{"id":31679,"date":"2025-03-25T10:00:00","date_gmt":"2025-03-25T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=31679"},"modified":"2025-03-24T15:16:20","modified_gmt":"2025-03-24T18:16:20","slug":"presidente-lula-assina-nova-lei-para-quem-usa-cartao-de-credito-confira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/25\/presidente-lula-assina-nova-lei-para-quem-usa-cartao-de-credito-confira\/","title":{"rendered":"Presidente Lula assina nova lei para quem usa cart\u00e3o de cr\u00e9dito; confira"},"content":{"rendered":"\n

A recente san\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00b0 14.690\/23<\/strong><\/a>, assinada pelo presidente Lula, tem gerado um grande impacto no mercado de cr\u00e9dito rotativo brasileiro. Desde sua implementa\u00e7\u00e3o, essa legisla\u00e7\u00e3o trouxe mudan\u00e7as importantes, que agora limitam as taxas de juros, beneficiando milh\u00f5es de consumidores que, por anos, enfrentaram condi\u00e7\u00f5es financeiras dif\u00edceis devido aos encargos altos dos cart\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

A medida entrou em vigor em janeiro de 2024 e promete aliviar os brasileiros que dependem do cr\u00e9dito rotativo, oferecendo maior controle sobre suas finan\u00e7as e evitando que as d\u00edvidas se tornem impag\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Como a nova lei limita os juros do cr\u00e9dito rotativo<\/h2>\n\n\n\n

A principal novidade trazida pela lei \u00e9 a limita\u00e7\u00e3o dos juros do cr\u00e9dito rotativo. Conforme a legisla\u00e7\u00e3o, qualquer d\u00edvida no cr\u00e9dito rotativo n\u00e3o pode ultrapassar o dobro do valor inicial do d\u00e9bito. Em outras palavras, se o saldo devedor for de R$\u00a0100, o consumidor n\u00e3o precisar\u00e1 pagar mais de R$\u00a0200, considerando juros e encargos.<\/p>\n\n\n\n

Isso representa um avan\u00e7o significativo, pois as taxas de juros para o cr\u00e9dito rotativo, antes alt\u00edssimas, chegavam a 440,8% ao ano<\/strong>. A medida foi uma resposta urgente a essas taxas abusivas, visando tornar o cr\u00e9dito mais acess\u00edvel e evitar o endividamento sem controle.<\/p>\n\n\n\n

Portabilidade de saldo devedor traz mais poder ao consumidor<\/h2>\n\n\n\n

Outra grande mudan\u00e7a trazida pela nova lei \u00e9 a portabilidade gratuita do saldo devedor. Desde julho de 2024, os consumidores podem transferir suas d\u00edvidas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito<\/a><\/strong> para outras institui\u00e7\u00f5es financeiras que ofere\u00e7am condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas. Isso significa que quem estava preso a altas taxas de juros pode buscar op\u00e7\u00f5es mais acess\u00edveis, com prazos e taxas mais baixos.<\/p>\n\n\n\n

Se o cliente encontrar melhores condi\u00e7\u00f5es em outro banco, ele poder\u00e1 pedir uma simula\u00e7\u00e3o e, caso a institui\u00e7\u00e3o original queira competir, ter\u00e1 que apresentar uma contraproposta com as mesmas condi\u00e7\u00f5es de prazo, garantindo a transpar\u00eancia e a facilidade de compara\u00e7\u00e3o para o consumidor.<\/p>\n\n\n\n

\"\"\/
Cart\u00e3o de cr\u00e9dito – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ AlexLipa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Benef\u00edcios da lei para os consumidores e suas finan\u00e7as<\/h2>\n\n\n\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o traz diversos benef\u00edcios diretos para os consumidores brasileiros. Em primeiro lugar, ela oferece mais seguran\u00e7a financeira<\/strong> ao limitar o crescimento descontrolado das d\u00edvidas, principalmente para aposentados, trabalhadores e pessoas com dificuldades financeiras. Al\u00e9m disso, a possibilidade de portabilidade do saldo devedor abre um leque de oportunidades para que os clientes encontrem condi\u00e7\u00f5es melhores e mais acess\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

O controle maior sobre as finan\u00e7as tamb\u00e9m contribui para reduzir o risco de inadimpl\u00eancia<\/strong>, pois os consumidores n\u00e3o se ver\u00e3o mais ref\u00e9ns de juros abusivos, podendo gerenciar melhor o pagamento de suas d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n

Impactos da lei no mercado e nas institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/h2>\n\n\n\n

Com a san\u00e7\u00e3o dessa nova legisla\u00e7\u00e3o, o mercado de cr\u00e9dito brasileiro<\/strong> come\u00e7a a se reestruturar. A redu\u00e7\u00e3o das taxas de juros no cr\u00e9dito rotativo obriga as institui\u00e7\u00f5es financeiras a adaptarem suas estrat\u00e9gias de concess\u00e3o de cr\u00e9dito, visando manter a competitividade. Isso pode resultar em maior transpar\u00eancia nas ofertas e melhores condi\u00e7\u00f5es para os consumidores.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, as institui\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong> podem enfrentar desafios, j\u00e1 que a redu\u00e7\u00e3o das taxas pode afetar suas margens de lucro. Para contornar isso, elas precisar\u00e3o se reinventar, oferecendo produtos financeiros mais equilibrados, o que poder\u00e1 criar um ambiente mais sustent\u00e1vel e justo no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Cuidados para evitar o uso do cr\u00e9dito rotativo<\/h2>\n\n\n\n

Embora a nova lei traga al\u00edvio para muitos consumidores, \u00e9 importante que o cr\u00e9dito rotativo seja usado com cautela<\/strong>. Para evitar cair em um ciclo de endividamento, especialistas recomendam que os consumidores sigam algumas boas pr\u00e1ticas:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Controle do limite<\/strong>: Defina um limite de uso do cart\u00e3o de acordo com seu or\u00e7amento.<\/li>\n\n\n\n
  • Evite compras impulsivas<\/strong>: Sempre planeje suas compras e evite recorrer ao cr\u00e9dito por impulso.<\/li>\n\n\n\n
  • Pague a fatura completa<\/strong>: Sempre que poss\u00edvel, pague a fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito integralmente para evitar juros altos.<\/li>\n\n\n\n
  • Limite de cart\u00f5es<\/strong>: Evite ter muitos cart\u00f5es de cr\u00e9dito, pois isso dificulta o controle financeiro.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Com essas precau\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel usar o cart\u00e3o de forma respons\u00e1vel e evitar cair em armadilhas financeiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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