{"id":281736,"date":"2026-11-15T17:17:00","date_gmt":"2026-11-15T20:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=281736"},"modified":"2026-11-14T15:48:27","modified_gmt":"2026-11-14T18:48:27","slug":"consumidor-viu-ventilador-por-r-99-na-prateleira-caixa-cobrou-r-15990-e-justica-mandou-devolver-a-diferenca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/11\/15\/consumidor-viu-ventilador-por-r-99-na-prateleira-caixa-cobrou-r-15990-e-justica-mandou-devolver-a-diferenca\/","title":{"rendered":"Consumidor viu ventilador por R$ 99 na prateleira, caixa cobrou R$ 159,90 e Justi\u00e7a mandou devolver a diferen\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Um consumidor encontrou um ventilador anunciado por R$ 99<\/strong> numa loja de departamentos de Blumenau, mas o caixa cobrou R$ 159,90<\/strong>. Ap\u00f3s contestar a diferen\u00e7a judicialmente, obteve decis\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o de R$ 60,90<\/strong>. A Justi\u00e7a catarinense rejeitou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais e confirmou a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como o consumidor descobriu o pre\u00e7o diferente?<\/h2>\n\n\n\n

O caso ocorreu numa loja de departamentos no Vale do Itaja\u00ed<\/strong>, em Santa Catarina. O cliente pegou um ventilador depois de encontrar na prateleira a indica\u00e7\u00e3o de R$ 99<\/strong>. Ao levar o produto ao caixa, recebeu outra informa\u00e7\u00e3o sobre o pre\u00e7o da mercadoria.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina<\/strong>, um funcion\u00e1rio informou que o valor atualizado era R$ 159,90<\/strong>. Em seguida, a placa da prateleira foi substitu\u00edda. O comprador questionou a diferen\u00e7a e o conflito acabou sendo analisado pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n

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\"Consumidor
Consumidor observa um ventilador preto exposto em loja de Blumenau, com a placa de pre\u00e7o posicionada junto ao produto \/\/ Imagem ilustrativa feita por IA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A tentativa de cobran\u00e7a levou o caso \u00e0 Justi\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

O consumidor levou a discuss\u00e3o \u00e0 4\u00aa Vara C\u00edvel de Blumenau<\/strong>. Ele pediu a devolu\u00e7\u00e3o do valor cobrado<\/strong><\/a> acima do anunciado e tamb\u00e9m uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Alegou ter passado por constrangimento diante de outros clientes<\/strong> durante o atendimento.<\/p>\n\n\n\n

Os autos foram examinados em primeira inst\u00e2ncia e, depois, pela 7\u00aa C\u00e2mara Civil do TJSC<\/strong>. A quest\u00e3o central era se a loja poderia exigir o pre\u00e7o atualizado, apesar de a etiqueta exposta indicar valor menor. O processo tamb\u00e9m discutiu se houve dano moral.<\/p>\n\n\n\n

Por que a diferen\u00e7a de R$ 60,90 deveria ser devolvida?<\/h2>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a reconheceu que a informa\u00e7\u00e3o exposta na prateleira<\/strong> fazia parte da oferta. A senten\u00e7a determinou a restitui\u00e7\u00e3o de R$ 60,90<\/strong>, quantia correspondente \u00e0 diferen\u00e7a entre os dois pre\u00e7os. O tribunal manteve essa conclus\u00e3o no julgamento do recurso apresentado no processo.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros registrados na decis\u00e3o ajudam a entender o valor discutido:<\/div>\n\n\n\n