{"id":28582,"date":"2025-03-15T12:20:00","date_gmt":"2025-03-15T15:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=28582"},"modified":"2025-03-15T11:36:00","modified_gmt":"2025-03-15T14:36:00","slug":"nova-lei-pode-suspender-cnh-por-2-anos-e-aumentar-multas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/15\/nova-lei-pode-suspender-cnh-por-2-anos-e-aumentar-multas\/","title":{"rendered":"Nova lei pode suspender CNH por 2 anos e aumentar multas!"},"content":{"rendered":"\n

O Projeto de Lei 1405\/24<\/a><\/strong>, atualmente em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es significativas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a><\/strong>. A proposta visa classificar como infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima a realiza\u00e7\u00e3o de ultrapassagens perigosas ou a dire\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel que coloque em risco a vida de pessoas. Esta iniciativa busca aumentar a seguran\u00e7a nas vias e reduzir acidentes causados por manobras imprudentes.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o projeto, ultrapassagens perigosas ou dire\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel s\u00e3o definidas como qualquer manobra que n\u00e3o esteja em conformidade com as normas de tr\u00e2nsito e que represente um risco iminente \u00e0 seguran\u00e7a vi\u00e1ria e \u00e0 integridade f\u00edsica das pessoas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 coibir pr\u00e1ticas que possam resultar em acidentes graves, protegendo assim todos os usu\u00e1rios das vias.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as penalidades propostas?<\/h2>\n\n\n\n

O projeto estabelece uma multa de R$ 2.934,70 para infra\u00e7\u00f5es classificadas como ultrapassagens perigosas ou dire\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel. Este valor corresponde a dez vezes o valor base da multa grav\u00edssima. Al\u00e9m disso, o condutor infrator ter\u00e1 o direito de dirigir suspenso por 12 meses e receber\u00e1 sete pontos na carteira de motorista. Em casos de reincid\u00eancia no per\u00edodo de um ano, a suspens\u00e3o ser\u00e1 aplicada em dobro.<\/p>\n\n\n\n

Adicionalmente, os condutores punidos por essa infra\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o dirigir em rodovias ou estradas por um per\u00edodo m\u00ednimo de dois anos, a partir da data da infra\u00e7\u00e3o. Esta medida visa refor\u00e7ar a gravidade da infra\u00e7\u00e3o e desencorajar comportamentos imprudentes no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

\"As
Imagem Ilustrativa de Carros – Cr\u00e9ditos: depositphotos.com \/ vbacarin<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Por que a proposta \u00e9 importante?<\/h2>\n\n\n\n

O deputado Clodoaldo Magalh\u00e3es<\/strong>, autor do projeto, destaca que ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precau\u00e7\u00e3o representam um risco significativo n\u00e3o apenas para o condutor, mas tamb\u00e9m para todos os usu\u00e1rios da via. Isso inclui passageiros de outros ve\u00edculos e pedestres que possam estar nas proximidades. Segundo dados da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)<\/strong>, em 2023, mais de 10 mil acidentes foram causados por ultrapassagens proibidas, resultando em milhares de mortes e feridos. Essa estat\u00edstica alarmante evidencia a urg\u00eancia de medidas mais rigorosas para coibir essa pr\u00e1tica. A proposta busca, portanto, proteger a vida e a seguran\u00e7a de todos os envolvidos no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto?<\/h2>\n\n\n\n

Para que o Projeto de Lei 1405\/24 se torne lei, ele precisa ser aprovado em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Via\u00e7\u00e3o e Transportes<\/strong>, e de Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong> e Justi\u00e7a e de Cidadania<\/strong>. Ap\u00f3s essa etapa, a proposta deve ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado. A tramita\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 acompanhada de perto, dada a sua relev\u00e2ncia para a seguran\u00e7a vi\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, o Projeto de Lei 1405\/24 busca endurecer as penalidades para ultrapassagens perigosas e dire\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel, promovendo um tr\u00e2nsito mais seguro e consciente. A proposta reflete uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente com a seguran\u00e7a nas estradas e a necessidade de medidas mais rigorosas para coibir pr\u00e1ticas que colocam vidas em risco. Ao classificar a ultrapassagem perigosa como infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima e estabelecer penalidades mais severas, a proposta visa criar um efeito dissuasor, impedindo que condutores infratores coloquem em risco a vida de outros usu\u00e1rios da via.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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