{"id":32967,"date":"2025-04-07T10:00:00","date_gmt":"2025-04-07T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=32967"},"modified":"2025-03-27T13:50:04","modified_gmt":"2025-03-27T16:50:04","slug":"presidente-lula-assinou-nova-lei-para-quem-usa-cartao-de-credito-confira-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/04\/07\/presidente-lula-assinou-nova-lei-para-quem-usa-cartao-de-credito-confira-agora\/","title":{"rendered":"Presidente Lula assinou nova lei para quem usa cart\u00e3o de cr\u00e9dito! Confira agora"},"content":{"rendered":"\n

Em 2024, o cen\u00e1rio do cr\u00e9dito rotativo no Brasil<\/strong> foi profundamente alterado pela Lei Federal n\u00b0 14.690\/23<\/strong>, sancionada pelo presidente Lula<\/strong>. Esta legisla\u00e7\u00e3o tem como objetivo principal oferecer maior prote\u00e7\u00e3o aos consumidores, limitando as taxas de juros e promovendo pr\u00e1ticas financeiras mais justas.<\/p>\n\n\n\n

Antes da san\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00b0 14.690\/23<\/a><\/strong>, os consumidores brasileiros enfrentavam taxas de juros abusivas no cr\u00e9dito rotativo, que chegavam a ultrapassar os 400% ao ano. Essa situa\u00e7\u00e3o gerava um ciclo de endividamento dif\u00edcil de ser superado, especialmente para aqueles em situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica vulner\u00e1vel. A nova legisla\u00e7\u00e3o surge como uma resposta a essa realidade, buscando equilibrar as rela\u00e7\u00f5es entre consumidores e institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

O cr\u00e9dito rotativo, conhecido por suas taxas elevadas, agora est\u00e1 sujeito a novas regras que buscam evitar o endividamento excessivo dos consumidores. A mudan\u00e7a representa um passo importante para um sistema financeiro mais equilibrado e acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Como a lei redefine os juros do cr\u00e9dito rotativo?<\/h2>\n\n\n\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece um limite para os juros cobrados no cr\u00e9dito rotativo. Segundo a nova regra, o valor total da d\u00edvida n\u00e3o pode ultrapassar o dobro do montante original. Por exemplo, se um cliente deve R$ 100, o m\u00e1ximo que poder\u00e1 ser cobrado, incluindo juros e encargos, \u00e9 R$ 200.<\/p>\n\n\n\n

Essa mudan\u00e7a \u00e9 uma resposta \u00e0s taxas anteriormente exorbitantes, que chegavam a mais de 400% ao ano. Com essa limita\u00e7\u00e3o, o cr\u00e9dito se torna mais acess\u00edvel, reduzindo o risco de endividamento incontrol\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

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Imagem Ilustrativa de Dinheiro – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ verganifotografia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os benef\u00edcios da portabilidade do saldo devedor?<\/h2>\n\n\n\n

Uma das inova\u00e7\u00f5es da lei \u00e9 a possibilidade de portabilidade do saldo devedor. Desde julho de 2024, os consumidores podem transferir suas d\u00edvidas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito para outras institui\u00e7\u00f5es financeiras que ofere\u00e7am condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas.<\/p>\n\n\n\n

O processo \u00e9 simples e pode ser realizado de forma online ou presencial, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos como RG, CPF e comprovante de resid\u00eancia. As institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o obrigadas a apresentar contrapropostas equivalentes, garantindo transpar\u00eancia e competitividade no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Essa portabilidade permite que os consumidores busquem melhores ofertas, com taxas de juros e prazos mais favor\u00e1veis. Se um cliente encontrar uma proposta melhor em outro banco, a institui\u00e7\u00e3o original deve apresentar uma contraproposta equivalente, garantindo transpar\u00eancia e competitividade no mercado.<\/p>\n\n\n\n

Impactos da lei nas finan\u00e7as dos consumidores<\/h2>\n\n\n\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o traz uma s\u00e9rie de vantagens para os consumidores. Ao limitar o crescimento das d\u00edvidas, a lei oferece mais seguran\u00e7a financeira, especialmente para aqueles em situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica vulner\u00e1vel. Al\u00e9m disso, a portabilidade do saldo devedor amplia as op\u00e7\u00f5es para encontrar condi\u00e7\u00f5es de pagamento mais acess\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Com um controle maior sobre as finan\u00e7as, os consumidores t\u00eam menos probabilidade de se tornarem inadimplentes, j\u00e1 que n\u00e3o est\u00e3o mais sujeitos a juros abusivos. Isso permite um melhor gerenciamento das d\u00edvidas e contribui para uma sa\u00fade financeira mais est\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Como as institui\u00e7\u00f5es financeiras est\u00e3o se adaptando?<\/h2>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o da nova legisla\u00e7\u00e3o, o mercado de cr\u00e9dito brasileiro est\u00e1 passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros no cr\u00e9dito rotativo for\u00e7a as institui\u00e7\u00f5es financeiras a adaptarem suas estrat\u00e9gias de concess\u00e3o de cr\u00e9dito para manter a competitividade.<\/p>\n\n\n\n

Embora as institui\u00e7\u00f5es possam enfrentar desafios devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das margens de lucro, elas t\u00eam a oportunidade de se reinventar, oferecendo produtos financeiros mais equilibrados. Isso pode resultar em um ambiente financeiro mais sustent\u00e1vel e justo no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Dicas para o uso respons\u00e1vel do cr\u00e9dito rotativo<\/h2>\n\n\n\n

Apesar dos benef\u00edcios<\/a><\/strong> da nova lei, \u00e9 importante que o cr\u00e9dito rotativo seja usado com cautela. Para evitar o endividamento, especialistas recomendam algumas boas pr\u00e1ticas:<\/p>\n\n\n\n