{"id":278386,"date":"2026-11-04T17:37:00","date_gmt":"2026-11-04T20:37:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/?p=278386"},"modified":"2026-11-04T00:04:56","modified_gmt":"2026-11-04T03:04:56","slug":"mulher-que-vende-salgados-fica-quatro-dias-sem-luz-em-casa-e-perde-condicoes-de-trabalhar-concessionaria-e-condenada-a-pagar-r-10-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.em.com.br\/emfoco\/2026\/11\/04\/mulher-que-vende-salgados-fica-quatro-dias-sem-luz-em-casa-e-perde-condicoes-de-trabalhar-concessionaria-e-condenada-a-pagar-r-10-mil\/","title":{"rendered":"Mulher que vende salgados fica quatro dias sem luz em casa e perde condi\u00e7\u00f5es de trabalhar: concession\u00e1ria \u00e9 condenada a pagar R$ 10 mil"},"content":{"rendered":"\n

Sem luz para preparar e conservar salgados<\/strong>, uma mulher teve o trabalho interrompido por quatro dias. A Justi\u00e7a considerou que a falta de energia<\/strong> ultrapassou o inc\u00f4modo comum e manteve R$ 10 mil por dano moral. O julgamento considerou a dura\u00e7\u00e3o da falha e os efeitos profissionais relatados pela consumidora.<\/p>\n\n\n\n

Como a casa ficou quatro dias sem eletricidade?<\/h2>\n\n\n\n

A consumidora informou que, em dezembro de 2024<\/strong>, uma oscila\u00e7\u00e3o no ramal da concession\u00e1ria teria causado a interrup\u00e7\u00e3o de energia no im\u00f3vel. Segundo ela, a casa permaneceu quatro dias sem luz<\/strong>, situa\u00e7\u00e3o que levou o conflito ao Judici\u00e1rio do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do transtorno em casa, a mulher trabalhava na produ\u00e7\u00e3o de salgados para venda<\/strong>. A not\u00edcia oficial do TJDFT<\/strong><\/a> registra que ela precisava de eletricidade para preparar e conservar os alimentos<\/strong>, o que tornou a interrup\u00e7\u00e3o especialmente relevante.<\/p>\n\n\n

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A falta de um servi\u00e7o essencial trouxe consequ\u00eancias diretas para a renda da trabalhadora<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A concession\u00e1ria recorreu da primeira senten\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n

O 3\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Bras\u00edlia<\/strong> reconheceu falha no servi\u00e7o e condenou a empresa a indenizar a autora. A concession\u00e1ria Neoenergia Distribui\u00e7\u00e3o Bras\u00edlia<\/strong> recorreu, alegando que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia atingido a honra, a imagem ou a dignidade da consumidora.<\/p>\n\n\n\n

A defesa pediu que o pedido fosse julgado improcedente. Isso levou o caso \u00e0 2\u00aa Turma Recursal dos Juizados Especiais<\/strong>, respons\u00e1vel por revisar a senten\u00e7a. O colegiado examinou a dura\u00e7\u00e3o da falta de luz<\/strong> e seus efeitos na rotina e no trabalho relatados pela autora.<\/p>\n\n\n\n

Por que quatro dias foram considerados graves?<\/h2>\n\n\n\n

Os ju\u00edzes ressaltaram o car\u00e1ter<\/a> essencial da energia el\u00e9trica<\/strong><\/a> na vida dom\u00e9stica e profissional<\/strong>. A interrup\u00e7\u00e3o prolongada prejudica atividades comuns e, nesse caso, tamb\u00e9m a produ\u00e7\u00e3o de alimentos para venda. Para a turma, o ocorrido superou o n\u00edvel de transtorno cotidiano toler\u00e1vel<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O entendimento destacou a rela\u00e7\u00e3o entre servi\u00e7o essencial e dignidade<\/strong>. A decis\u00e3o n\u00e3o estabeleceu que qualquer queda de energia gera automaticamente o mesmo valor. O peso dos quatro dias de interrup\u00e7\u00e3o<\/strong> e das circunst\u00e2ncias pessoais foi determinante para manter a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O preju\u00edzo de trabalho e os danos materiais foram separados<\/h2>\n\n\n\n

A mulher informou que a falta de luz afetou seu trabalho com salgados, mas o tribunal registrou que danos materiais n\u00e3o foram comprovados objetivamente<\/strong> naquela an\u00e1lise. Essa quest\u00e3o era distinta da discuss\u00e3o sobre o dano moral causado pela interrup\u00e7\u00e3o<\/strong> prolongada do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento diferenciou estas informa\u00e7\u00f5es:<\/div>\n\n\n\n