{"id":37810,"date":"2025-04-15T10:00:11","date_gmt":"2025-04-15T13:00:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=37810"},"modified":"2025-04-15T10:00:12","modified_gmt":"2025-04-15T13:00:12","slug":"fim-das-ferias-de-30-dias-nova-lei-modifica-a-folga-dos-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/04\/15\/fim-das-ferias-de-30-dias-nova-lei-modifica-a-folga-dos-trabalhadores\/","title":{"rendered":"FIM das f\u00e9rias de 30 dias? Nova lei modifica a folga dos trabalhadores"},"content":{"rendered":"\n

No Brasil<\/strong>, as f\u00e9rias de 30 dias s\u00e3o um direito assegurado pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/strong>, que regula as rela\u00e7\u00f5es de trabalho desde 1943. Este per\u00edodo de descanso remunerado \u00e9 crucial para o bem-estar dos trabalhadores, permitindo-lhes recuperar energias ap\u00f3s um ano de trabalho cont\u00ednuo. Em 2025, a CLT passou por revis\u00f5es para adaptar as regras de f\u00e9rias \u00e0s novas demandas do mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o visam equilibrar as necessidades dos empregados e empregadores, mantendo o direito ao descanso enquanto oferecem maior flexibilidade. As f\u00e9rias de 30 dias continuam sendo um componente vital da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, agora com op\u00e7\u00f5es de fracionamento e ajustes conforme necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Como funcionam as f\u00e9rias de 30 dias?<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s um ano de servi\u00e7o cont\u00ednuo, o trabalhador tem direito a 30 dias de f\u00e9rias, conhecido como per\u00edodo aquisitivo. Ap\u00f3s este ciclo, a empresa deve conceder as f\u00e9rias dentro de um per\u00edodo espec\u00edfico, permitindo ao empregador organizar a escala de trabalho sem comprometer o direito do funcion\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

As f\u00e9rias podem ser reduzidas em caso de faltas injustificadas. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que aus\u00eancias sem justificativa impactem diretamente o per\u00edodo de descanso. O c\u00e1lculo para ajuste das f\u00e9rias segue uma tabela espec\u00edfica, garantindo que a redu\u00e7\u00e3o seja proporcional ao n\u00famero de dias n\u00e3o trabalhados.<\/p>\n\n\n\n

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Paisagem – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ sellingpix<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que s\u00e3o f\u00e9rias fracionadas?<\/h2>\n\n\n\n

Desde a Reforma Trabalhista de 2017<\/a><\/strong>, as f\u00e9rias de 30 dias podem ser divididas em at\u00e9 tr\u00eas per\u00edodos, oferecendo maior flexibilidade. Para que o fracionamento ocorra, \u00e9 necess\u00e1rio um acordo entre as partes, garantindo que o primeiro per\u00edodo tenha, no m\u00ednimo, 14 dias. Os demais intervalos n\u00e3o podem ser inferiores a 5 dias cada, assegurando ao trabalhador um repouso adequado.<\/p>\n\n\n\n