{"id":45437,"date":"2025-05-09T11:20:00","date_gmt":"2025-05-09T14:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=45437"},"modified":"2025-05-08T19:59:29","modified_gmt":"2025-05-08T22:59:29","slug":"decisao-historica-garante-estabilidade-no-emprego-e-trabalhadores-pulam-de-alegria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/05\/09\/decisao-historica-garante-estabilidade-no-emprego-e-trabalhadores-pulam-de-alegria\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o hist\u00f3rica garante estabilidade no emprego e trabalhadores pulam de alegria"},"content":{"rendered":"\n

Uma decis\u00e3o hist\u00f3rica do Tribunal Superior do Trabalho (TST) <\/strong>acaba de mudar as regras do jogo para milh\u00f5es de brasileiros. Com a aprova\u00e7\u00e3o do Tema 125<\/strong>, o tribunal garantiu estabilidade no emprego a trabalhadores com doen\u00e7as ocupacionais, mesmo que n\u00e3o tenham sido afastados por mais de 15 dias ou recebido aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio. A medida refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o social e impacta diretamente empresas e a Justi\u00e7a do Trabalho<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Tema 125 revoluciona interpreta\u00e7\u00e3o da estabilidade provis\u00f3ria<\/h2>\n\n\n\n

Antes da decis\u00e3o, prevalecia a d\u00favida: seria necess\u00e1rio o afastamento formal e o recebimento do benef\u00edcio do INSS<\/strong> <\/a>para ter direito \u00e0 estabilidade? Agora, com o Tema 125, o TST deixou claro que o nexo causal entre a doen\u00e7a e a atividade profissional \u00e9 suficiente. Ou seja, basta provar que a enfermidade foi causada pelo trabalho para garantir a estabilidade de 12 meses prevista no <\/strong>artigo 118 <\/strong>da Lei n\u00ba 8.213\/91<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

A tese foi julgada em recurso repetitivo, o que significa que todos os tribunais trabalhistas do pa\u00eds devem seguir esse entendimento.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
Trabalhador – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ moviafilmes<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Empresas ter\u00e3o de refor\u00e7ar preven\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

A nova interpreta\u00e7\u00e3o do TST exige mudan\u00e7as na postura das empresas. A estabilidade passa a valer mesmo sem afastamento ou benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, o que expande o n\u00famero de empregados protegidos. Com isso, empregadores precisar\u00e3o redobrar os cuidados com a sa\u00fade ocupacional, evitando o surgimento de doen\u00e7as relacionadas ao ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a previsibilidade jur\u00eddica ajuda a reduzir lit\u00edgios, mas tamb\u00e9m aumenta o risco de passivos trabalhistas para empresas que negligenciarem as normas de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Justi\u00e7a do Trabalho ganha agilidade e clareza<\/h2>\n\n\n\n

Com a uniformiza\u00e7\u00e3o da tese, ju\u00edzes e tribunais ganham um par\u00e2metro claro para julgar a\u00e7\u00f5es trabalhistas envolvendo doen\u00e7as ocupacionais. Isso deve desafogar o sistema judici\u00e1rio e acelerar os processos, evitando interpreta\u00e7\u00f5es divergentes e demoradas. O foco agora ser\u00e1 a prova t\u00e9cnica do nexo causal, e n\u00e3o mais exig\u00eancias burocr\u00e1ticas como afastamento superior a 15 dias.<\/p>\n\n\n\n

Per\u00edcias m\u00e9dicas ser\u00e3o decisivas nos julgamentos<\/h2>\n\n\n\n

O novo cen\u00e1rio traz um desafio: a qualidade das per\u00edcias m\u00e9dicas. Como a estabilidade depende da comprova\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo entre a doen\u00e7a e o trabalho, os laudos periciais ganham peso central. Ser\u00e1 necess\u00e1rio investimento em capacita\u00e7\u00e3o de peritos, estrutura adequada e isen\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para garantir justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do TST fortalece a dignidade do trabalhador e abre caminho para um direito do trabalho mais protetivo, moderno e eficaz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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