{"id":45590,"date":"2025-05-11T11:41:56","date_gmt":"2025-05-11T14:41:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=45590"},"modified":"2025-05-11T11:45:14","modified_gmt":"2025-05-11T14:45:14","slug":"governo-anuncia-nova-proposta-que-vai-afetar-a-conta-de-luz-de-milhoes-de-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/05\/11\/governo-anuncia-nova-proposta-que-vai-afetar-a-conta-de-luz-de-milhoes-de-brasileiros\/","title":{"rendered":"Governo anuncia nova proposta que vai afetar a conta de luz de milh\u00f5es de brasileiros"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal <\/strong>est\u00e1 prestes a enviar ao Congresso <\/strong>uma proposta de reforma no setor el\u00e9trico<\/strong> que pode mudar completamente o modo como pagamos \u2014 e consumimos \u2014 energia no Brasil. Prevista para entrar em vigor em junho de 2025<\/strong>, a proposta promete beneficiar milh\u00f5es de brasileiros com gratuidade e descontos na tarifa social<\/strong>, mas tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento na conta de luz<\/strong> para a maioria dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Desenvolvida pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/strong>, a reforma tem gerado tens\u00e3o nos bastidores de Bras\u00edlia e acirrado o embate entre defensores da justi\u00e7a social e cr\u00edticos preocupados com os impactos no mercado e na sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n

Tarifa social ser\u00e1 ampliada para mais de 60 milh\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Uma das principais medidas previstas na proposta \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o da tarifa social<\/a><\/strong>, que deve beneficiar cerca de 60 milh\u00f5es de pessoas<\/strong>. Entre elas, 14 milh\u00f5es<\/strong> de consumidores ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o total<\/strong> na conta de luz, enquanto os outros 46 milh\u00f5es<\/strong> receber\u00e3o descontos progressivos<\/strong>. Os crit\u00e9rios de inclus\u00e3o seguem o Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), priorizando fam\u00edlias com consumo mensal de at\u00e9 80 kWh<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo, segundo o governo, \u00e9 aliviar o custo da energia el\u00e9trica para os mais pobres<\/strong> e garantir o acesso b\u00e1sico \u00e0 eletricidade como um direito social. A medida \u00e9 considerada um marco dentro da pol\u00edtica energ\u00e9tica do presidente Lula<\/strong>, que busca consolidar seu terceiro mandato com uma pauta social forte em ano pr\u00e9-eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

R$ 4,5 bilh\u00f5es por ano e aumento na conta para outros<\/h2>\n\n\n\n

A reforma n\u00e3o vem sem custos. O impacto financeiro anual ser\u00e1 de R$ 4,5 bilh\u00f5es<\/strong>, segundo estimativas oficiais. Para viabilizar esse montante, o governo prop\u00f5e uma redistribui\u00e7\u00e3o dos encargos<\/strong> dentro do setor el\u00e9trico, reduzindo subs\u00eddios a fontes renov\u00e1veis \u2014 como solar e e\u00f3lica<\/strong> \u2014 e repassando parte do custo aos demais consumidores<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
CONTA DE LUZ – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rafapress<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O resultado? Um poss\u00edvel aumento m\u00e9dio de 1,4% nas contas de energia<\/strong> para quem n\u00e3o for beneficiado pela tarifa social. Essa decis\u00e3o tem sido duramente criticada por ambientalistas e empres\u00e1rios do setor de energia limpa<\/strong>, que alegam que o pa\u00eds est\u00e1 retrocedendo ao penalizar justamente as fontes mais sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Mercado de energia ser\u00e1 aberto a todos os consumidores<\/h2>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a significativa prevista na proposta \u00e9 a abertura do mercado de energia a partir de 2027<\/strong>. Isso permitir\u00e1 que qualquer consumidor, inclusive residencial<\/strong>, escolha de qual empresa deseja comprar energia \u2014 algo semelhante ao que j\u00e1 ocorre no setor de telefonia.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o chamado mercado livre de energia<\/strong> \u00e9 restrito a grandes empresas e ind\u00fastrias. A amplia\u00e7\u00e3o representa um passo ousado em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 descentraliza\u00e7\u00e3o e competitividade<\/strong>, mas tamb\u00e9m exige preparo t\u00e9cnico, fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente e maior conhecimento do consumidor sobre como negociar e contratar energia de forma segura.<\/p>\n\n\n\n

Reforma gera racha pol\u00edtico e disputa narrativa<\/h2>\n\n\n\n

O governo Lula tenta capitalizar politicamente a proposta, apresentando-a como um avan\u00e7o hist\u00f3rico. No entanto, a falta de alinhamento interno<\/strong> gerou atritos. O an\u00fancio foi feito pelo ministro Alexandre Silveira<\/strong> sem o aval da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o, causando ru\u00eddos dentro do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n\n\n\n

Na oposi\u00e7\u00e3o, o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong> acusa o governo de \u201cmaquiar uma proposta cara com discurso social<\/strong>\u201d e lembra que seu governo j\u00e1 havia iniciado o processo de abertura do setor com uma portaria em 2022. Silveira, por sua vez, rebateu dizendo que a portaria anterior n\u00e3o tinha for\u00e7a de lei e carecia de regulamenta\u00e7\u00e3o adequada<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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