{"id":278961,"date":"2026-11-08T18:29:00","date_gmt":"2026-11-08T21:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=278961"},"modified":"2026-11-05T16:50:04","modified_gmt":"2026-11-05T19:50:04","slug":"dois-irmaos-dividem-uma-casa-mas-so-um-paga-o-reparo-urgente-no-telhado-a-proporcao-da-escritura-pode-mudar-quem-arca-com-a-despesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/11\/08\/dois-irmaos-dividem-uma-casa-mas-so-um-paga-o-reparo-urgente-no-telhado-a-proporcao-da-escritura-pode-mudar-quem-arca-com-a-despesa\/","title":{"rendered":"Dois irm\u00e3os dividem uma casa, mas s\u00f3 um paga o reparo urgente no telhado: a propor\u00e7\u00e3o da escritura pode mudar quem arca com a despesa"},"content":{"rendered":"\n

Dois irm\u00e3os dividem a propriedade de uma casa, mas apenas um paga um reparo urgente no telhado<\/strong> para conter a infiltra\u00e7\u00e3o. Na situa\u00e7\u00e3o fict\u00edcia, surge a d\u00favida sobre a parte que o outro deve reembolsar. A resposta n\u00e3o depende apenas de quem mora ali: a propor\u00e7\u00e3o registrada do im\u00f3vel e o tipo de despesa s\u00e3o decisivos.<\/p>\n\n\n\n

Quem deve pagar o reparo urgente no telhado compartilhado?<\/h2>\n\n\n\n

O artigo 1.315 do C\u00f3digo Civil<\/strong><\/a><\/strong> determina que cada copropriet\u00e1rio contribua para despesas de conserva\u00e7\u00e3o ou divis\u00e3o do bem comum na propor\u00e7\u00e3o de sua parte. Irm\u00e3os n\u00e3o dividem o gasto sempre pela metade.<\/p>\n\n\n\n

Esse \u00e9 o condom\u00ednio volunt\u00e1rio<\/strong>: pessoas que possuem juntas um mesmo im\u00f3vel. N\u00e3o se confunde com a rela\u00e7\u00e3o entre moradores de um edif\u00edcio de apartamentos.<\/p>\n\n\n

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\"Irm\u00e3os
Irm\u00e3os discutem divis\u00e3o das despesas para conservar telhado comum<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o na escritura muda o rateio da despesa<\/h2>\n\n\n\n

Escritura e matr\u00edcula podem mostrar fra\u00e7\u00f5es ideais diferentes<\/strong>. O rateio de uma conserva\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria pode seguir essas propor\u00e7\u00f5es, consideradas a natureza do gasto e as condi\u00e7\u00f5es da copropriedade.<\/p>\n\n\n\n

Quem mora na casa ou usa determinado c\u00f4modo n\u00e3o altera sozinho a quota registrada<\/strong> que fundamenta o dever de manter o patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n

A seguir, compare como fra\u00e7\u00f5es expressas, quotas n\u00e3o individualizadas e obras n\u00e3o necess\u00e1rias influenciam a discuss\u00e3o sobre rateio:<\/p>\n\n\n\n