{"id":32670,"date":"2025-03-29T08:20:00","date_gmt":"2025-03-29T11:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=32670"},"modified":"2025-03-28T15:17:11","modified_gmt":"2025-03-28T18:17:11","slug":"nova-lei-pode-suspender-cnh-por-2-anos-e-elevar-multas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/29\/nova-lei-pode-suspender-cnh-por-2-anos-e-elevar-multas\/","title":{"rendered":"Nova lei pode suspender CNH por 2 anos e elevar multas!"},"content":{"rendered":"\n

O Projeto de Lei 1405\/24<\/a><\/strong>, atualmente em discuss\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, prop\u00f5e mudan\u00e7as significativas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a><\/strong>. A iniciativa busca classificar como infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima as ultrapassagens perigosas e a condu\u00e7\u00e3o imprudente, com o objetivo de aumentar a seguran\u00e7a nas estradas e reduzir acidentes.<\/p>\n\n\n\n

Essas manobras arriscadas s\u00e3o definidas como a\u00e7\u00f5es que desrespeitam as normas de tr\u00e2nsito e colocam em risco a seguran\u00e7a de motoristas, passageiros e pedestres. A proposta visa coibir pr\u00e1ticas que possam resultar em acidentes graves, protegendo assim todos os usu\u00e1rios das vias.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as penalidades sugeridas?<\/h2>\n\n\n\n

O projeto prop\u00f5e uma multa de R$ 2.934,70<\/strong> para infra\u00e7\u00f5es classificadas como ultrapassagens perigosas ou dire\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel. Este valor \u00e9 dez vezes o valor base de uma multa grav\u00edssima. Al\u00e9m disso, o condutor infrator ter\u00e1 sua habilita\u00e7\u00e3o suspensa por 12 meses e receber\u00e1 sete pontos na carteira de motorista. Em caso de reincid\u00eancia dentro de um ano, a suspens\u00e3o ser\u00e1 dobrada.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os motoristas que cometerem essa infra\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o dirigir em rodovias ou estradas por pelo menos dois anos a partir da data da infra\u00e7\u00e3o. Essa medida busca refor\u00e7ar a seriedade da infra\u00e7\u00e3o e desencorajar comportamentos imprudentes no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

\"As
Imagem Ilustrativa de Carros – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ vbacarin<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por que essas mudan\u00e7as s\u00e3o necess\u00e1rias?<\/h2>\n\n\n\n

O deputado Clodoaldo Magalh\u00e3es<\/strong>, respons\u00e1vel pela proposta, ressalta que ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida cautela representam um risco significativo para todos os usu\u00e1rios das vias, incluindo motoristas, passageiros e pedestres. Dados da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal<\/strong> indicam que, em 2023, mais de 10 mil acidentes foram causados por ultrapassagens proibidas, resultando em milhares de mortes e feridos.<\/p>\n\n\n\n

Esses n\u00fameros alarmantes demonstram a necessidade urgente de medidas mais rigorosas para coibir pr\u00e1ticas perigosas no tr\u00e2nsito. O projeto visa, portanto, proteger a vida e a seguran\u00e7a de todos os envolvidos no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Como o projeto de lei ser\u00e1 aprovado?<\/h2>\n\n\n\n

Para que o Projeto de Lei 1405\/24 seja transformado em lei, ele precisa ser aprovado em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes<\/strong>, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>. Ap\u00f3s essa etapa, a proposta dever\u00e1 ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado<\/strong>. A tramita\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 acompanhada de perto, dada a sua import\u00e2ncia para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Impacto esperado das novas regras de tr\u00e2nsito<\/h2>\n\n\n\n

O Projeto de Lei 1405\/24<\/strong> busca endurecer as penalidades para ultrapassagens perigosas e dire\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel, promovendo um tr\u00e2nsito mais seguro e consciente. Ao classificar a ultrapassagem perigosa como infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima e estabelecer penalidades mais severas, a proposta visa criar um efeito dissuasor, impedindo que condutores infratores coloquem em risco a vida de outros usu\u00e1rios da via.<\/p>\n\n\n\n

Essas mudan\u00e7as refletem uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente com a seguran\u00e7a nas estradas e a necessidade de medidas mais rigorosas para coibir pr\u00e1ticas que colocam vidas em risco.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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