{"id":34257,"date":"2025-04-02T19:40:00","date_gmt":"2025-04-02T22:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=34257"},"modified":"2025-04-01T15:23:26","modified_gmt":"2025-04-01T18:23:26","slug":"zema-recua-e-mantem-icms-para-compras-internacionais-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/04\/02\/zema-recua-e-mantem-icms-para-compras-internacionais-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Zema recua e mant\u00e9m ICMS para compras internacionais em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"\n

O governador de Minas Gerais<\/a><\/strong>, Romeu Zema (Novo)<\/strong>, anunciou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) que n\u00e3o haver\u00e1 aumento do ICMS <\/a><\/strong>sobre compras realizadas em sites internacionais. A al\u00edquota, que subiria de 17% para 20%, continuar\u00e1 no patamar atual.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s outros estados n\u00e3o implementarem a medida, que foi acordada em dezembro de 2024 pelo Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios Estaduais de Fazenda (Comsefaz)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O an\u00fancio foi feito por Zema nas redes sociais, mas ainda n\u00e3o houve uma publica\u00e7\u00e3o oficial revogando a mudan\u00e7a no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O que motivou a suspens\u00e3o do aumento do ICMS<\/h2>\n\n\n\n

O governo de Minas Gerais havia se comprometido com outros estados a elevar a al\u00edquota do ICMS para 20%, com o objetivo de proteger a ind\u00fastria nacional e equilibrar a concorr\u00eancia com os produtos importados.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a medida n\u00e3o foi adotada por todos os estados simultaneamente, o que fez o governador recuar. Segundo Zema, o acordo “dependia da ades\u00e3o de todos”, e, como isso n\u00e3o aconteceu, Minas optou por n\u00e3o seguir com o aumento.<\/p>\n\n\n\n

O imposto segue em 17%, percentual que j\u00e1 estava em vigor desde outubro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Estados que estavam previstos para adotar a nova al\u00edquota<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Minas Gerais, o aumento do ICMS estava previsto para outros nove estados:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Acre<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  • Alagoas<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  • Bahia<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  • Cear\u00e1<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  • Para\u00edba<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  • Piau\u00ed<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  • Rio Grande do Norte<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  • Roraima<\/strong><\/li>\n\n\n\n
  • Sergipe<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Nos demais estados e no Distrito Federal, a al\u00edquota permanece em 17%<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

    \"\"\/
    Compras – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ AlexShadyuk<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

    Como o aumento do ICMS impactaria as compras internacionais<\/h2>\n\n\n\n

    Se a nova al\u00edquota tivesse sido aplicada, o custo total de um produto importado subiria significativamente para os consumidores. Isso porque o ICMS se somaria a outros tributos, como a taxa de 20% do imposto de importa\u00e7\u00e3o, v\u00e1lida desde agosto de 2023 para compras de at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n\n\n\n

    Para entender o impacto, veja um exemplo:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Um produto de R$ 100 atualmente tem um custo total de R$ 137, considerando ICMS (17%) e imposto de importa\u00e7\u00e3o (20%).<\/strong><\/li>\n\n\n\n
    • Se o novo ICMS tivesse sido adotado, esse mesmo item custaria R$ 150, com o acr\u00e9scimo da al\u00edquota de 20%.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Enquanto isso, varejistas brasileiros argumentam que a tributa\u00e7\u00e3o sobre empresas nacionais ainda \u00e9 mais alta, e que o aumento do ICMS ajudaria a equilibrar o mercado, reduzindo a vantagem tribut\u00e1ria das lojas internacionais.<\/p>\n\n\n\n

      O futuro da taxa\u00e7\u00e3o sobre importa\u00e7\u00f5es no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

      A pol\u00eamica sobre a tributa\u00e7\u00e3o de compras internacionais tem gerado intensos debates no Brasil. O governo federal e os estados estudam novas estrat\u00e9gias para equilibrar a concorr\u00eancia entre produtos nacionais e importados.<\/p>\n\n\n\n

      Especialistas apontam que a tend\u00eancia \u00e9 que novas regras sejam discutidas ao longo de 2025, podendo envolver:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Revis\u00e3o das al\u00edquotas estaduais<\/strong> para unificar a tributa\u00e7\u00e3o sobre importados.<\/li>\n\n\n\n
      • Cria\u00e7\u00e3o de incentivos para a ind\u00fastria nacional<\/strong> competir de forma mais equilibrada.<\/li>\n\n\n\n
      • Novos formatos de taxa\u00e7\u00e3o<\/strong> para evitar distor\u00e7\u00f5es no mercado.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Enquanto isso, consumidores devem ficar atentos \u00e0s poss\u00edveis mudan\u00e7as que podem afetar o custo final de compras em sites estrangeiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

        O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) que n\u00e3o haver\u00e1 aumento do ICMS sobre compras realizadas em sites internacionais. A al\u00edquota, que subiria de 17% para 20%, continuar\u00e1 no patamar atual. 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