{"id":279387,"date":"2026-11-07T17:37:00","date_gmt":"2026-11-07T20:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=279387"},"modified":"2026-11-06T19:00:58","modified_gmt":"2026-11-06T22:00:58","slug":"cozinheira-recebe-o-link-de-um-curso-obrigatorio-as-21h-completa-24-horas-de-treinamento-em-casa-e-ouve-que-o-tempo-nao-conta-porque-o-sistema-ficava-aberto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/11\/07\/cozinheira-recebe-o-link-de-um-curso-obrigatorio-as-21h-completa-24-horas-de-treinamento-em-casa-e-ouve-que-o-tempo-nao-conta-porque-o-sistema-ficava-aberto\/","title":{"rendered":"Cozinheira recebe o link de um curso obrigat\u00f3rio \u00e0s 21h, completa 24 horas de treinamento em casa e ouve que o tempo n\u00e3o conta porque o sistema ficava aberto"},"content":{"rendered":"\n

Numa situa\u00e7\u00e3o fict\u00edcia, uma cozinheira recebe \u00e0s 21h um link de treinamento obrigat\u00f3rio<\/strong> e faz 24 horas de aulas em casa. A chefia diz que o per\u00edodo n\u00e3o conta como trabalho porque a plataforma digital ficava aberta. Mensagens e registros da atividade mostram por que essa justificativa pode ser contestada.<\/p>\n\n\n\n

A cobran\u00e7a do curso chega fora do expediente<\/h2>\n\n\n\n

A personagem recebeu \u00e0 noite o link da plataforma<\/strong> e, depois, mensagens da chefia cobrando os m\u00f3dulos. Ela realizou o treinamento em casa, totalizando 24 horas informadas<\/strong>. Quando questionou o pagamento, ouviu que a plataforma podia ser acessada a qualquer hor\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Esse argumento n\u00e3o resolve sozinho se a atividade foi trabalho obrigat\u00f3rio<\/strong>. A discuss\u00e3o envolve quem determinou a participa\u00e7\u00e3o, qual era a finalidade dos m\u00f3dulos e se a cozinheira podia escolher n\u00e3o faz\u00ea-los. O caso, inclusive sua futura senten\u00e7a, \u00e9 inteiramente fict\u00edcio<\/strong>.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"
A justificativa sobre o funcionamento da plataforma gerou d\u00favidas sobre o tempo dedicado ao curso<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Curso obrigat\u00f3rio pode contar como jornada?<\/h2>\n\n\n\n

O artigo 4\u00ba da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT)<\/strong><\/a> considera tempo de servi\u00e7o o per\u00edodo em que o empregado est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador<\/strong>, aguardando ou executando ordens. Por isso, a exig\u00eancia empresarial \u00e9 um dado decisivo.<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal Regional do Trabalho da 6\u00aa Regi\u00e3o<\/strong><\/a> divulgou decis\u00e3o do TST que reconheceu horas de cursos online usados como requisito de promo\u00e7\u00e3o. O precedente n\u00e3o significa que todo curso remoto<\/strong> gere horas extras; as condi\u00e7\u00f5es e as provas do caso<\/strong> importam.<\/p>\n\n\n\n

Como mensagens e acessos ajudam a medir o tempo?<\/h2>\n\n\n\n

A cozinheira preservou mensagens cobrando os m\u00f3dulos<\/strong> e registros de entrada<\/strong><\/a> na plataforma ap\u00f3s o expediente. O conjunto permitiria diferenciar acesso volunt\u00e1rio de atividade exigida. A soma de 24 horas<\/strong> precisa corresponder ao tempo realmente dedicado<\/strong> ao curso.<\/p>\n\n\n\n

Para entender a situa\u00e7\u00e3o, estes registros fazem diferen\u00e7a:<\/div>\n\n\n\n