{"id":31974,"date":"2025-03-28T08:20:00","date_gmt":"2025-03-28T11:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=31974"},"modified":"2025-03-27T16:45:15","modified_gmt":"2025-03-27T19:45:15","slug":"nova-lei-impactou-feriados-e-domingos-a-partir-de-1o-de-julho-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/28\/nova-lei-impactou-feriados-e-domingos-a-partir-de-1o-de-julho-de-2025\/","title":{"rendered":"Nova lei impactou feriados e domingos a partir de 1\u00ba de julho de 2025"},"content":{"rendered":"\n

Em 2025, o Brasil<\/strong> passar\u00e1 por mudan\u00e7as importantes nas normas trabalhistas, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho em feriados e domingos. A Portaria n\u00ba 3.665\/2023<\/a><\/strong>, publicada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/strong>, estabelece novas diretrizes que impactam diretamente os setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os. O principal objetivo dessas mudan\u00e7as \u00e9 assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores, exigindo que as empresas estabele\u00e7am acordos coletivos com os sindicatos antes de permitir o trabalho nesses dias.<\/p>\n\n\n\n

Essas altera\u00e7\u00f5es visam equilibrar as necessidades operacionais das empresas com os direitos dos trabalhadores. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o requer que as empresas negociem previamente com os sindicatos para que os funcion\u00e1rios possam trabalhar em feriados e domingos. Essa negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para garantir que os trabalhadores recebam compensa\u00e7\u00f5es justas, como pagamento adicional ou folgas compensat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as mudan\u00e7as trazidas pela nova portaria?<\/h2>\n\n\n\n

Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, as empresas devem negociar com os sindicatos antes de permitir que os funcion\u00e1rios trabalhem em feriados e domingos. Essa medida busca garantir que o trabalho nesses dias seja recompensado de forma justa, seja por meio de pagamento adicional ou folgas compensat\u00f3rias. As negocia\u00e7\u00f5es coletivas tornam-se, assim, uma exig\u00eancia fundamental para a autoriza\u00e7\u00e3o do trabalho nesses dias.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a portaria incentiva o uso de acordos coletivos como uma ferramenta eficaz para resolver quest\u00f5es trabalhistas, promovendo um ambiente de trabalho mais harmonioso. Essa medida fomenta um di\u00e1logo mais pr\u00f3ximo entre empregadores e sindicatos, resultando em condi\u00e7\u00f5es de trabalho mais adaptadas \u00e0s necessidades de cada setor.<\/p>\n\n\n\n

\"Feriados
Feriado – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ shalamov<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por que essas novas regras s\u00e3o necess\u00e1rias?<\/h2>\n\n\n\n

A principal inten\u00e7\u00e3o da Portaria n\u00ba 3.665\/2023 \u00e9 refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores, promovendo um ambiente de trabalho mais justo. Ao exigir negocia\u00e7\u00f5es coletivas, a regulamenta\u00e7\u00e3o incentiva um di\u00e1logo mais pr\u00f3ximo entre empregadores e sindicatos, resultando em condi\u00e7\u00f5es de trabalho mais adaptadas \u00e0s necessidades de cada setor. A medida busca garantir que os trabalhadores sejam adequadamente compensados por seu trabalho em dias tradicionalmente reservados para descanso.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a portaria visa promover um ambiente de trabalho mais harmonioso e equilibrado, onde as necessidades dos trabalhadores e das empresas possam ser atendidas de maneira justa. Essa nova fase nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil promete trazer benef\u00edcios tanto para empregadores quanto para empregados.<\/p>\n\n\n\n

O que permanece inalterado nas normas trabalhistas?<\/h2>\n\n\n\n

Apesar das novas diretrizes, a Lei 10.101\/2000<\/a><\/strong>, que permite o funcionamento do com\u00e9rcio em feriados, ainda est\u00e1 em vigor. Isso significa que as empresas podem continuar operando nesses dias, desde que respeitem as novas exig\u00eancias de negocia\u00e7\u00e3o coletiva. \u00c9 importante notar que a remunera\u00e7\u00e3o para o trabalho em feriados n\u00e3o mudou, mantendo o direito dos trabalhadores a receber pagamento em dobro ou folga compensat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

A distin\u00e7\u00e3o entre feriados e domingos tamb\u00e9m permanece a mesma, garantindo que os direitos dos trabalhadores sejam preservados. As empresas devem estar atentas a essas distin\u00e7\u00f5es para garantir o cumprimento das normas trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

Como as empresas e trabalhadores devem se preparar?<\/h2>\n\n\n\n

Para as empresas, \u00e9 crucial iniciar o di\u00e1logo com os sindicatos quanto antes para estabelecer acordos que estejam em conformidade com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o. Os trabalhadores, por sua vez, devem se informar sobre seus direitos e as mudan\u00e7as que a nova lei traz, garantindo que suas condi\u00e7\u00f5es de trabalho sejam justas e adequadas.<\/p>\n\n\n\n

A aten\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as e o cumprimento das novas regras ser\u00e3o fundamentais para o sucesso dessa transi\u00e7\u00e3o. Essa nova fase nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil promete trazer benef\u00edcios tanto para empregadores quanto para empregados, promovendo um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em 2025, o Brasil passar\u00e1 por mudan\u00e7as importantes nas normas trabalhistas, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao trabalho em feriados e domingos. A Portaria n\u00ba 3.665\/2023, publicada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, estabelece novas diretrizes que impactam diretamente os setores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os. O principal objetivo dessas mudan\u00e7as \u00e9 assegurar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":16180,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"footnotes":""},"categories":[28,1],"tags":[5784,6732,6734,6733],"class_list":["post-31974","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-direitos-dos-trabalhadores","tag-normas-trabalhistas","tag-sindicatos","tag-trabalho-em-feriados"],"yoast_head":"\nNova lei impactou feriados e domingos a partir de 1\u00ba de julho de 2025 - Estado de Minas - Em foco<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Novas regras para trabalho em feriados e domingos entram em vigor em 2025. Saiba as principais mudan\u00e7as para o setor comercial e de servi\u00e7os.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/28\/nova-lei-impactou-feriados-e-domingos-a-partir-de-1o-de-julho-de-2025\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Nova lei impactou feriados e domingos a partir de 1\u00ba de julho de 2025 - Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Novas regras para trabalho em feriados e domingos entram em vigor em 2025. Saiba as principais mudan\u00e7as para o setor comercial e de servi\u00e7os.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/28\/nova-lei-impactou-feriados-e-domingos-a-partir-de-1o-de-julho-de-2025\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Estado de Minas - Em foco\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-03-28T11:20:00+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2025-03-27T19:45:15+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/esse-42.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1280\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"720\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"N\u00fabia Rangel\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"N\u00fabia Rangel\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutos\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Nova lei impactou feriados e domingos a partir de 1\u00ba de julho de 2025 - Estado de Minas - Em foco","description":"Novas regras para trabalho em feriados e domingos entram em vigor em 2025. Saiba as principais mudan\u00e7as para o setor comercial e de servi\u00e7os.","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/28\/nova-lei-impactou-feriados-e-domingos-a-partir-de-1o-de-julho-de-2025\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Nova lei impactou feriados e domingos a partir de 1\u00ba de julho de 2025 - Estado de Minas - Em foco","og_description":"Novas regras para trabalho em feriados e domingos entram em vigor em 2025. Saiba as principais mudan\u00e7as para o setor comercial e de servi\u00e7os.","og_url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/28\/nova-lei-impactou-feriados-e-domingos-a-partir-de-1o-de-julho-de-2025\/","og_site_name":"Estado de Minas - Em foco","article_published_time":"2025-03-28T11:20:00+00:00","article_modified_time":"2025-03-27T19:45:15+00:00","og_image":[{"width":1280,"height":720,"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/esse-42.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"N\u00fabia Rangel","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"N\u00fabia Rangel","Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/28\/nova-lei-impactou-feriados-e-domingos-a-partir-de-1o-de-julho-de-2025\/","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/28\/nova-lei-impactou-feriados-e-domingos-a-partir-de-1o-de-julho-de-2025\/","name":"Nova lei impactou feriados e domingos a partir de 1\u00ba de julho de 2025 - Estado de Minas - Em foco","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/28\/nova-lei-impactou-feriados-e-domingos-a-partir-de-1o-de-julho-de-2025\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/28\/nova-lei-impactou-feriados-e-domingos-a-partir-de-1o-de-julho-de-2025\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/esse-42.jpg","datePublished":"2025-03-28T11:20:00+00:00","dateModified":"2025-03-27T19:45:15+00:00","author":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/524437ef54f8a5d32591b143307f2e20"},"description":"Novas regras para trabalho em feriados e domingos entram em vigor em 2025. Saiba as principais mudan\u00e7as para o setor comercial e de servi\u00e7os.","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/28\/nova-lei-impactou-feriados-e-domingos-a-partir-de-1o-de-julho-de-2025\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/28\/nova-lei-impactou-feriados-e-domingos-a-partir-de-1o-de-julho-de-2025\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/28\/nova-lei-impactou-feriados-e-domingos-a-partir-de-1o-de-julho-de-2025\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/esse-42.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/esse-42.jpg","width":1280,"height":720,"caption":"Presidente Lula - Cr\u00e9ditos: Wikimedia Commons"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/28\/nova-lei-impactou-feriados-e-domingos-a-partir-de-1o-de-julho-de-2025\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Nova lei impactou feriados e domingos a partir de 1\u00ba de julho de 2025"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#website","url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/","name":"Estado de Minas - Em foco","description":"Acompanhe as \u00faltimas not\u00edcias e fique bem informado sobre tudo o que acontece em Minas Gerais, Brasil e no mundo.","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/524437ef54f8a5d32591b143307f2e20","name":"N\u00fabia Rangel","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/47cff2827a5ba23c37e8068c86817ea4?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/47cff2827a5ba23c37e8068c86817ea4?s=96&d=mm&r=g","caption":"N\u00fabia Rangel"},"sameAs":["https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/"],"url":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/author\/nubiamyth\/"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31974","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31974"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31974\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33089,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31974\/revisions\/33089"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16180"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31974"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31974"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31974"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}