{"id":41499,"date":"2025-04-30T08:20:00","date_gmt":"2025-04-30T11:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=41499"},"modified":"2025-04-29T14:51:48","modified_gmt":"2025-04-29T17:51:48","slug":"novo-comunicado-da-senatran-traz-mudancas-para-quem-tem-carro-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/04\/30\/novo-comunicado-da-senatran-traz-mudancas-para-quem-tem-carro-em-2025\/","title":{"rendered":"Novo comunicado da Senatran traz mudan\u00e7as para quem tem carro em 2025"},"content":{"rendered":"\n<p>O <strong>C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB)<\/strong> passou por significativas altera\u00e7\u00f5es em 2025, impactando motoristas, motociclistas e ciclistas em todo o pa\u00eds. As mudan\u00e7as visam aumentar a seguran\u00e7a nas vias, reduzir acidentes e modernizar as regras de condu\u00e7\u00e3o. Entre as novidades, destaca-se a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de multas e a introdu\u00e7\u00e3o de regras mais r\u00edgidas sobre o uso de celular, velocidade e pontua\u00e7\u00e3o na <strong>Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Essas altera\u00e7\u00f5es fazem parte de um esfor\u00e7o cont\u00ednuo para adaptar o CTB \u00e0s necessidades atuais, promovendo um tr\u00e2nsito mais seguro e eficiente. As novas diretrizes foram implementadas por meio de leis complementares e resolu\u00e7\u00f5es da <strong>Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (Senatran)<\/strong>, com o objetivo de proporcionar maior clareza e rigor nas normas de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quais s\u00e3o as principais mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito em 2025?<\/h2>\n\n\n\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o trouxe v\u00e1rias mudan\u00e7as significativas, incluindo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Amplia\u00e7\u00e3o das penalidades<\/strong> para o uso do celular ao volante, agora considerado infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Regras mais claras<\/strong> sobre ciclomotores e bicicletas el\u00e9tricas, exigindo registro e emplacamento para alguns modelos.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Mudan\u00e7a nos crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o<\/strong> para suspens\u00e3o da CNH, com um modelo escalonado.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Prazos diferentes<\/strong> para renova\u00e7\u00e3o da carteira, variando conforme a idade do condutor.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Essas mudan\u00e7as visam n\u00e3o apenas aumentar a seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m modernizar o sistema de tr\u00e2nsito, tornando-o mais eficiente e adaptado \u00e0s novas tecnologias e comportamentos dos condutores.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"576\" src=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/CNH_1735224744666-1024x576.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-6736\" srcset=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/CNH_1735224744666-1024x576.jpg 1024w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/CNH_1735224744666-300x169.jpg 300w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/CNH_1735224744666-768x432.jpg 768w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/CNH_1735224744666-750x422.jpg 750w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/CNH_1735224744666-1140x641.jpg 1140w, https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2024\/12\/CNH_1735224744666.jpg 1280w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o &#8211; Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ rafapress<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Uso do celular ao volante: o que mudou?<\/h2>\n\n\n\n<p>Em 2025, o uso do celular enquanto se dirige foi classificado como infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, mesmo que o ve\u00edculo esteja parado em um sem\u00e1foro ou congestionamento. As penalidades incluem uma multa de R$ 293,47 e a adi\u00e7\u00e3o de sete pontos na CNH. Em casos de reincid\u00eancia, o condutor pode enfrentar a suspens\u00e3o do direito de dirigir.<\/p>\n\n\n\n<p>A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o uso do celular em um suporte fixado no painel para fins de navega\u00e7\u00e3o, desde que o motorista n\u00e3o interaja com o aparelho enquanto o ve\u00edculo estiver em movimento. Essa medida busca reduzir as distra\u00e7\u00f5es ao volante, que s\u00e3o uma das principais causas de acidentes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como funciona a nova pontua\u00e7\u00e3o na CNH?<\/h2>\n\n\n\n<p>A pontua\u00e7\u00e3o para suspens\u00e3o do direito de dirigir segue um modelo escalonado:<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>20 pontos: se houver duas ou mais infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas.<\/li>\n\n\n\n<li>30 pontos: se houver apenas uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima.<\/li>\n\n\n\n<li>40 pontos: se n\u00e3o houver infra\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas no per\u00edodo.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p>O prazo para ac\u00famulo de pontos \u00e9 de 12 meses, e essa regra se aplica a todos os condutores, incluindo os profissionais. A consulta da pontua\u00e7\u00e3o e da situa\u00e7\u00e3o da CNH pode ser feita gratuitamente pelo <strong><a href=\"https:\/\/portalservicos.senatran.serpro.gov.br\/#\/home\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Portal da Senatran<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Bicicletas el\u00e9tricas e ciclomotores: quais s\u00e3o as novas regras?<\/h2>\n\n\n\n<p>As bicicletas el\u00e9tricas com acelerador, sem pedal assistido, agora s\u00e3o classificadas como ciclomotores. Isso significa que devem ser registradas, ter emplacamento e seguir as regras de tr\u00e2nsito, como o uso de capacete e circula\u00e7\u00e3o apenas em vias autorizadas. Por outro lado, as bicicletas com pedal assistido, mesmo com motor, n\u00e3o est\u00e3o sujeitas a essas exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p>O descumprimento dessas regras pode resultar em multas e apreens\u00e3o do ve\u00edculo, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia de se adaptar \u00e0s novas normas para evitar penalidades.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Regras de renova\u00e7\u00e3o da CNH em 2025<\/h2>\n\n\n\n<p>A validade da CNH continua variando conforme a idade do condutor:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>10 anos: para condutores com at\u00e9 49 anos.<\/li>\n\n\n\n<li>5 anos: para condutores entre 50 e 69 anos.<\/li>\n\n\n\n<li>3 anos: para condutores com 70 anos ou mais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Os condutores devem realizar exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental no momento da renova\u00e7\u00e3o. A validade \u00e9 expressa no novo modelo digital e impresso da CNH, garantindo que todos os motoristas estejam aptos a dirigir com seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Outras mudan\u00e7as importantes no CTB<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m das altera\u00e7\u00f5es mencionadas, outras mudan\u00e7as relevantes incluem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A recusa ao teste do baf\u00f4metro continua sendo uma infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima, com multa de R$ 2.934,70.<\/li>\n\n\n\n<li>O transporte por aplicativo pode ser fiscalizado conforme as regras municipais.<\/li>\n\n\n\n<li>O uso de far\u00f3is acesos continua obrigat\u00f3rio em t\u00faneis e rodovias fora do per\u00edmetro urbano.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Essas atualiza\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro refletem um compromisso cont\u00ednuo com a seguran\u00e7a e a efici\u00eancia no tr\u00e2nsito, buscando adaptar as normas \u00e0s necessidades atuais e futuras dos condutores e pedestres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) passou por significativas altera\u00e7\u00f5es em 2025, impactando motoristas, motociclistas e ciclistas em todo o pa\u00eds. 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