{"id":28075,"date":"2025-03-14T09:20:00","date_gmt":"2025-03-14T12:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=28075"},"modified":"2025-03-13T13:28:19","modified_gmt":"2025-03-13T16:28:19","slug":"alerta-falta-de-verba-ameaca-pe-de-meia-e-governo-estuda-alternativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2025\/03\/14\/alerta-falta-de-verba-ameaca-pe-de-meia-e-governo-estuda-alternativas\/","title":{"rendered":"Alerta! Falta de verba amea\u00e7a P\u00e9-de-Meia e governo estuda alternativas"},"content":{"rendered":"\n

O governo brasileiro est\u00e1 diante de um grande desafio para garantir o financiamento do programa social P\u00e9-de-Meia<\/a><\/strong>, que busca incentivar a perman\u00eancia dos estudantes nas escolas. Apesar dos esfor\u00e7os para cortar gastos, as medidas adotadas at\u00e9 agora n\u00e3o s\u00e3o suficientes para cobrir integralmente as despesas do programa.<\/p>\n\n\n\n

A equipe econ\u00f4mica segue ajustando o or\u00e7amento para viabilizar essa iniciativa, mas ainda h\u00e1 obst\u00e1culos a serem superados. O senador \u00c2ngelo Coronel<\/strong>, relator do or\u00e7amento de 2025, deve receber um of\u00edcio do governo detalhando as medidas necess\u00e1rias para remanejar recursos no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA)<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O governo pode aumentar os gastos para bancar o programa?<\/h2>\n\n\n\n

Para financiar o P\u00e9-de-Meia, o governo precisa respeitar o limite de despesas imposto pelo arcabou\u00e7o fiscal. Atualmente, as regras permitem que os gastos cres\u00e7am at\u00e9 70% do aumento real das receitas do ano anterior, com uma varia\u00e7\u00e3o entre 0,6% e 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o. Isso significa que o governo n\u00e3o pode simplesmente elevar os gastos, mas precisa redistribuir os recursos dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

O pacote de cortes anunciado no in\u00edcio do ano gerou uma economia significativa, mas ainda n\u00e3o cobre totalmente as necessidades do programa. Estima-se que o P\u00e9-de-Meia demande cerca de R$ 12 bilh\u00f5es, enquanto o Vale-G\u00e1s precise de aproximadamente R$ 3 bilh\u00f5es. A equipe econ\u00f4mica segue refinando os c\u00e1lculos para definir o impacto dessas medidas no or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

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Imagem Cart\u00e3o P\u00e9 de meia – Cr\u00e9ditos: Divulga\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Governo pode usar dinheiro parado para financiar o P\u00e9-de-Meia<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m do remanejamento de verbas, uma das alternativas em discuss\u00e3o \u00e9 a libera\u00e7\u00e3o de restos a pagar. Um projeto em tramita\u00e7\u00e3o no parlamento prop\u00f5e estender at\u00e9 2026 o prazo para a utiliza\u00e7\u00e3o desses valores, permitindo a reativa\u00e7\u00e3o de recursos cancelados entre 2019 e 2022.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Danilo Forte<\/strong>, relator do projeto, incluiu uma cl\u00e1usula que coloca o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong> como respons\u00e1vel por fiscalizar poss\u00edveis irregularidades nos pagamentos. Essa medida visa garantir que o dinheiro seja aplicado de maneira transparente e eficiente, evitando o uso indevido dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os desafios para manter o equil\u00edbrio fiscal?<\/h2>\n\n\n\n

O governo enfrenta o desafio de conciliar os gastos sociais com a necessidade de manter o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. A realoca\u00e7\u00e3o de recursos e a libera\u00e7\u00e3o de restos a pagar s\u00e3o estrat\u00e9gias importantes, mas n\u00e3o resolvem completamente a quest\u00e3o fiscal do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A equipe econ\u00f4mica precisa encontrar um meio-termo entre atender \u00e0s demandas sociais e respeitar os limites or\u00e7ament\u00e1rios. Qualquer decis\u00e3o ter\u00e1 impacto direto na estabilidade financeira e no crescimento econ\u00f4mico a longo prazo.<\/p>\n\n\n\n

O que esperar dos pr\u00f3ximos passos?<\/h2>\n\n\n\n

\u00c0 medida que o governo avan\u00e7a com as negocia\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 fundamental monitorar os impactos econ\u00f4micos e sociais das decis\u00f5es tomadas. Transpar\u00eancia e responsabilidade fiscal ser\u00e3o essenciais para garantir que o programa P\u00e9-de-Meia atinja seus objetivos sem comprometer a sa\u00fade financeira do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que novas medidas sejam anunciadas em breve para complementar as estrat\u00e9gias j\u00e1 apresentadas. Enquanto isso, o cen\u00e1rio econ\u00f4mico segue incerto, e qualquer ajuste fiscal exigir\u00e1 um planejamento detalhado para evitar preju\u00edzos futuros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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