtica Nacional de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PNAB)<\/strong>. A presen\u00e7a desse recurso nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade \u00e9 vista como pe\u00e7a-chave para garantir atendimento mais r\u00e1pido, evitar agravamentos e diminuir filas nos sistemas de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
Rem\u00e9dios – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ nenovbrothers<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil (PFPB)<\/strong> tamb\u00e9m considera receitu\u00e1rios assinados por enfermeiros, facilitando o acesso da popula\u00e7\u00e3o a medicamentos essenciais. E o respaldo institucional foi ampliado em 2024, quando a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa)<\/strong> emitiu uma notifica\u00e7\u00e3o oficial a farm\u00e1cias e \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria em todo o pa\u00eds, refor\u00e7ando a obrigatoriedade de aceitar receitas emitidas por enfermeiros, desde que dentro dos protocolos reconhecidos.<\/p>\n\n\n\n

Leis locais n\u00e3o podem restringir essa prerrogativa<\/h2>\n\n\n\n

Embora leis e protocolos municipais ou estaduais possam detalhar a implementa\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o por enfermeiros, nenhuma legisla\u00e7\u00e3o local tem autoridade para restringir ou impedir essa pr\u00e1tica. A regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 federal e est\u00e1 acima de decis\u00f5es administrativas regionais.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja: enfermeiros, em qualquer canto do pa\u00eds, t\u00eam o respaldo legal para prescrever medicamentos dentro dos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos definidos. Isso garante um cuidado padronizado e justo para todos os brasileiros, independentemente do CEP.<\/p>\n\n\n\n

Benef\u00edcios para o paciente e para o sistema<\/h2>\n\n\n\n

A prescri\u00e7\u00e3o por enfermeiros representa uma evolu\u00e7\u00e3o na forma como o Brasil organiza seus servi\u00e7os de sa\u00fade. Entre os principais benef\u00edcios, destacam-se:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Maior acessibilidade<\/strong>: Em regi\u00f5es com baixa cobertura m\u00e9dica, os enfermeiros garantem o atendimento que n\u00e3o pode esperar.<\/li>\n\n\n\n
  • Descentraliza\u00e7\u00e3o do cuidado<\/strong>: Alivia a sobrecarga dos m\u00e9dicos, permitindo foco em casos mais graves e complexos.<\/li>\n\n\n\n
  • Agilidade no tratamento<\/strong>: O paciente sai da consulta com a receita em m\u00e3os e inicia o tratamento mais rapidamente.<\/li>\n\n\n\n
  • Continuidade assistencial<\/strong>: Enfermeiros acompanham de perto o progresso dos pacientes, promovendo ajustes de conduta e monitoramento eficaz.<\/li>\n\n\n\n
  • Fortalecimento do v\u00ednculo<\/strong>: A atua\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima desses profissionais favorece rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a, fundamentais para o sucesso terap\u00eautico.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Prescri\u00e7\u00e3o por enfermeiros \u00e9 avan\u00e7o, n\u00e3o exce\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

    A prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos por enfermeiros n\u00e3o \u00e9 um improviso ou uma alternativa emergencial. \u00c9 uma pr\u00e1tica t\u00e9cnica, legal, segura e altamente estrat\u00e9gica para o fortalecimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade<\/strong>. Com respaldo da legisla\u00e7\u00e3o federal, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da Anvisa e do Cofen, os enfermeiros desempenham um papel essencial na constru\u00e7\u00e3o de um sistema mais eficiente, acess\u00edvel e resolutivo.<\/p>\n\n\n\n

    Investir e valorizar essa pr\u00e1tica \u00e9 reconhecer que a sa\u00fade come\u00e7a onde o cuidado acontece: na escuta, na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, na a\u00e7\u00e3o integrada de profissionais que t\u00eam o conhecimento, a sensibilidade e o compromisso de fazer a diferen\u00e7a na vida das pessoas.<\/p>\n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A prescri\u00e7\u00e3o de medicamentos por enfermeiros \u00e9 uma pr\u00e1tica respaldada legalmente no Brasil h\u00e1 quase quatro d\u00e9cadas. Institu\u00edda pela Lei n\u00ba 7.498, de 1986, essa prerrogativa permite que profissionais de enfermagem com forma\u00e7\u00e3o superior prescrevam medicamentos dentro de protocolos e rotinas previamente estabelecidos por institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade p\u00fablica ou privada. Mais do que uma medida […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":34235,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[138,1],"tags":[7570,8712,2211,5108],"class_list":["post-47048","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo","category-noticias","tag-enfermagem","tag-leis","tag-medicamentos","tag-medicamentos-gratuitos"],"yoast_head":"\nLei obriga e amplia acesso a medicamentos em todo o pa\u00eds e brasileiros comemoram - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Essa regra j\u00e1 \u00e9 realidade no Brasil e garante acesso mais r\u00e1pido a medicamentos. Entenda o que muda e por que isso \u00e9 hist\u00f3rico.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/05\/15\/lei-obriga-e-amplia-acesso-a-medicamentos-em-todo-o-pais-e-brasileiros-comemoram\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Lei obriga e amplia acesso a medicamentos em todo o pa\u00eds e brasileiros comemoram - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Essa regra j\u00e1 \u00e9 realidade no Brasil e garante acesso mais r\u00e1pido a medicamentos. Entenda o que muda e por que isso \u00e9 hist\u00f3rico.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/05\/15\/lei-obriga-e-amplia-acesso-a-medicamentos-em-todo-o-pais-e-brasileiros-comemoram\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-05-15T21:40:34+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-05-15T21:40:35+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/remedios_1743532102118.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Andre\u0301 Rangel\u00a0\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Lei obriga e amplia acesso a medicamentos em todo o pa\u00eds e brasileiros comemoram - Estado de Minas - Em foco","description":"Essa regra j\u00e1 \u00e9 realidade no Brasil e garante acesso mais r\u00e1pido a medicamentos. Entenda o que muda e por que isso \u00e9 hist\u00f3rico.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/05\/15\/lei-obriga-e-amplia-acesso-a-medicamentos-em-todo-o-pais-e-brasileiros-comemoram\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Lei obriga e amplia acesso a medicamentos em todo o pa\u00eds e brasileiros comemoram - Estado de Minas - Em foco","og_description":"Essa regra j\u00e1 \u00e9 realidade no Brasil e garante acesso mais r\u00e1pido a medicamentos. Entenda o que muda e por que isso \u00e9 hist\u00f3rico.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/05\/15\/lei-obriga-e-amplia-acesso-a-medicamentos-em-todo-o-pais-e-brasileiros-comemoram\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2025-05-15T21:40:34+00:00","article_modified_time":"2025-05-15T21:40:35+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/remedios_1743532102118.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/05\/15\/lei-obriga-e-amplia-acesso-a-medicamentos-em-todo-o-pais-e-brasileiros-comemoram\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/05\/15\/lei-obriga-e-amplia-acesso-a-medicamentos-em-todo-o-pais-e-brasileiros-comemoram\/","name":"Lei obriga e amplia acesso a medicamentos em todo o pa\u00eds e brasileiros comemoram - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/05\/15\/lei-obriga-e-amplia-acesso-a-medicamentos-em-todo-o-pais-e-brasileiros-comemoram\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/05\/15\/lei-obriga-e-amplia-acesso-a-medicamentos-em-todo-o-pais-e-brasileiros-comemoram\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/remedios_1743532102118.jpg","datePublished":"2025-05-15T21:40:34+00:00","dateModified":"2025-05-15T21:40:35+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8"},"description":"Essa regra j\u00e1 \u00e9 realidade no Brasil e garante acesso mais r\u00e1pido a medicamentos. Entenda o que muda e por que isso \u00e9 hist\u00f3rico.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/05\/15\/lei-obriga-e-amplia-acesso-a-medicamentos-em-todo-o-pais-e-brasileiros-comemoram\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/05\/15\/lei-obriga-e-amplia-acesso-a-medicamentos-em-todo-o-pais-e-brasileiros-comemoram\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/05\/15\/lei-obriga-e-amplia-acesso-a-medicamentos-em-todo-o-pais-e-brasileiros-comemoram\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/remedios_1743532102118.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/remedios_1743532102118.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"A decis\u00e3o que colocou um laborat\u00f3rio inteiro sob restri\u00e7\u00e3o - Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ pogonici"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/05\/15\/lei-obriga-e-amplia-acesso-a-medicamentos-em-todo-o-pais-e-brasileiros-comemoram\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Lei obriga e amplia acesso a medicamentos em todo o pa\u00eds e brasileiros comemoram"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/60eda09c1fedf0d6891f4cef4b60b8b8","name":"Andre\u0301 Rangel\u00a0","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6234dc814c77c8ef6d8bba622c787efc?s=96&d=mm&r=g","caption":"Andre\u0301 Rangel\u00a0"},"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/luizmyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47048"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47048\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47797,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47048\/revisions\/47797"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/34235"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}