{"id":4406,"date":"2024-12-12T11:20:00","date_gmt":"2024-12-12T14:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=4406"},"modified":"2024-12-11T17:26:06","modified_gmt":"2024-12-11T20:26:06","slug":"voce-pagaria-a-aposentadoria-de-um-ex-presidente-descubra-quanto-custa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2024\/12\/12\/voce-pagaria-a-aposentadoria-de-um-ex-presidente-descubra-quanto-custa\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea pagaria a aposentadoria de um ex-presidente? Descubra quanto custa!"},"content":{"rendered":"\n

A diferen\u00e7a entre os benef\u00edcios concedidos aos ex-presidentes no Brasil e em outros pa\u00edses, como a Argentina, chama aten\u00e7\u00e3o. No Brasil, ao contr\u00e1rio da pr\u00e1tica argentina, os ex-chefes de Estado n\u00e3o recebem aposentadoria espec\u00edfica pela fun\u00e7\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o <\/a>de 1988 extinguiu esse direito. Entretanto, isso n\u00e3o impede que os gastos relacionados aos ex-presidentes somem valores consider\u00e1veis anualmente.<\/p>\n\n\n\n

Esses gastos se devem, principalmente, \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de benef\u00edcios garantidos pela Lei n\u00ba 7474, de 1986. Essa legisla\u00e7\u00e3o visa, sobretudo, assegurar a seguran\u00e7a e o apoio necess\u00e1rio para os ex-mandat\u00e1rios. Est\u00e3o inclusos nesses benef\u00edcios o uso de ve\u00edculos oficiais, a assist\u00eancia de servidores e a cobertura de despesas de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Quais S\u00e3o os Benef\u00edcios Garantidos pela Lei n\u00ba 7474?<\/h2>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 7474, de 1986, estabelece que, ao t\u00e9rmino do mandato, o Presidente da Rep\u00fablica<\/a> tem direito a servi\u00e7os de quatro servidores para seguran\u00e7a pessoal, dois ve\u00edculos oficiais com motoristas, e cobertura de outras despesas. Esse suporte inclui passagens a\u00e9reas, hospedagens e manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, al\u00e9m de gastos com telefonia para garantir que os ex-presidentes mantenham o padr\u00e3o de seguran\u00e7a e apoio necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Os custos anuais com esses benef\u00edcios alcan\u00e7am cifras elevadas. Segundo o portal de Dados Abertos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, at\u00e9 novembro de 2024, j\u00e1 foram gastos quase R$ 7,7 milh\u00f5es com ex-presidentes ainda vivos. Esses valores cobrem as despesas de personalidades como Dilma Rousseff, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, entre outros.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"
Muito dinheiro pra um ex presidente? – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rodrigobellizzi<\/figcaption><\/figure><\/div>\n\n\n

O Atual Presidente Pode Alterar os Benef\u00edcios dos Ex-Presidentes?<\/h2>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio do que pode ocorrer em outros pa\u00edses, como a Argentina, no Brasil, os presidentes em exerc\u00edcio n\u00e3o possuem autonomia para cortar os benef\u00edcios destinados aos ex-presidentes. Tal poder se encontra fora do escopo do mandat\u00e1rio em exerc\u00edcio, preservando assim os privil\u00e9gios previstos na legisla\u00e7\u00e3o vigente, independente de diverg\u00eancias pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, durante o governo Bolsonaro, as despesas de Lula como ex-presidente continuaram a ser custeadas pelo estado sem interrup\u00e7\u00f5es. Este tipo de continuidade assegura que as mudan\u00e7as de governo n\u00e3o influenciem na prote\u00e7\u00e3o e suporte oferecidos aos ex-chefes do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

Quais Foram os Gastos dos Ex-Presidentes em 2024?<\/h2>\n\n\n\n

Em 2024, os gastos com ex-presidentes variaram significativamente. Fernando Collor foi o ex-presidente que mais custou aos cofres p\u00fablicos, enquanto Fernando Henrique Cardoso teve as menores despesas. A lista completa dos valores \u00e9 a seguinte:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Fernando Collor:<\/strong> R$ 1.648.154,93<\/li>\n\n\n\n
  • Dilma Rousseff:<\/strong> R$ 1.648.013,44<\/li>\n\n\n\n
  • Jair Bolsonaro:<\/strong> R$ 1.540.795,50<\/li>\n\n\n\n
  • Michel Temer:<\/strong> R$ 1.210.637,50<\/li>\n\n\n\n
  • Jos\u00e9 Sarney:<\/strong> R$ 962.400,81<\/li>\n\n\n\n
  • Fernando Henrique Cardoso:<\/strong> R$ 673.397,59<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Qual a Import\u00e2ncia dos Benef\u00edcios Concedidos a Ex-Presidentes?<\/h2>\n\n\n\n

    A concess\u00e3o de benef\u00edcios aos ex-presidentes do Brasil vai al\u00e9m de quest\u00f5es apenas financeiras. \u00c9 uma medida que garante a seguran\u00e7a, dignidade e continuidade do servi\u00e7o p\u00fablico que esses l\u00edderes prestaram ao pa\u00eds durante seus mandatos. Assegurar tais apoios reflete o respeito \u00e0 democracia e ao papel desempenhado por cada ex-presidente na hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

    Apesar das cr\u00edticas ao montante destinado, \u00e9 importante observar que esses benef\u00edcios s\u00e3o fundamentais para assegurar a integridade e prote\u00e7\u00e3o dos ex-chefes de Estado. Com isso, o pa\u00eds busca equilibrar o reconhecimento aos servi\u00e7os prestados ao mesmo tempo em que se mant\u00e9m dentro dos limites legais e constitucionais determinados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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